Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1976-12-28

Limpar filtro
Encontrámos 25 resultados
Página 1 de 2
  • Tem documento Em vigor 1976-12-28 - DESPACHO DD4261 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Concede o aval do Instituto do Azeite e Produtos Oleaginosos aos créditos bancários obtidas para a colheita de azeitona pelos olivicultores singulares ou colectivos.

  • Tem documento Em vigor 1976-12-28 - RESOLUÇÃO DD1298 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Comete à Siderurgia Nacional a tarefa de adquirir as acções da Ferrominas, S. A. R. L., detidas por particulares, desde que a Siderurgia Nacional não despenda na transacção um montante superior a 1000 contos.

  • Tem documento Em vigor 1976-12-28 - RESOLUÇÃO DD1297 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Determina que a sede do Instituto Português de Electricidade se situe na cidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1976-12-28 - DESPACHO DD4260 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    Estabelece normas relativas aos encargos com a instalação e funcionamento do Gabinete Coordenador e dos centros de profilaxia e investigação e contrôle da droga.

  • Tem documento Em vigor 1976-12-28 - RESOLUÇÃO DD1299 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Mantém sob responsabilidade da empresa nacionalizada Docapesca a execução dos entrepostos e estruturas elementares de frio para apoio à pesca.

  • Tem documento Em vigor 1976-12-28 - RESOLUÇÃO DD1300 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Estabelece normas relativas ao funcionamento de cursos na Universidade do Minho.

  • Tem documento Em vigor 1976-12-28 - DECLARAÇÃO DD7998 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 737/76, de 16 de Outubro, que determina que as receitas e despesas públicas passem a reger-se por códigos de classificação orgânica, funcional e económica.

  • Tem documento Em vigor 1976-12-28 - DECLARAÇÃO DD7999 - MINISTÉRIO DA COOPERAÇÃO

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1976-12-28 - DECLARAÇÃO DD8000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1976-12-28 - DECLARAÇÃO DD8001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 836-B/76, de 30 de Novembro, que abre no Ministério das Finanças créditos especiais no montante de 7398788938$10.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda