Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital do Porto na parte referente ao pessoal técnico superior, pessoal médico da carreira de saúde pública.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1976-01-23 - Decreto-Lei 59/76 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral da Função Pública

  Atribui ao Ministro interessado e aos Ministros da Administração Interna e das Finanças competência para definir as normas referentes as atribuições, organização e competência, bem como ao regime do pessoal dos ministérios, dos respectivos serviços, estabelecimentos e organismos dependentes. Define a que tipos de diplomas legais deve obedecer a constituição e alteração de quadros, as normas respeitantes ao funcionamento dos serviços, a regulamentação das condições legais da prestação de trabalho na função p (...)

• 1981-01-29 - Portaria 142/81 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

  Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital do Porto, anexo à presente Portaria.

• 1982-08-03 - Decreto-Lei 310/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

  Regula as carreiras médicas.

• 1983-07-30 - Portaria 807-D3/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

  Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital do Porto, na parte referente ao pessoal técnico superior.

• 1984-06-19 - Portaria 392/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital do Porto, na parte referente ao pessoal técnico superior de Saúde.

• 1984-12-26 - Portaria 975/84 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários

  Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital do Porto, na parte referente aos técnicos auxiliares sanitários.