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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1985-11-21 - Portaria 882/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação

    Acrescenta um lugar de professor catedrático supranumerário ao quadro de professores da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1985-11-21 - Decreto-Lei 484/85 - Ministério da Administração Interna

    Altera a designação da Comissão dos Explosivos e o regime de fixação e actualização da gratificação dos membros do órgão comissão dos explosivos.

  • Tem documento Em vigor 1985-11-21 - Portaria 883/85 - Ministério da Defesa Nacional

    Estabelece a distribuição por grupos do pessoal integrado no quadro de pessoal militarizado do Exército.

  • Tem documento Em vigor 1985-11-21 - Portaria 884/85 - Ministério da Defesa Nacional

    Dá nova redacção ao n.º 5.º da Portaria que aprova os modelos de cartões destinados aos deficientes das Forças Armadas (DFA).

  • Tem documento Em vigor 1985-11-21 - Portaria 885/85 - Ministério das Finanças e do Plano

    Aprova o regulamento da Inspecção de Serviços Tributários, da Inspecção-Geral de Finanças.

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