1984-06-19 - AVISO DD925 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter sido concluído um acordo especial por troca de notas entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha relativo ao projecto de cooperação técnica denominado «Apoio na instalação de centros de formação profissional agrária».

1984-06-19 - PORTARIA 38/84 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os novos preços da farinha e do pão.

1984-06-19 - AVISO DD2729 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte informado o Governo dos Países Baixos da alteração da autoridade central de Hong-Kong para os efeitos da Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro dos Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial.

1984-06-19 - Portaria 392/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital do Porto, na parte referente ao pessoal técnico superior de Saúde.

1984-06-19 - Portaria 393/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Altera os quadros de pessoal dos Hospitais Concelhios de Aguiar da Beira, Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Manteigas, Pinhel, Sabugal, Trancoso e Vila Nova de Foz Côa na parte referente ao pessoal operário e auxiliar.

1984-06-19 - Portaria 394/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio da Póvoa de Lanhoso na parte referente ao pessoal operário e auxiliar.

1984-06-19 - Portaria 395/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Altera o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Faro na parte referente ao pessoal de enfermagem.

1984-06-19 - Portaria 396/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Comércio e Turismo

Alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Comércio Interno.

1984-06-19 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte informado o Governo dos Países Baixos da alteração da autoridade central de Hong-Kong para os efeitos da Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro dos Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial

1984-06-19 - Portaria 397/84 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Indústria e Energia e do Mar

Considera não fazerem parte do mercado nacional os produtos destinados à exportação, à reexportação, à navegação aérea e marítima e à indústria de petroquímica, bem como os obtidos em regime de processing externo.