Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1984-12-26 - AVISO DD1041 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Estado independente de Samoa Ocidental declarou considerar-se ligado às quatro Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 para a protecção das vítimas de guerra.

  • Não tem documento Em vigor 1984-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 267/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferência de verbas no Plano, no montante de 6.450 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1984-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 265/84 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a concessão de um subsidio reembolsável de 10.000.000$00, à Câmara Municipal de Velas, São Jorge.

  • Não tem documento Em vigor 1984-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 262/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Confirma a designação do Licenciado Fernando Manuel Quental Flor de Lima como representante do Governo Regional na Comissão Nacional contra a Poluição do Mar.

  • Não tem documento Em vigor 1984-12-26 - RESOLUÇÃO 286/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede autorização para o professor efectivo do 2º Grupo do Ensino Secundário Júlio Bettencourt de Lacerda e Areia, exercer funções públicas remuneradas no cargo de Chefe de Repartição dos Serviços Administrativos da Secretaria Regional da Educação e Cul

  • Não tem documento Em vigor 1984-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 264/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega a superintendência na execução das directivas e objectivos fixados em matéria de protecção civil pelo Governo Regional.

  • Não tem documento Em vigor 1984-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 266/84 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia a Comissão Permanente que organizará a Feira "Açores 85-Agricultura-Indústria-Ambiente".

  • Não tem documento Diploma não vigente 1984-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 263/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa o Tenente-Coronel Alcino de Jesus Raiano para integrar o Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência, como representante do Governo Regional.

  • Não tem documento Em vigor 1984-12-26 - RESOLUÇÃO 281/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a realização de despesa resultante da concessão, a Genuino Alexandre Goulart Madruga, de um empréstimo destinado ao financiamento da aquisição de uma embarcação da Pesca Artesanal.

  • Não tem documento Em vigor 1984-12-26 - RESOLUÇÃO 285/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede autorização para que o Senhor Gualberto Pacheco Ferreira, Ajudante da Conservatória do Registo Civil de Ponta Delgada, exerça funções públicas remuneradas no cargo de Chefe de Gabinete do Secretário Regional do Comércio e Indústria.

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