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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1989-02-27 - AVISO DD2392 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem sido adoptadas taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar desde 31 do mês de Janeiro do ano corrente

  • Não tem documento Em vigor 1989-02-27 - DECLARAÇÃO DD1054 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação para o ano de 1988 no montante de 134 021 contos.

  • Tem documento Em vigor 1989-02-27 - Resolução do Conselho de Ministros 7/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria e disciplina os protocolos da modernização administrativa.

  • Tem documento Em vigor 1989-02-27 - Resolução do Conselho de Ministros 8/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Determina a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território Litoral Alentejano.

  • Tem documento Em vigor 1989-02-27 - Resolução do Conselho de Ministros 9/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Disciplina a aquisição e financiamento de equipamentos sociais pela administração central.

  • Tem documento Em vigor 1989-02-27 - Portaria 141/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Setúbal para inclusão de mais um lugar de técnico auxiliar de cardiografista.

  • Tem documento Em vigor 1989-02-27 - Portaria 142/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    Extingue o lugar de chefe de serviço hospitalar de otoneurologia-audiologia do quadro de pessoal médico do Hospital de Egas Moniz.

  • Tem documento Em vigor 1989-02-27 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e da Administração Financeira e Patrimonial

    Torna público terem sido adoptadas taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar desde 31 do mês de Janeiro do ano corrente

  • Tem documento Em vigor 1989-02-27 - Decreto Regulamentar 5/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola.

  • Tem documento Em vigor 1989-02-27 - Decreto Regulamentar 6/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Altera algumas disposições do Decreto Regulamentar n.º 15/87, de 6 de Fevereiro, referente à Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação.

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