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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1983-11-30 - AVISO DD797 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Guatemala depositado, junto da Organização das Nações Unidas em Nova Iorque, a adesão à Convenção e Protocolo Relativo ao Estatuto dos Refugiados.

  • Não tem documento Em vigor 1983-11-30 - DECLARAÇÃO DD5600 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas, no montante de 16527 contos, do Ministério do Equipamento Social, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 249, de 28 de Outubro de 1983.

  • Não tem documento Em vigor 1983-11-30 - DECLARAÇÃO DD5611 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 408/83, de 21 de Novembro, do Ministério da Indústria e Energia, que actualiza as taxas devidas pelos diversos actos previstos no Código da Propriedade Industrial.

  • Não tem documento Em vigor 1983-11-30 - DECLARAÇÃO DD5598 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas no montante de 5 milhões de contos do ex-Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 243, de 21 de Outubro de 1983.

  • Não tem documento Em vigor 1983-11-30 - DECLARAÇÃO DD5612 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas, no montante de 6846 contos, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 266, de 18 de Novembro de 1983.

  • Não tem documento Em vigor 1983-11-30 - DECLARAÇÃO DD5609 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Finanças e do Plano, no montante de 5106902 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 265, de 17 de Novembro de 1983.

  • Não tem documento Em vigor 1983-11-30 - DECLARAÇÃO DD5597 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 8357 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1983-11-30 - DECLARAÇÃO DD5610 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 960-A/83, de 4 de Novembro, do Ministério da Educação, que estabelece novos prazos para apresentação de candidaturas para ingresso em 2 cursos de bacharelato da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

  • Não tem documento Em vigor 1983-11-30 - DECLARAÇÃO DD5603 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Resolução da Presidência do Conselho de Ministros n.º 51/83, de 29 de Outubro, que cria a CIMPA - Comissão Interministerial para os Mercados de Produtos Alimentares e aprova a sua composição, com vista a assegurar a implementação gradual e progressiva da organização de mercados.

  • Não tem documento Em vigor 1983-11-30 - DECLARAÇÃO DD5601 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Finanças e do Plano, no montante de 3348238 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 249, de 28 de Outubro de 1983.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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