1991-11-11 - Portaria 1156/91 - Ministério da Defesa Nacional

DETERMINA QUE EM CONDICOES DE IGUALDADE COM OS CIDADAOS DO SEXO MASCULINO, OS CIDADAOS DO SEXO FEMININO POSSAM VOLUNTARIAMENTE A CANDIDATAR-SE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EFECTIVO EM QUALQUER DAS MODALIDADES EM ARMAS E SERVIÇOS DO EXÉRCITO.

1991-11-11 - Portaria 1157/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde

REESTRUTURA, DE ACORDO COM O QUADRO ANEXO A PRESENTE PORTARIA, O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SAO FRANCISCO XAVIER, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 368/89, DE 24 DE MAIO.

1991-11-11 - Portaria 1158/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA MATERNIDADE ALFREDO DA COSTA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 536/80, DE 16 DE SETEMBRO, E POSTERIORMENTE ALTERADO, NA PARTE REFERENTE AO PESSOAL DE ENFERMAGEM.

1991-11-11 - Portaria 1159/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde

RECONHECE COMO ADEQUADA AO PROVIMENTO EM LUGARES DA CARREIRA DE SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, A HABILITAÇÃO CONFERIDA PELO CURSO DE FORMAÇÃO DE SECRETÁRIOS CLINICOS, MINISTRADO PELO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA.

1991-11-11 - Portaria 1160/91 - Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo

Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Comércio e Turismo um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar.

1991-11-11 - Declaração 150/91 - Ministério da Indústria e Energia - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, NO MONTANTE DE 192 748 CONTOS.

1991-11-11 - Portaria 1161/91 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Dá nova redacção ao n.º 2.º da Portaria n.º 884/91 e adita um novo número (alteração ao Regulamento do Código da Estrada/chapas de matrícula).

1991-11-11 - Despacho Normativo 257/91 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

Regulamenta sobre acções de formação profissional apoiadas no âmbito do Fundo Social Europeu (FSE). Revoga os artigos 26.º do Despacho Normativo n.º 40/88, de 1 de Junho, 18.º do Despacho Normativo n.º 94/89, de 13 de Outubro, e 23.º do Despacho Normativo n.º 68/91, de 25 de Março.

1991-11-11 - Declaração 151/91 - Ministério do Comércio e Turismo - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO COMERCIO E TURISMO, NO MONTANTE DE 134 446 CONTOS.