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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1995-01-13 - Resolução do Conselho de Ministros 2/95 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica o Plano Director Municipal de Vila Nova de Foz Côa, e publica em anexo o respectivo Regulamento e Planta Síntese.

  • Tem documento Em vigor 1995-01-13 - Portaria 32/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    ALTERA, DE ACORDO COM O QUADRO EM ANEXO O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO (INFARMED), APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 1114/93, DE 3 DE NOVEMBRO.

  • Tem documento Em vigor 1995-01-13 - Portaria 33/95 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

    ACTUALIZA OS VALORES DAS PRESTAÇÕES FAMILIARES (ABONO DE FAMÍLIA, SUBSÍDIO DE ALEITAÇÃO, SUBSÍDIO DE NASCIMENTO, SUBSÍDIO DE CASAMENTO, SUBSÍDIO DE FUNERAL E PRESTAÇÕES FAMILIARES A DEFICIENTES), NO ÂMBITO DOS REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL E DO REGIME DE PROTECÇÃO SOCIAL DA FUNÇÃO PÚBLICA. A ACTUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS PRESTAÇÕES CONSTANTE DESTE DIPLOMA PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1995.

  • Tem documento Em vigor 1995-01-13 - Portaria 34/95 - Ministério da Agricultura

    ALTERA A PORTARIA 958/90, DE 9 DE OUTUBRO (SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL AS PROPRIEDADES DENOMINADAS 'HERDADE DO RABO DO TOUREIRO', SITUADA NA FREGUESIA E CONCELHO DE BARRANCOS, 'HERDADE DAS TEZAS', 'HERDADE DA COUTADA', E OUTRAS, SITUADAS NA FREGUESIA DE SAFARA E 'HERDADE DAS TEZAS' E 'MALHADA DO JUDEU', SITUADAS NA FREGUESIA DE SANTO ALEIXO DA RESTAURAÇÃO, AMBAS FREGUESIAS SITUADAS NO CONCELHO DE MOURA).

  • Tem documento Em vigor 1995-01-13 - Portaria 34-A/95 - Ministério da Agricultura

    PRORROGA ATÉ 15 DE JANEIRO DE 1995 O PRAZO EXCEPCIONAL DE CANDIDATURA AS AJUDAS PREVISTAS NA PORTARIA 809-D/94, DE 12 DE SETEMBRO, FIXADO NO NUMERO 2 DA PORTARIA 1044/94, DE 26 DE NOVEMBRO.

  • Tem documento Em vigor 1995-01-13 - Portaria 34-B/95 - Ministério da Agricultura

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Charneca, situada nos municípios de Moura e Mourão (processo nº 31-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1995-01-13 - Portaria 34-C/95 - Ministério da Agricultura

    RENOVA, POR UM PERIODO DE 12 ANOS, A CONCESSAO DA ZONA DE CAÇA ASSOCIATIVA DA HERDADE DE SANTO ANDRÉ, ABRANGENDO O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE SANTO ANDRE', SITO NA FREGUESIA DE MONTARGIL, MUNICÍPIO DE PONTE DE SOR, CONCEDIDA A NORTE-CACA - ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES PELA PORTARIA NUMERO 55/89, DE 27 DE JANEIRO, MANTENDO-SE INTEGRALMENTE AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DESSE DIPLOMA, COM EXCEPÇÃO DO DISPOSTO NO NUMERO 8, CUJA RENOVAÇÃO DA CONCESSAO SERA FEITA NOS TERMOS DO ARTIGO 83 DO DECRETO LEI NUMERO 2 (...)

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