1995-09-19 - CONTRATO 24/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa na realização do projecto de investimento relativo à sede da Junta de Freguesia da Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande.

1995-09-19 - Portaria 1150/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DO CONDE DE BERTIANDOS, PONTE DE LIMA, APROVADO PELA PORTARIA 928/94, DE 19 DE OUTUBRO. (ALTERADO PELA PORTARIA 259/95, DE 31 DE MARCO).

1995-09-19 - Despacho Normativo 55/95 - Ministério da Educação

Aprova o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário - cursos de carácter geral e cursos tecnológicos.

1995-09-19 - Portaria 1151/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

Cria na Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Reabilitação e aprova o respectivo plano de estudos.

1995-09-19 - Portaria 1152/95 - Ministério da Saúde

APROVA O REGULAMENTO INTERNO DO GRUPO HOSPITALAR DOS HOSPITAIS CIVIS DE LISBOA, EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA, O QUAL COMPREENDE OS SEGUINTES ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES: HOSPITAL DE SAO JOSÉ, HOSPITAL DE SANTO ANTÓNIO DOS CAPUCHOS, HOSPITAL DE CURRY CABRAL, HOSPITAL DE D. ESTEFÂNIA, HOSPITAL DE SANTA MARTA, HOSPITAL DO DESTERRO E HOSPITAL DE ARROIOS. CRIA OS SEGUINTES SERVIÇOS COMUNS DO REFERIDO GRUPO: O SERVIÇO DE ANÁLISE DE GESTÃO, O SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, O CENTRO DE FORMAÇÃO, O INSTITUTO DE FORMAÇÃO (...)