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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1985-11-20 - Portaria 878/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação

    Cria 2 lugares de professor associado supranumerário no quadro de pessoal da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 1985-11-20 - Portaria 879/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital do Porto na parte referente ao pessoal técnico superior, pessoal médico da carreira de saúde pública.

  • Tem documento Em vigor 1985-11-20 - Despacho Normativo 110/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Trabalho e Segurança Social, da Saúde, da Agricultura e da Indústria e Energia

    Estabelece normas sobre o controle dos efeitos poluentes produzidos por estabelecimentos industriais.

  • Tem documento Em vigor 1985-11-20 - Decreto-Lei 483/85 - Ministério da Educação

    Reclassifica, de acordo com a legislação legal aplicável a qualquer das carreiras, o pessoal médico, de enfermagem, de informática, de investigação e de apoio geral dos Centros Regionais de Lisboa, Porto e Coimbra do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil.

  • Tem documento Em vigor 1985-11-20 - Portaria 880/85 - Ministério da Agricultura - Secretaria de Estado da Produção Agrícola

    Proíbe o exercício da caça no dia 15 de Dezembro de 1985 em todo o território nacional.

  • Tem documento Em vigor 1985-11-20 - Portaria 881/85 - Ministério do Mar

    Altera o Regulamento da Inscrição Marítima, Matrícula e Lotações dos Navios da Marinha Mercante e da Pesca (RIM).

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