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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1993-12-16 - DESPACHO NORMATIVO 252/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa o representante do Governo da Região Autónoma dos Açores na Comissão de Planeamento das Comunicações de Emergência (CPCE).

  • Não tem documento Em vigor 1993-12-16 - RESOLUÇÃO 145/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a minuta do contrato para fornecimento dos equipamentos destinados ao navio de investigação Arquipélago.

  • Não tem documento Em vigor 1993-12-16 - DECLARAÇÃO 21/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução 122/93 de 4 de Novembro, que autoriza a adjudicação, com dispensa de concurso público e por ajuste directo, do fornecimento dos equipamentos destinados ao navio de investigação "Arquipélago".

  • Não tem documento Em vigor 1993-12-16 - DECLARAÇÃO 22/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 141/93, de 9 de Dezembro, que autoriza o Instituto de Alimentação e Mercados Agricolas (IAMA) a celebrar contrato de empréstimo, em regime de leilão de taxas de juro.

  • Não tem documento Em vigor 1993-12-16 - PORTARIA 60/93 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o montante mínimo do capital social das empresas que exploram a indústria de aluguer de veículos ligeiros de passageiros sem condutor.

  • Não tem documento Em vigor 1993-12-16 - DESPACHO NORMATIVO 253/93 - SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o regulamento interno do Concelho Regional de Segurança Social.

  • Tem documento Em vigor 1993-12-16 - Resolução do Conselho de Ministros 73/93 - Presidência do Conselho de Ministros

    RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE VALE DE CAMBRA, CUJO REGULAMENTO E PUBLICADO EM ANEXO. EXCLUI DA RATIFICAÇÃO O NUMERO 1 DO ARTIGO 25, O NUMERO 5 DO ARTIGO 40, O ARTIGO 49, O NUMERO 2 DO ARTIGO 52 E O NUMERO 2 DO ARTIGO 66 DO REGULAMENTO DO PLANO. O PDM DE VALE DE CAMBRA TERA UM PERIODO MÁXIMO DE VIGÊNCIA DE 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA.

  • Tem documento Em vigor 1993-12-16 - Despacho Normativo 433/93 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

    CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE DO SERVIÇO CIVICO DOS OBJECTORES DE CONSCIENCIA, CONSTANTE DO MAPA ANEXO AO DECRETO REGULAMENTAR 37/92, DE 31 DE DEZEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

  • Tem documento Em vigor 1993-12-16 - Portaria 1272/93 - Ministério da Defesa Nacional

    EXTINGUE A MISSÃO PARA A CONSTRUCAO DAS FRAGATAS DA CLASSE VASCO DA GAMA, CRIADA PELO DECRETO LEI 245/87, DE 17 DE JUNHO.

  • Tem documento Em vigor 1993-12-16 - Despacho Normativo 434/93 - Ministério das Finanças

    CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS ALFÂNDEGAS, CONSTANTE DA PORTARIA 531-A/93, DE 20 DE MAIO, UM LUGAR DE REVERIFICADOR ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 30 DE SETEMBRO DE 1993.

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