1993-12-16 - Declaração 141/93 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PARA O ANO DE 1993, NO MONTANTE DE 28001 CONTOS.

1993-12-16 - Declaração 142/93 - Ministério da Justiça - 5.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS, NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, PARA O ANO DE 1993, NO MONTANTE DE 168 106 CONTOS.

1993-12-16 - Portaria 1274/93 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

ALTERA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO - GERAL DE PORTUGAL EM GOA.

1993-12-16 - Portaria 1275/93 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

EXTINGUE, QUANDO VAGAR, O LUGAR DE SECRETÁRIO DE SEGUNDA CLASSE, DO MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM LONDRES E CRIA O LUGAR DE SECRETÁRIO DE TERCEIRA CLASSE.

1993-12-16 - Portaria 1276/93 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE ALMADA, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1993-12-16 - Portaria 1277/93 - Ministério da Educação

ALTERA A DESIGNAÇÃO DA VARIANTE DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO (MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU) A QUE SE REFERE A ALÍNEA B) DO NUMERO 1 DA PORTARIA 488/88, DE 25 DE JULHO (VARIANTE EDUCAÇÃO VISUAL), PARA VARIANTE EDUCAÇÃO VISUAL E TECNOLÓGICA, PASSANDO A APLICAR-SE-LHE AS NORMAS CONSTANTES DA PORTARIA 212/93, DE 19 DE FEVEREIRO (CRIA E REGULAMENTA O CURSO DE PROFESSORES DO 2 CICLO DO ENSINO BASICO, NA VARIANTE DE EDUCAÇÃO VISUAL E TECNOLOGICA). PUBLIC (...)

1993-12-16 - Portaria 1278/93 - Ministério da Educação

ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE GESTÃO MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO, CRIADO PELA PORTARIA 671/90, DE 14 DE AGOSTO. PUBLICA EM ANEXO O REFERIDO PLANO DE ESTUDOS. ALTERA A REDACÇÃO DOS NUMEROS 1 E 2 DO NUMERO 5 DA MENCIONADA PORTARIA.

1993-12-16 - Portaria 1279/93 - Ministério da Educação

ALTERA E PUBLICA EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE TURISMO MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO, CRIADO PELA PORTARIA 65/89, DE 30 DE JANEIRO. A ALTERAÇÃO APROVADA PELA PRESENTE PORTARIA ENTRARÁ EM FUNCIONAMENTO, NO PRESENTE ANO LECTIVO DE 1993-1994, PARA OS 1 E 2 ANOS DO REFERIDO CURSO E EM 1994-1995, PARA O 3 ANO DO MESMO CURSO.

1993-12-16 - Portaria 1280/93 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

LANÇA EM CIRCULACAO, CUMULATIVAMENTE COM AS QUE ESTAO EM VIGOR, UMA EMISSÃO DE SELOS SUBORDINADA AO TEMA '850 ANOS DA CONFERENCIA DE ZAMORA'.