Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 2001-03-20 - AVISO 3/2001 - BANCO DE PORTUGAL

    Define as condições que as agências de câmbios deverão respeitar para efcetuar tranferências de dinheiro de e para o exterior.

  • Não tem documento Em vigor 2001-03-20 - DESPACHO 37/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Extingue o grupo de trabalho criado pelo D/PG/96/60, de 24 de Dezembro de 1996.

  • Não tem documento Em vigor 2001-03-20 - DESPACHO 7/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a gratificação atribuída aos orientadores responsáveis pelos núcleos de estágio dos concursos de licenciatura de formação incial de professores.

  • Não tem documento Em vigor 2001-03-20 - DESPACHO 42/2001 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Designa o Representante do Governo Regional na Comissãode Acompanhamento do Plano Nacional de Acção para a Inclusão.

  • Não tem documento Em vigor 2001-03-20 - DESPACHO 40/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara pessoa colectiva de utilidade pública a associação "Clube Naval das Velas", freguesia das Velas, concelho das Velas.

  • Não tem documento Em vigor 2001-03-20 - DESPACHO 41/2001 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa representante do Governo Regional dos Açores na Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional de Acção para a inclusão o Director Regional da Solidariedade e Segurança Social, Dr. Nélio Martins Lourenço.

  • Tem documento Em vigor 2001-03-20 - Portaria 234/2001 - Ministério do Equipamento Social

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Vultos da História e da Cultura Portuguesa».

  • Tem documento Em vigor 2001-03-20 - Portaria 235/2001 - Ministério do Equipamento Social

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa do «Campeonato do Mundo de Atletismo de Pista Coberta»

  • Tem documento Em vigor 2001-03-20 - Portaria 236/2001 - Ministério das Finanças

    Aprova os modelos de impressos de registo/início de actividade, de alterações e cessação, a que se referem os Códigos do IRS, IRC e IVA.

  • Tem documento Em vigor 2001-03-20 - Portaria 237/2001 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública

    Altera o quadro de pessoal do Hospital de Pulido Valente.

  • Tem documento Em vigor 2001-03-20 - Portaria 238/2001 - Ministério da Justiça

    Homologa o Regulamento do Gabinete de Consulta Jurídica do Barreiro.

  • Tem documento Em vigor 2001-03-20 - Portaria 239/2001 - Ministério da Justiça

    Homologa o Regulamento do Gabinete de Consulta Jurídica de Albufeira.

  • Tem documento Em vigor 2001-03-20 - Portaria 240/2001 - Ministérios da Justiça e da Saúde

    Declara instalado o Gabinete Médico-Legal de Angra do Heroísmo.

  • Tem documento Em vigor 2001-03-20 - Portaria 241/2001 - Ministério da Saúde

    Aprova o Regulamento Interno do Grupo Hospitalar do Médio Tejo.

  • Define as condições que as agências de câmbios deverão respeitar para efectuar transferências de dinheiro de e para o exterior

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