Aviso
Por ordem superior se faz público que o Governo da Nigéria depositou o instrumento de acessão ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, concluído no dia 31 de Outubro de 1988.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 30 de Janeiro de 1989. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, José Tadeu da Costa Sousa Soares.