ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 661/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADA PELAS PORTARIAS NUMEROS 807-X3/83, DE 30 DE JULHO, 886/84, DE 5 DE DEZEMBRO, 963/84, DE 24 DE DEZEMBRO, 515/85, DE 29 DE JULHO, 556/87 DE 6 DE JULHO, 961/87, DE 29 DE DEZEMBRO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 592/88, DE 27 DE AGOSTO, 785/88, DE 9 DE DEZEMBRO, 796/88, DE 10 DE DEZEMBRO, 218/89, DE 16 DE MARCO, 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, 68/90, DE 29 DE JANEIRO, 881/90, DE 21 DE SETEMBRO, 923/90, DE 1 DE OUTUBRO, 422/92, DE 22 DE MAIO), NA PARTE REFERENTE AS CARREIRAS DE TÉCNICO SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL E DE TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1976-01-23 - Decreto-Lei 59/76 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral da Função Pública

  Atribui ao Ministro interessado e aos Ministros da Administração Interna e das Finanças competência para definir as normas referentes as atribuições, organização e competência, bem como ao regime do pessoal dos ministérios, dos respectivos serviços, estabelecimentos e organismos dependentes. Define a que tipos de diplomas legais deve obedecer a constituição e alteração de quadros, as normas respeitantes ao funcionamento dos serviços, a regulamentação das condições legais da prestação de trabalho na função p (...)

• 1980-09-16 - Portaria 661/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

  Aprova o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria, anexo à presente portaria.

• 1983-07-30 - Portaria 807-X3/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

  Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico.

• 1984-12-05 - Portaria 886/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria na parte referente a outro pessoal.

• 1984-12-26 - Portaria 963/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

  Alarga o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria para a integração de funcionários do quadro geral de adidos.

• 1985-07-29 - Portaria 515/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria na parte referente ao pessoal dirigente e ao pessoal técnico superior.

• 1987-07-06 - Portaria 556/87 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria na parte referente ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica.

• 1987-12-29 - Portaria 961/87 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria.

• 1988-03-10 - Portaria 150/88 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Aplica o Decreto-Lei n.º 248/85, de 15 de Julho, que reestrutura as carreiras da função pública, a diversos serviços do Ministério da Saúde.

• 1988-08-27 - Portaria 592/88 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  AUMENTA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA.

• 1988-12-09 - Portaria 785/88 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA (CAPELAO).

• 1988-12-10 - Portaria 796/88 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria, aprovado pela Portaria n.º 661/80, de 16 de Setembro.

• 1989-03-16 - Portaria 218/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria na parte referente a pessoal operário, auxiliar e outro pessoal.

• 1989-09-01 - Portaria 755/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Introduz alterações a vários quadros de pessoal na parte respeitante à carreira técnica superior de saúde.

• 1990-09-21 - Portaria 881/90 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 661/80, DE 16 DE SETEMBRO, NA PARTE REFERENTE AO PESSOAL DIRIGENTE.

• 1990-10-01 - Portaria 923/90 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 661/80 DE 16 DE SETEMBRO NA PARTE REFERENTE A PESSOAL TÉCNICO DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA.

• 1991-08-16 - Decreto-Lei 296/91 - Ministério das Finanças

  Cria a carreira de técnico superior de serviço social, de modo a enquadrar os indíviduos diplomados com curso superior de serviço social.

• 1991-10-22 - Decreto-Lei 414/91 - Ministério da Saúde

  Visa definir o regime legal da carreira dos técnicos superiores de saúde dos serviços e estabelecimentos do Ministério da Saúde e da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

• 1992-05-22 - Portaria 422/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera a Portaria n.º 413/91, de 16 de Maio, que reestrutura os quadros de pessoal médico dos hospitais centrais e distritais.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 1994-07-12 - Despacho Normativo 477/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA, APROVADO PELA PORTARIA 661/80, DE 16 DE JULHO, E ALTERADO PELAS PORTARIAS 310/82, DE 22 DE MARCO, 952/82, DE 8 DE OUTUBRO, 192/83, DE 2 DE MARCO, 345/83, DE 29 DE MARCO, 807-V1/83, DE 30 DE JULHO, 807-X3/83, DE 30 DE JULHO, 481/84, DE 20 DE JULHO, 886/84, DE 5 DE DEZEMBRO, 963/84, DE 24 DE DEZEMBRO, 39/85, DE 19 DE JANEIRO, 515/85, DE 29 DE JULHO, 919/85, DE 30 DE NOVEMBRO, 310/87, DE 14 DE ABRIL, 556/87, DE 6 DE JULHO, 915/87, DE 2 DE DEZEMBRO, 961/87, (...)

• 1995-06-17 - Portaria 579/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA APROVADO PELA PORT 661/80 DE 16 DE SETEMBRO RELATIVAMENTE AOS GRUPOS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICO SUPERIOR DAS CARREIRAS MÉDICA HOSPITALAR E TÉCNICA SUPERIOR DE SAÚDE.

• 1995-11-22 - Portaria 1376/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  SUBSTITUI, PELO QUADRO ANEXO A PRESENTE PORTARIA, O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA, APROVADO PELA PORTARIA 661/80, DE 16 DE SETEMBRO, E ALTERADO PELAS PORTARIAS 192/83, DE 2 DE MARCO, 807-X3/83, DE 30 DE JULHO, 963/84, DE 24 DE DEZEMBRO, 515/85, DE 29 DE JULHO, 556/87, DE 6 DE JULHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 592/88, DE 27 DE AGOSTO, 785/88, DE 9 DE DEZEMBRO, 796/88, DE 10 DE DEZEMBRO, 218/89, DE 16 DE MARCO, 483/90, DE 29 DE JUNHO, 881/90, DE 21 DE SETEMBRO, 923/90, DE 1 DE OUTUBRO, 422/92, DE (...)