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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1993-02-18 - RESOLUÇÃO 26/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa em 8.400 contos, o valor máximo do empréstimo contraído para aquisição ou construção de habitação objecto de candidatura ao Sistema de Apoio Financeiro à Habitação (SAFIN).

  • Não tem documento Em vigor 1993-02-18 - RESOLUÇÃO 32/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cede a agregado familiar, em regime de propriedade plena, o lote nº 26 do loteamento destinado ao programa de auto-construção da freguesia de Livramento.

  • Não tem documento Em vigor 1993-02-18 - RESOLUÇÃO 30/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Homologa o relatório relativo à apreciação do projecto de execução do centro de saúde de Vila do Porto, Santa Maria.

  • Não tem documento Em vigor 1993-02-18 - RESOLUÇÃO 31/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Homologa o relatório relativo à apreciação do projecto de execução do centro de saúde de São Roque - ilha do Pico.

  • Não tem documento Em vigor 1993-02-18 - RESOLUÇÃO 29/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Homologa o relatório relativo à apreciação do projecto de execução da escola secundária Geral e Básica da Madalena - ilha do Pico.

  • Não tem documento Em vigor 1993-02-18 - RESOLUÇÃO 27/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a alteração da actividade comercial do estabelecimento a edificar na gleba de terreno a ceder pela Região, nos termos e condições constantes da Resolução nº 222/92, de 22 de Outubro.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1993-02-18 - RESOLUÇÃO 28/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa gerente da TRANSMAÇOR. Revoga a Resolução nº 24/88, de 15 de Fevereiro.

  • Não tem documento Em vigor 1993-02-18 - DESPACHO NORMATIVO 49/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o orçamento para 1992 de serviço autónomo.

  • Não tem documento Em vigor 1993-02-18 - RESOLUÇÃO 25/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o dia 26 de Fevereiro de 1993 como data limite para o pagamento de despesas, com conta do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1992.

  • Tem documento Em vigor 1993-02-18 - Rectificação 6/93 - Assembleia da República

    RECTIFICA A RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 41/92, DE 31 DE DEZEMBRO, QUE ESTENDE AO TERRITÓRIO DE MACAU A APLICAÇÃO DO PACTO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS E DO PACTO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS ECONÓMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 301 (3SUPL) DE 31 DE DEZEMBRO DE 1992.

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