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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 1996-10-31 - PORTARIA 75/96 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera a Portaria nº 58/95, de 10 Agosto, que aprova o regulamento de aplicação da actividade "estrutura de transformação e comerçialização", que integra a acção denominada transformação e comercialização, no âmbito da medida agrícola, do PEDRAA II.

  • Não tem documento Em vigor 1996-10-31 - DECLARAÇÃO 33/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 191/96, de 29 de Agosto, que autoriza a aquisição de prédio rústico, sito à Abelheira de Cima, na freguesia de Fajã de Baixo.

  • Não tem documento Em vigor 1996-10-31 - DECLARAÇÃO 32/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Portaria nº38/96, de 4 de Julho, que altera o Regulamento das Touradas à corda na Região Autónoma dos Açores.

  • Aprova a Conta Geral do Estado de 1990.

  • Aprova a Conta Geral do Estado de 1991.

  • Aprova a Conta Geral do Estado de 1992.

  • Aprova a Conta Geral do Estado de 1993.

  • Constitui uma comissão parlamentar de inquérito destinada a esclarecer todo o processo e conteúdo relativo ao acordo estabelecido em 1992 entre o Governo e o Sr. António Champalimaud e, igualmente, esclarecer se esse dossier transitou do anterior para o actual governo, se ele existe no Ministério das Finanças ou se desapareceu. E, nesta última hipótese, verificar as medidas tomadas pelo Governo para determinar as condições em que se verificou tal desaparecimento, nomeadamente a participação respectiva ao Mi (...)

  • Tem documento Em vigor 1996-10-31 - Resolução do Conselho de Ministros 179/96 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define a distribuição da receita bruta da venda de cartões nas salas de jogo do bingo cujos concessionários não sejam clubes desportivos.

  • Tem documento Em vigor 1996-10-31 - Resolução do Conselho de Ministros 180/96 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria a Comissão de Reorganização das Actividades Industriais de Defesa (CRACID), com o objectivo de estudar a reestruturação dos Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas (EFFA) e acompanhar a concretização das soluções aprovadas.A reestruturação das actividades ligadas à defesa nacional deverá obedecer às orientações definidas no presente diploma, de entre as quais, a privatização das empresas que se não dediquem ao fabrico directo de armamento.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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