Altera a Portaria n.º 413/91, de 16 de Maio, que reestrutura os quadros de pessoal médico dos hospitais centrais e distritais.

Portaria 422/92

de 22 de Maio

A Portaria 413/91, de 16 de Maio, reestrutura os quadros de pessoal médico das instituições hospitalares tendo em conta não só o número de médicos que beneficiaram do disposto no n.º 5 do artigo 33.º do Decreto-Lei 310/82, de 3 de Agosto, como ainda a dimensão dos serviços e o interesse de assegurar melhores cuidados de saúde à população.

Torna-se necessário, no entanto, proceder a alguns reajustamentos da aludida portaria, por forma a abranger situações que nela não foram contempladas.

Assim:

Ao abrigo do disposto no artigo 2.º do Decreto-Lei 41/84, de 3 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei 59/76, de 23 de Janeiro:

Manda o Governo, pelos Ministros das Finanças e da Saúde, que os quadros de pessoal médico do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, do Hospital de São João, do Hospital Geral de Santo António, do Hospital de Joaquim Urbano, do Hospital de Crianças de Maria Pia, dos Hospitais Distritais de Bragança, Chaves, Matosinhos, Mirandela, Viana do Castelo, Vila Nova de Famalicão e Vila Real, do Centro Hospitalar de Coimbra, dos Hospitais da Universidade de Coimbra, dos Hospitais Distritais de Castelo Branco, Covilhã, Figueira da Foz e Leiria, do Hospital de Egas Moniz, do Hospital de Santa Cruz, do Hospital de Santa Maria, do Hospital de São Francisco Xavier, do Hospital Ortopédico do Dr. José de Almeida, do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, dos Hospitais Distritais de Abrantes, Barreiro, Beja, Portalegre e Torres Novas, aprovados pela Portaria 413/91, de 16 de Maio, sejam substituídos pelos quadros anexos ao presente diploma.

Ministérios das Finanças e da Saúde.

Assinada em 12 de Março de 1992.

Pelo Ministro das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento. - Pelo Ministro da Saúde, Jorge Augusto Pires, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde.

(ver documento original)

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1976-01-23 - Decreto-Lei 59/76 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral da Função Pública

  Atribui ao Ministro interessado e aos Ministros da Administração Interna e das Finanças competência para definir as normas referentes as atribuições, organização e competência, bem como ao regime do pessoal dos ministérios, dos respectivos serviços, estabelecimentos e organismos dependentes. Define a que tipos de diplomas legais deve obedecer a constituição e alteração de quadros, as normas respeitantes ao funcionamento dos serviços, a regulamentação das condições legais da prestação de trabalho na função p (...)

• 1982-08-03 - Decreto-Lei 310/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

  Regula as carreiras médicas.

• 1984-02-03 - Decreto-Lei 41/84 - Presidência do Conselho de Ministros

  Simplifica o processo de apresentação e apreciação de diplomas relacionados com estruturas orgânicas e quadros de pessoal e aprova instrumentos de mobilidade nos serviços da Administração Pública.

• 1991-05-16 - Portaria 413/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  SUBSTITUI OS QUADROS DE PESSOAL MÉDICO DO CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA, DO HOSPITAL DE SAO JOÃO, DO HOSPITAL DE SANTO ANTÓNIO, DO HOSPITAL DE JOAQUIM URBANO, DO HOSPITAL DE CRIANÇAS DE MARIA PIA, DA MATERNIDADE DE JÚLIO DE DINIS, DO CENTRO HOSPITALAR DO VALE DE SOUSA, DOS HOSPITAIS DISTRITAIS DE BARCELOS, SAO MARCOS DE BRAGA, BRAGANÇA, CHAVES, GUIMARÃES, VIANA DO CASTELO, VILA NOVA DE FAMALICÃO, E VILA REAL, DO CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, DOS HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, DOS HOSPITAIS D (...)

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 1992-11-18 - Portaria 1067/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL GERAL DE SANTO ANTÓNIO, APROVADO PELA PORTARIA 652/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 343/83, DE 29 DE MARCO, 573/83, DE 14 DE MAIO, 722/83, DE 24 DE JUNHO, 876/85, DE 19 DE NOVEMBRO, 565/86, DE 1 DE OUTUBRO, 703/86, DE 22 DE NOVEMBRO, 561/87, DE 7 DE JULHO, 859/87, DE 6 DE NOVEMBRO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, 113/90, DE 12 DE FEVEREIRO, 1121/90, DE 15 DE NOVEMBRO, 45/91, DE 17 DE JANEIRO, E 422/92, DE 22 DE MAIO).

• 1992-11-21 - Portaria 1077/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE EGAS MONIZ, APROVADO PELA PORTARIA 770/80, DE 2 DE OUTUBRO (POSTERIORMENTE ALTERADA PELAS PORTARIAS 313/82, DE 24 DE MARCO, 191/83, DE 2 DE MARCO, 52/84, DE 25 DE JANEIRO, 368/84, DE 14 DE JUNHO, 957/84, DE 22 DE DEZEMBRO, 442/85, DE 9 DE JULHO, 165/87, DE 10 DE MARCO, 208/87, DE 23 DE MARCO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 142/89, DE 27 DE FEVEREIRO, 857/91, DE 20 DE AGOSTO, 30/92, DE 20 DE JANEIRO, E 422/92, DE 22 DE MAIO), NA PARTE REFERENTE A CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR D (...)

• 1992-11-27 - Portaria 1091/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA CRUZ, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 215/85, DE 28 DE JUNHO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 554/87, DE 4 DE JULHO, 669/87, DE 30 DE JULHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, 413/91, DE 16 DE MAIO E 422/92, DE 22 DE MAIO), NA PARTE REFERENTE AO PESSOAL DE ENFERMAGEM.

• 1992-11-28 - Portaria 1096/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA CRUZ, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 215/85, DE 28 DE JUNHO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 554/87, DE 4 DE JULHO, 669/87, DE 30 DE JULHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 755/89, DE 1 DE SETEMBRO E 422/92, DE 22 DE MAIO), NA PARTE RELATIVA AS CARREIRAS TÉCNICA SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL E TÉCNICA SUPERIOR DE SAÚDE.

• 1992-11-28 - Portaria 1098/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Mirandela na parte referente às carreiras técnica superior de saúde e técnica superior de serviço social e às específicas das áreas funcionais de biblioteca e documentação e de arquivo.

• 1992-11-28 - Portaria 1099/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 785/80, DE 4 DE OUTUBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 1117/81, DE 31 DE DEZEMBRO, 807-R1/83, DE 30 DE JULHO, 498/84, DE 25 DE JULHO, 261/85, DE 9 DE MAIO, 607/85, DE 16 DE AGOSTO, 42/87, DE 19 DE JANEIRO, 203/87, DE 21 DE MARCO, 150/88, DE 10 DE MARCO, PELO DECRETO LEI NUMERO 351/88, DE 30 DE SETEMBRO E PELAS PORTARIAS NUMEROS 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, 438/91, DE 28 DE MAIO, 532/91, DE 20 DE JUNHO, 8 (...)

• 1992-12-07 - Portaria 1116/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DOS HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 720-B/86, DE 28 DE NOVEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 692/87, DE 12 DE AGOSTO, 966/87, DE 30 DE DEZEMBRO, 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, 346/92, DE 16 DE ABRIL E 422/92, DE 22 DE MAIO), NA PARTE RELATIVA AS CARREIRAS TÉCNICA SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL E TÉCNICA SUPERIOR DE SAÚDE.

• 1992-12-07 - Portaria 1113/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DO BARREIRO, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 702/89, DE 18 DE AGOSTO (ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 113/90, DE 12 DE FEVEREIRO, E 422/92, DE 22 DE MAIO), NA PARTE REFERENTE AO PESSOAL DE INFORMÁTICA.

• 1992-12-21 - Portaria 1170/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 661/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADA PELAS PORTARIAS NUMEROS 807-X3/83, DE 30 DE JULHO, 886/84, DE 5 DE DEZEMBRO, 963/84, DE 24 DE DEZEMBRO, 515/85, DE 29 DE JULHO, 556/87 DE 6 DE JULHO, 961/87, DE 29 DE DEZEMBRO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 592/88, DE 27 DE AGOSTO, 785/88, DE 9 DE DEZEMBRO, 796/88, DE 10 DE DEZEMBRO, 218/89, DE 16 DE MARCO, 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, 68/90, DE 29 DE JANEIRO, 881/90, DE 21 DE SETEM (...)

• 1992-12-23 - Portaria 1202/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DA FIGUEIRA DA FOZ, APROVADO PELA PORTARIA 771/80, DE 2 DE OUTUBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 1230/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 1317/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 695/83, DE 21 DE JUNHO, 807-J3/83, DE 30 DE JULHO, 603/85, DE 14 DE AGOSTO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 921/90, DE 1 DE OUTUBRO, 392/91, DE 9 DE MAIO E 422/92, DE 22 DE MAIO), SUBSTITUINDO-O NA PARTE REFERENTE AS CARREIRAS DOS TÉCNICOS SUPERIORES DE SAÚDE E TÉCNICOS DE SERVIÇO S (...)

• 1992-12-29 - Portaria 1223/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SAO FRANCISCO XAVIER, APROVADO PELA PORTARIA 368/89, DE 24 DE MAIO (POSTERIORMENTE ALTERADOS PELAS PORTARIAS 1157/91, DE 11 DE NOVEMBRO, E 422/92, DE 22 DE MAIO), NA PARTE RESPEITANTE AS CARREIRAS DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO E DE ARQUIVO (BAD), DE TÉCNICO SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL E DE TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE.

• 1992-12-29 - Portaria 1225/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DA COVILHÃ, APROVADO PELA PORTARIA 772/80, DE 2 DE OUTUBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 53/82, DE 13 DE JANEIRO, 1312/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 5/87, DE 2 DE JANEIRO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 542/90, DE 12 DE JULHO, 392/91, DE 9 DE MAIO E 422/92, DE 22 DE MAIO), NA PARTE REFERENTE AS CARREIRAS DOS TÉCNICOS SUPERIORES DE SAÚDE E DOS TÉCNICOS SUPERIORES DE SERVIÇO SOCIAL.

• 1992-12-29 - Portaria 1227/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE ABRANTES, APROVADO PEL PORTARIA 713/87, DE 20 DE AGOSTO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 113/90, DE 12 DE FEVEREIRO E 422/92, DE 22 DE MAIO), NA PARTE REFERENTE AS CARREIRAS DOS TÉCNICOS SUPERIORES DE SAÚDE E DOS TÉCNICOS DO SERVIÇO SOCIAL E AS ÁREAS FUNCIONAIS DE BIBLIOTECA, ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO.

• 1993-01-19 - Portaria 69/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal médico do Hospital Distrital de Castelo Branco, aprovado pela Portaria 422/92, de 22 de Maio.

• 1993-01-25 - Portaria 90/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital de São João, aprovado pela Portaria n.º 669/80, de 16 de Setembro.

• 1993-01-25 - Portaria 88/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SAO JOÃO, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 669/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIA NUMEROS 35/82, DE 13 DE JANEIRO, 791/83, DE 29 DE JULHO, 807-N1/83, DE 30 DE JULHO, 209/87, DE 23 DE MARCO, 377/87, DE 5 DE MAIO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 568/88, DE 19 DE AGOSTO, 644/88, DE 21 DE SETEMBRO, 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, 978/89, DE 14 DE NOVEMBRO, 1174/90, DE 3 DE DEZEMBRO E 422/92, DE 22 DE MAIO), NA PARTE REFERENTE AS ÁREAS FUNCIONAIS DE BIBLIOTECA, (...)

• 1993-02-04 - Portaria 129/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 663/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 45/82, DE 13 DE JANEIRO, 382/83, DE 6 DE ABRIL, 661/83, DE 8 DE JUNHO, 477/84, DE 20 DE JULHO, 443/85, DE 9 DE JULHO, 790/85, DE 19 DE OUTUBRO, 201/87, DE 21 DE MARCO, 805/87, DE 22 DE SETEMBRO, 858/87, DE 6 DE NOVEMBRO, 150/88, DE 10 DEMARCO, 267/88, DE 3 DE MAIO, 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, 1040/89, DE 2 DE DEZEMBRO, 978/91, DE 24 DE S (...)

• 1993-02-18 - Portaria 197/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTO ANTÓNIO, APROVADO PELA PORTARIA 652/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 343/83, DE 29 DE MARCO, 573/83, DE 14 DE MAIO, 722/83, DE 24 DE JUNHO, 876/85, DE 19 DE NOVEMBRO, 565/86, DE 1 DE OUTUBRO, 703/86, DE 22 DE NOVEMBRO, 561/87, DE 7 DE JULHO, 859/87, DE 6 DE NOVEMBRO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, 113/90, DE 12 DE FEVEREIRO, 1121/90, DE 15 DE NOVEMBRO, 45/91, DE 17 DE JANEIRO, E 422/92, DE 22 DE MAIO), PROCEDEND (...)

• 1993-02-25 - Portaria 225/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DO BARREIRO, APROVADO PELA PORTARIA 702/89, DE 18 DE AGOSTO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 113/90, DE 12 DE FEVEREIRO, 413/91, DE 16 DE MAIO E 442/92, DE 22 DE MAIO), SUBSTITUINDO-O NA PARTE REFERENTE AS CARREIRAS DE PESSOAL TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE, DE SERVIÇO SOCIAL E ÁREAS FUNCIONAIS DE BIBLIOTECA, ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO.

• 1993-03-13 - Portaria 290/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  SUBSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, APROVADO PELA PORTARIA 741/80, DE 27 DE SETEMBRO, (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 33/82, DE 13 DE JANEIRO, 1237/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 1304/82 DE 31 DE DEZEMBRO, 215/84, DE 7 DE ABRIL, 696/89, DE 14 DE AGOSTO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 392/91, DE 9 E MAIO, 413/91, DE 16 DE MAIO E 422/92, DE 22 DE MAIO) CONFORME O QUADRO PUBLICADO EM ANEXO.

• 1993-03-13 - Portaria 289/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Sustitui o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico do Dr. José de Almeida, aprovado pela Portaria n.º 645/80, de 16 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 1188/82, de 23 de Dezembro, 127/83, de 3 de Fevereiro, 640/83, de 1 de Junho, 641/83, de 1 de Junho, 700/85, de 21 de Setembro, 569/87, de 8 de Julho, 150/88, de 10 de Março, 1196/90, de 13 de Dezembro, e 422/92, de 22 de Maio, de acordo com o mapa em anexo.

• 1993-03-23 - Portaria 343/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL MÉDICO DOS HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA APROVADO PELA PORTARIA 422/92, DE 22 DE MAIO.

• 1993-04-06 - Portaria 385/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL CENTRAL E ESPECIALIZADO DE CRIANÇAS MARIA PIA, APROVADO PELAS PORTARIAS 388/92, DE 9 DE MAIO E 422/92, DE 22 DE MAIO.

• 1993-04-08 - Portaria 388/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE TORRES NOVAS, APROVADO PELA PORTARIA 11/92, DE 10 DE JANEIRO, RELATIVAMENTE AS CARREIRAS TÉCNICA SUPERIOR DE SAÚDE E TÉCNICA DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA, DE ACORDO COM O QUADRO PUBLICADO EM ANEXO.

• 1993-04-15 - Portaria 402/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA DE ACORDO COM O QUADRO ANEXO A PRESENTE PORTARIA, O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA, APROVADO PELA PORTARIA 661/80, DE 16 DE SETEMBRO E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 310/82, DE 22 DE MARCO, 952/82, DE 8 DE OUTUBRO, 192/83, DE 2 DE MARCO, 345/83, DE 29 DE MARCO, 807-V1/83, DE 30 DE JULHO, 807-X3/83, DE 30 DE JULHO, 481/84, DE 20 DE JULHO, 886/84, DE 5 DE DEZEMBRO, 963/84, DE 24 DE DEZEMBRO, 39/85, DE 19 DE JANEIRO, 515/85, DE 29 DE JULHO, 919/85, DE 30 DE NOVEMBRO, 310/87, DE 14 (...)

• 1993-04-27 - Portaria 440/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Cruz, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/85, de 28 de Junho.

• 1993-04-30 - Portaria 458/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA OS QUADROS DE PESSOAL DOS HOSPITAIS DISTRITAIS DE AVEIRO, BEJA, BRAGA, BARREIRO, BRAGANÇA, CASTELO BRANCO, COVILHÃ, ÉVORA, FARO, GUARDA, LEIRIA, AMARANTE, PORTALEGRE, SANTARÉM, SETÚBAL, VIANA DO CASTELO, VILA REAL E VISEU, APROVADOS RESPECTIVAMENTE PELAS PORTARIAS NUMEROS 44/91, DE 17 DE JANEIRO, 670/80, DE 16 DE SETEMBRO, 559/90, DE 18 DE JULHO, 622/80, DE 16 DE SETEMBRO, 422/92,DE 22 DE MAIO, 772/80, DE 2 DE OUTUBRO, 87/91, DE 30 DE JANEIRO, 47/92, DE 29 DE JANEIRO, 762/80, DE 1 DE OUTUBRO, 760/80, (...)

• 1993-05-05 - Portaria 473/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  INTRODUZ A CARREIRA DE INFORMÁTICA NO QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA, APROVADO PELA PORTARIA 661/80, DE 16 DE SETEMBRO, E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 310/82, DE 22 DE MARCO, 952/82, DE 8 DE OUTUBRO, 192/83, DE 2 DE MARCO, 345/83, DE 29 DE MARCO, 807-V1/83, DE 30 DE JULHO, 807-X3/83, DE 30 DE JULHO, 481/84, DE 20 DE JULHO, 886/84, DE 5 DE DEZEMBRO, 963/84, DE 24 DE DEZEMBRO, 39/85, DE 19 DE JANEIRO, 515/85, DE 29 DE JULHO, 919/85, DE 30 DE NOVEMBRO, 310/87, DE 14 DE ABRIL, 5 (...)

• 1993-06-29 - Portaria 607/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SAO JOÃO, APROVADO PELA PORTARIA 669/80, DE 16 DE SETEMBRO, POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 35/82, DE 13 DE JANEIRO, 791/83, DE 29 DE JULHO, 807-N1/83, DE 30 DE JULHO, 403/84, DE 23 DE JUNHO, 706/85, DE 23 DE SETEMBRO, 209/87, DE 23 DE MARCO, 237/87, DE 30 DE MARCO, 377/87, DE 5 DE MAIO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 568/88, DE 19 DE AGOSTO, 644/88, DE 21 DE SETEMBRO, 149/89, DE 1 DE MARCO, 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, 978/89, DE 14 DE NOVEMBRO, 316/90, DE 27 DE ABRI (...)

• 1993-10-01 - Portaria 960/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 785/80, DE 4 DE OUTUBRO (ALTERADO PELAS PORTARIAS 315/84, DE 26 DE MAIO, 498/84, DE 25 DE JULHO, 607/85, DE 16 DE AGOSTO, 42/87, DE 19 DE JANEIRO, 203/87, DE 21 DE MARCO E 150/88, DE 10 DE MARCO, PELO DECRETO LEI NUMERO 351/88, DE 30 DE SETEMBRO E AINDA PELAS PORTARIAS NUMEROS 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, 532/91, DE 20 DE JUNHO, 858/91, DE 20 DE AGOSTO, 80/92, DE 7 DE FEVEREIRO, 422/92, DE 22 DE MAIO, 1099/92, DE 28 DE NO (...)

• 1993-10-01 - Portaria 961/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DOS HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 720-B/86, DE 28 DE NOVEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 692/87, DE 12 DE AGOSTO, 966/87, DE 30 DE DEZEMBRO, 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, 346/92, DE 16 DE ABRIL, 422/92, DE 22 DE MAIO, 1116/92, DE 7 DE DEZEMBRO E 343/93, DE 23 DE MARCO), NA PARTE RELATIVA AS ÁREAS FUNCIONAIS DE BIBLIOTECA, ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO.

• 1993-10-04 - Portaria 976/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE PORTALEGRE, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 422/92, DE 22 DE MAIO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELA PORTARIA NUMERO 458/93, DE 30 DE ABRIL) NA PARTE REFERENTE AO PESSOAL TÉCNICO SUPERIOR, ÁREA FUNCIONAL DE UROLOGIA, DA CARREIRA MÉDICA HOSPITALAR.

• 1993-10-06 - Portaria 978/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL MÉDICO DO HOSPITAL DE SANTA MARIA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 422/92, DE 22 DE MAIO, DE ACORDO COM O PUBLICADO EM ANEXO.

• 1993-11-03 - Portaria 1115/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO, APROVADO PELA PORTARIA 655/87, DE 28 DE JULHO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 239/92, DE 25 DE MARCO, 422/92, DE 22 DE MAIO E 458/93, DE 30 DE ABRIL), NA PARTE REFERENTE AOS GRUPOS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICO SUPERIOR.

• 1993-11-17 - Portaria 1208/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  SUBSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE BRAGANÇA, APROVADO PELA PORTARIA 622/80 DE 16 DE SETEMBRO E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 1315/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 1334/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 196/84, DE 4 DE ABRIL, 573/85, DE 10 DE AGOSTO, 253/86, DE 26 DE MAIO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 544/87, DE 2 DE JULHO, 890/87, DE 20 DE NOVEMBRO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 392/91, DE 9 DE MAIO, 714/91, DE 19 DE JULHO, 422/92, DE 22 DE MAIO E 458/93, DE 30 DE ABRIL, NA PARTE RELATIVA AS CARREIRAS TÉCNICA (...)

• 1994-06-27 - Portaria 407/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Mirandela, aprovado pela Portaria n.º 806/80, de 10 de Outubro, na parte respeitante ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica e pessoal auxiliar.

• 1994-07-12 - Despacho Normativo 477/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA, APROVADO PELA PORTARIA 661/80, DE 16 DE JULHO, E ALTERADO PELAS PORTARIAS 310/82, DE 22 DE MARCO, 952/82, DE 8 DE OUTUBRO, 192/83, DE 2 DE MARCO, 345/83, DE 29 DE MARCO, 807-V1/83, DE 30 DE JULHO, 807-X3/83, DE 30 DE JULHO, 481/84, DE 20 DE JULHO, 886/84, DE 5 DE DEZEMBRO, 963/84, DE 24 DE DEZEMBRO, 39/85, DE 19 DE JANEIRO, 515/85, DE 29 DE JULHO, 919/85, DE 30 DE NOVEMBRO, 310/87, DE 14 DE ABRIL, 556/87, DE 6 DE JULHO, 915/87, DE 2 DE DEZEMBRO, 961/87, (...)

• 1994-09-30 - Portaria 878/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  SUBSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DO BARREIRO, APROVADO PELA PORTARIA 702/89, DE 18 DE AGOSTO, POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 113/90, DE 12 DE FEVEREIRO, 358/92, DE 22 DE ABRIL, 422/92, DE 22 DE MAIO, 225/93, DE 25 DE FEVEREIRO E 458/93, DE 30 DE ABRIL, PUBLICANDO NO ANEXO I O NOVO QUADRO DE PESSOAL. DEPARTAMENTALIZA, DE ACORDO COM O INDICADO NO ANEXO II, AS UNIDADES ORGÂNICAS DE NATUREZA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA A QUE CORRESPONDEM OS LUGARES DE DIRECTOR DE SERVIÇOS, DE CHEFE DE R (...)

• 1994-10-11 - Portaria 906/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do hospital distrital da Figueira da Foz.

• 1994-10-19 - Portaria 927/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  SUBSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE CHAVES, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 649/87, DE 24 DE JULHO, POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 293/88, DE 10 DE MAIO, 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, E 422/92, DE 22 DE MAIO, PUBLICANDO EM ANEXO O NOVO QUADRO DE PESSOAL. DEPARTAMENTALIZA AS UNIDADES ORGÂNICAS ADMINISTRATIVAS A QUE CORRESPONDEM OS LUGARES DE CHEFE DE REPARTIÇÃO E DE CHEFE DE SECÇÃO CONSTANTES DO ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

• 1994-10-25 - Portaria 944/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  SUBSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE BRAGANÇA, APROVADO PELA PORTARIA 622/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 1315/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 1334/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 196/84, DE 4 DE ABRIL, 573/85, DE 10 DE AGOSTO, 253/86, DE 26 DE MAIO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 544/87, DE 2 DE JULHO, 890/87, DE 20 DE NOVEMBRO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 392/91, DE 9 DE MAIO, 714/91, DE 19 DE JULHO, 422/92, DE 22 DE MAIO, 458/93, DE 30 DE ABRIL, E 1208/93, DE 17 DE NOVEMBRO).

• 1994-10-31 - Portaria 974/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, APROVADO PELA PORTARIA 785/80, DE 4 DE OUTUBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 315/84, DE 26 DE MAIO, 498/84, DE 25 DE JULHO, 607/85, DE 16 DE AGOSTO, 42/87, DE 19 DE JANEIRO, 203/87, DE 21 DE MARCO E 150/88, DE 10 DE MARCO, PELO DECRETO LEI 351/88, DE 30 DE SETEMBRO E PELAS PORTARIAS 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, 532/91, DE 20 DE JUNHO, 858/91, DE 20 DE AGOSTO, 80/92, DE 7 DE FEVEREIRO, 422/92, DE 22 DE MAIO, 1099/92, DE 28 DE NOVEMBRO E 458/9 (...)

• 1994-11-22 - Portaria 1019/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Substitui o quadro de pessoal do Hospital Geral de Santo António, aprovado pela Portaria n.º 652/80, de 16 de Setembro.

• 1994-12-12 - Portaria 1109/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  SUBSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SÃO FRANCISCO XAVIER, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 368/89, DE 24 DE MAIO, POSTERIORMENTE RECTIFICADA PELA DECLARAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 148, DE 30 DE JUNHO DE 1989, E ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 1157/91, DE 11 DE NOVEMBRO, 422/92, DE 22 DE MAIO, 1223/92, DE 29 DE DEZEMBRO, E 458/93, DE 30 DE ABRIL. PUBLICA NO QUADRO ANEXO I A PRESENTE PORTARIA O NOVO QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL ACIMA REFERIDO. DEPARTAMENTALIZA, DE ACORDO COM (...)

• 1995-01-23 - Portaria 53/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA LUZIA DE VIANA DO CASTELO, APROVADO PELA PORTARIA 655/87, DE 28 DE JULHO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, 239/92, DE 25 DE MARCO, 422/92, DE 22 DE MAIO, 458/93, DE 30 DE ABRIL E 1115/93, DE 3 DE NOVEMBRO).

• 1995-03-27 - Portaria 229/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL CENTRAL E ESPECIALIZADO DE CRIANÇAS MARIA PIA, APROVADO PELAS PORTARIAS 388/92, DE 9 DE MAIO E 422/92, DE 22 DE MAIO, POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 385/93, DE 6 DE ABRIL E 458/93, DE 30 DE ABRIL, UM LUGAR DE ESCRITURÁRIO DACTILÓGRAFO A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

• 1995-04-04 - Portaria 269/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal médico do Hospital Distrital de Castelo Branco, aprovado pela Portaria n.º 422/92, de 22 de Maio, e posteriormente alterado pelas Portarias n.os 69/93, de 19 de Janeiro, e 458/93, de 30 de Abril.

• 1995-06-17 - Portaria 579/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA APROVADO PELA PORT 661/80 DE 16 DE SETEMBRO RELATIVAMENTE AOS GRUPOS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICO SUPERIOR DAS CARREIRAS MÉDICA HOSPITALAR E TÉCNICA SUPERIOR DE SAÚDE.

• 1995-08-16 - Portaria 978/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO HOSPITALAR DAS CALDAS DA RAINHA SETE LUGARES DE CLINICO GERAL E UM LUGAR DE MOTORISTA DE PESADOS, A EXTINGUIR QUANDO VAGAREM.

• 1995-08-22 - Portaria 1029/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Cria no quadro de pessoal do Hospital Distrital de Castelo Branco, aprovado pelas Portarias 422/92 de 22 de Maio, 741/92 de 24 de Julho, 69/93 de 19 de Janeiro, 458/93 de 30 de Abril e 269/95 de 4 de Abril, um lugar de caiador e de cortador, a extinguir quando vagarem.

• 1995-08-24 - Portaria 1032/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  SUBSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE EGAS MONIZ, APROVADO PELA PORTARIA 770/80, DE 2 DE OUTUBRO, POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 313/82, DE 24 DE MARCO, 191/83, DE 2 DE MARCO, 52/84, DE 25 DE JANEIRO, 368/84, DE 14 DE JUNHO, 957/84, DE 22 DE DEZEMBRO, 442/85, DE 9 DE JULHO, 165/87, DE 10 DE MARCO, 208/87, DE 23 DE MARCO, PELO DECRETO LEI 84/88, DE 9 DE MARCO E PELAS PORTARIAS 150/88, DE 10 DE MARCO, 142/89, DE 27 DE FEVEREIRO, 857/91, DE 20 DE AGOSTO, 422/92, DE 22 DE MAIO, 1077/92, DE 21 NO (...)

• 1995-08-25 - Portaria 1035/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Substitui o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra.

• 1995-09-25 - Portaria 1172/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  SUBSTITUI, PELO QUADRO ANEXO A PRESENTE PORTARIA, O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 663/80, DE 16 DE SETEMBRO, E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 382/83, DE 6 DE ABRIL, 477/84, DE 20 DE JULHO, 201/87, DE 21 DE MARCO, 805/87, DE 22 DE SETEMBRO, 858/87, DE 6 DE NOVEMBRO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 267/88, DE 3 DE MAIO, 978/91, DE 24 DE SETEMBRO, 422/92, DE 22 DE MAIO, 129/93, DE 4 DE FEVEREIRO, E 458/93, DE 30 DE ABRIL. DEPARTAMENTALIZA, D (...)

• 1995-11-16 - Portaria 1356/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SAO JOÃO, APROVADO PELA PORTARIA 669/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 791/83, DE 29 DE JULHO, 706/85, DE 23 DE SETEMBRO, 209/87, DE 23 DE MARCO, 377/87, DE 5 DE MAIO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 644/88, DE 21 DE SETEMBRO, 978/89, DE 14 DE NOVEMBRO, E 1174/90, DE 3 DE DEZEMBRO, RECTIFICADA PELA DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 28-G/91, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SERIE-B, 49, DE 28 DE FEVEREIRO, PELO DECRETO LEI 31/91, DE 14 DE JANEIRO, E (...)

• 1995-11-22 - Portaria 1376/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  SUBSTITUI, PELO QUADRO ANEXO A PRESENTE PORTARIA, O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA, APROVADO PELA PORTARIA 661/80, DE 16 DE SETEMBRO, E ALTERADO PELAS PORTARIAS 192/83, DE 2 DE MARCO, 807-X3/83, DE 30 DE JULHO, 963/84, DE 24 DE DEZEMBRO, 515/85, DE 29 DE JULHO, 556/87, DE 6 DE JULHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 592/88, DE 27 DE AGOSTO, 785/88, DE 9 DE DEZEMBRO, 796/88, DE 10 DE DEZEMBRO, 218/89, DE 16 DE MARCO, 483/90, DE 29 DE JUNHO, 881/90, DE 21 DE SETEMBRO, 923/90, DE 1 DE OUTUBRO, 422/92, DE (...)

• 1996-09-03 - Portaria 436/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Mirandela.

• 1996-10-02 - Portaria 538/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

  Substitui, pelo quadro publicado em anexo, o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Abrantes - Doutor Manuel Constâncio, aprovado pela Portaria n.º 713/87, de 20 de Agosto.

• 1996-10-03 - Portaria 541/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

  Substitui o quadro de pessoal do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha.

• 1996-10-31 - Portaria 621/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera, e publica em anexo, o quadro de pessoal médico do Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco, aprovado pela Portaria n.º 422/92, de 22 de Maio, tendo em vista a execução do Programa Nacional de Luta contra a Tuberculose.

• 1996-12-26 - Portaria 757/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal médico do Hospital de São Pedro - Vila Real, aprovado pela Portaria 422/92 de 22 de Maio e posteriormente alterado pela Portaria 458/93 de 30 de Abril, de acordo com o mapa publicado em anexo.

• 1997-03-07 - Portaria 164/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal médico do Hospital Aneto Lusitano - Castelo Branco, aprovado pela Portaria 422/92 de 22 de Maio, conforme mapa publicado em anexo.

• 1997-03-21 - Portaria 193/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal médico do Hospistal de Joaquim Urbano, aprovado pela Portaria 626/80, de 16 de Setembro, conforme mapa publicado em anexo.

• 1997-05-07 - Portaria 299/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Luzia, de Viana do Castelo, conforme mapa publicado em anexo.

• 1997-07-03 - Portaria 439/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal médico dos Hospitais da Universidade de Coimbra, na área funcional de pneumologia, aprovado pela Portaria nº 422/92, de 22 de Maio, conforme mapa publicado em anexo.

• 1998-01-19 - Portaria 31/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco, aprovado pelas Portarias n.ºs 422/92, de 22 de Maio e 741/92, de 24 de Julho, conforme mapa publicado em anexo.

• 1998-03-06 - Portaria 142/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal médico do Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia, aprovado pela Portaria nº 422/92, de 22 de Maio, conforme mapa publicado em anexo.

• 1998-05-18 - Portaria 300/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Pedro - Vila Real, aprovado pelas Portarias nºs 906/91 de 4 de Setembro e 422/92 de 22 de Maio, conforme o mapa publicado em anexo.

• 1999-05-14 - Portaria 342/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco, aprovado pela Portaria 422/92, de 22 de Maio no que diz respeito ao pessoal de enfermagem.

• 1999-06-30 - Portaria 479/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra, de acordo com o mapa anexo à presente portaria.

• 2000-05-23 - Portaria 286/2000 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública

  Altera o quadro de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra, aprovado pela Port 720-B/86 de 28 de Novembro, conforme mapa publicado em anexo.

• 2000-10-02 - Portaria 919/2000 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública

  Altera o quadro de pessoal do Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia, na parte respeitante à carreira médica hospitalar.

• 2000-10-13 - Portaria 980/2000 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública

  Altera o quadro de pessoal do Hospital Rainha Santa Isabel - Torres Novas.

• 2001-04-02 - Portaria 315/2001 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública

  Altera o quadro de pessoal do Hospital Amato Lusitano, em Castelo Branco.

• 2002-10-16 - Portaria 1357/2002 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública

  Altera o quadro de pessoal do Hospital de Joaquim Urbano.

• 2003-05-26 - Portaria 434/2003 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia na carreira médica hospitalar.

• 2004-01-21 - Portaria 76/2004 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal (carreira médica hospitalar) do Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco.

• 2004-02-11 - Portaria 137/2004 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do ex-Hospital de São Pedro - Vila Real.