1992-05-22 - Portaria 418/92 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

ALTERA OS QUADROS DE PESSOAL DOS ARQUIVOS DISTRITAIS DE AVEIRO E BEJA, CASTELO BRANCO, FARO, PORTALEGRE, PORTO, SANTARÉM, SETÚBAL, VIANA DO CASTELO E VISEU, ARQUIVO HISTÓRICO DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, BIBLIOTECAS PÚBLICAS E ARQUIVOS DISTRITAIS DE BRAGANÇA, ÉVORA, LEIRIA E VILA REAL, RELATIVAMENTE AO PESSOAL DE BAD (PESSOAL TÉCNICO SUPERIOR, TÉCNICO PROFISSIONAL E AUXILIAR DAS ÁREAS FUNCIONAIS DA BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO), PASSANDO OS REFERIDOS QUADROS A SER OS CONSTANTES DOS ANEXOS I E XVI DO P (...)

1992-05-22 - Portaria 419/92 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

APROVA O MODELO DE REQUERIMENTO, PARA DESIGNAÇÃO DOS DELEGADOS TÉCNICOS TAUROMAQUICOS, PUBLICADO EM ANEXO E FIXA AS REMUNERAÇÕES A PERCEBER POR CADA ESPECTÁCULO.

1992-05-22 - Portaria 420/92 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Reestrutura a carreira de informática do Gabinete de Planeamento e do Instituto Português de Arquivos.

1992-05-22 - Portaria 421/92 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA INSPECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 272/91, DE 7 DE AGOSTO, NA PARTE RELATIVA AO PESSOAL DE INFORMÁTICA. EXTINGUE OS LUGARES DA CARREIRA DE OPERADOR DE REGISTO DE DADOS E, ABATE 3 LUGARES DE TÉCNICO AUXILIAR AO CITADO QUADRO.

1992-05-22 - Portaria 422/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera a Portaria n.º 413/91, de 16 de Maio, que reestrutura os quadros de pessoal médico dos hospitais centrais e distritais.

1992-05-22 - Portaria 423/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

DEFINE O REGIME DE AVALIAÇÃO NAS ESCOLAS PROFISSIONAIS. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR IMEDIATAMENTE.