Portaria 150/88, de 10 de Março

Corpo emitente: Ministérios das Finanças e da Saúde
Fonte: Diário da República n.º 58/1988, Série I de 1988-03-10.
Data: 1988-03-10
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Sumário

Aplica o Decreto-Lei n.º 248/85, de 15 de Julho, que reestrutura as carreiras da função pública, a diversos serviços do Ministério da Saúde.

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Portaria 150/88
de 10 de Março
Considerando o disposto no Decreto-Lei 248/85, de 15 de Julho, com a alteração que lhe foi introduzida pelo Decreto-Lei 317/86, de 25 de Setembro, que reestrutura as carreiras da função pública, e tendo em atenção a aplicação simultânea do Decreto-Lei 193/87, de 30 de Abril:

Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros das Finanças e da Saúde, aprovar o seguinte:

1.º Os quadros de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra, do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, do Centro de Medicina de Reabilitação, dos Hospitais Civis de Lisboa, do Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia, do Hospital de Egas Moniz, do Hospital de Joaquim Urbano, do Hospital Central Ortopédico do Dr. José de Almeida, do Hospital Ortopédico do Outão, do Hospital de Pulido Valente, do Hospital de Santa Cruz, do Hospital de Santa Maria, do Hospital Geral de Santo António, do Hospital de São João, da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, da Maternidade de Júlio Dinis, do Centro Hospitalar de Aveiro Norte, do Centro Hospitalar de Aveiro Sul, do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, do Hospital Distrital de Almada, do Hospital Distrital de Barcelos, do Hospital Distrital de Beja, do Hospital Distrital de Braga, do Hospital Distrital de Bragança, do Hospital Distrital de Cascais, do Hospital Distrital de Castelo Branco, do Hospital Distrital da Covilhã, do Hospital Distrital de Elvas, do Hospital Distrital de Évora, do Hospital Distrital de Faro, do Hospital Distrital da Figueira da Foz, do Hospital Distrital da Guarda, do Hospital Distrital de Guimarães, do Hospital Distrital de Lamego, do Hospital Distrital de Leiria, do Hospital Distrital de Matosinhos, do Hospital Distrital de Mirandela, do Hospital Distrital de Portalegre, do Hospital Distrital de Portimão, do Hospital Distrital de Setúbal, do Hospital Distrital de Tomar, do Hospital Distrital de Torres Novas, do Hospital Distrital de Torres Vedras, do Hospital Distrital de Vila Franca de Xira, do Hospital Distrital de Vila Nova de Famalicão, do Hospital Distrital de Vila Real, do Hospital Distrital de Viseu, do Sanatório de Carlos Vasconcelos Porto e do Sanatório de Torres Vedras, aprovados e alterados pelas portarias relacionadas no anexo I, são de novo alterados como adiante se segue.

2.º Os conteúdos funcionais das carreiras técnica auxiliar de electromedicina e de secretária dos serviços de saúde constam do anexo II.

Ministérios das Finanças e da Saúde.
Assinada em 22 de Fevereiro de 1988.
Pelo Ministro das Finanças, Rui Carlos Alvarez Carp, Secretário de Estado do Orçamento. - A Ministra da Saúde, Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares.

Anexo I a que se refere o n.º 1.º
Centro Hospitalar de Coimbra - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 785/80, de 4 de Outubro, posteriormente alterado pelas Portarias 1117/81, de 31 de Dezembro, 498/84, de 25 de Julho e 607/85, de 16 de Agosto.

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 663/80, de 16 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias 382/83, de 6 de Abril, 477/84, de 20 de Julho e 201/87, de 21 de Março.

Centro de Medicina de Reabilitação - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 666/80, de 16 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias 1115/82, de 26 de Novembro, 356/84, de 11 de Junho e 566/85, de 10 de Agosto.

Hospitais Civis de Lisboa - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 779/80, de 3 de Outubro, posteriormente alterado pelas Portarias 93/82, de 21 de Janeiro, 481/85, de 18 de Julho e 708/85, de 23 de Setembro.

Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 664/80, de 16 de Setembro, posteriormente alterado pela Portaria 206/87, de 23 de Maio.

Hospital de Egas Moniz - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 770/80, de 2 de Outubro, posteriormente alterado pelas Portarias 368/84, de 14 de Junho e 165/87, de 10 de Março.

Hospital de Joaquim Urbano - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 626/80, de 16 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias 1118/81, de 31 de Dezembro e 1320/82, de 31 de Dezembro.

Hospital Central Ortopédico do Dr. José de Almeida - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 645/80, de 16 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias 700/85, de 21 de Setembro e 127/83, de 3 de Fevereiro.

Hospital Ortopédico do Outão - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 786/80, de 4 de Outubro, posteriormente alterado pela Portaria 347/84, de 8 de Junho.

Hospital de Pulido Valente - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 665/80, de 16 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias 638/84, de 25 de Agosto e 204/87, de 21 de Março.

Hospital de Santa Cruz - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 215/85, de 28 de Junho.

Hospital de Santa Maria - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 661/80, de 16 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias 886/84, de 5 de Dezembro, 39/85, de 19 de Janeiro e 515/85, de 29 de Julho.

Hospital Geral de Santo António - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 652/80, de 16 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias 876/85, de 19 de Novembro e 703/86, de 22 de Novembro.

Hospital de São João - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 669/80, de 16 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias 35/82, de 13 de Janeiro, 791/83, de 29 de Julho e 377/87, de 5 de Maio.

Maternidade do Dr. Alfredo da Costa - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 636/80, de 16 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias 508/82, de 22 de Maio, 683/82, de 9 de Julho, 1321/82, de 31 de Dezembro e 138/86, de 10 de Abril.

Maternidade de Júlio Dinis - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 642/80, de 16 de Setembro, posteriormente alterado pela Portaria 485/84, de 21 de Julho.

Centro Hospitalar de Aveiro Norte - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 305/83, de 26 de Março, posteriormente alterado pela Portaria 284/85, de 14 de Maio.

Centro Hospitalar de Aveiro Sul - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 773/82, de 10 de Agosto, posteriormente alterado pelas Portarias 807-R/83, de 30 de Julho e 404/84, de 23 de Junho.

Centro Hospitalar das Caldas da Rainha - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 649/80, de 16 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias 1319/82, de 31 de Dezembro, 193/83, de 2 de Março, 533/83, de 6 de Maio e 35/87, de 16 de Janeiro.

Hospital Distrital de Almada - quadro de pessoal aprovado pelas Portarias 36/82, de 13 de Janeiro e 739/80, de 27 de Setembro.

Hospital Distrital de Barcelos - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 797/80, de 7 de Outubro, posteriormente alterado pelas Portarias 702/83, de 22 de Junho e 599/85, de 14 de Agosto.

Hospital Distrital de Beja - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 670/80, de 16 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias 1233/82, de 31 de Dezembro, 563/83, de 13 de Maio e 688/83, de 20 de Junho.

Hospital Distrital de Braga - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 667/80, de 16 de Setembro, alterado pelas Portarias 537/83, de 7 de Maio, 950/84, de 22 de Dezembro, 729/85, de 27 de Setembro e 223/87, de 26 de Março.

Hospital Distrital de Bragança - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 622/80, de 16 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 51/82, de 13 de Janeiro, 1242/82, 1315/82 e 1334/82, de 31 de Dezembro, 807-Z3/83, de 30 de Julho, 196/84, de 4 de Abril, 573/85, de 10 de Agosto, e 253/86, de 26 de Maio.

Hospital Distrital de Cascais - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 605/80, de 16 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias 807-A/83, de 30 de Julho, 348/84, de 8 de Junho, 374/84, de 15 de Junho, 591/84, de 11 de Agosto, 952/84, de 22 de Dezembro e 197/85, de 11 de Abril.

Hospital Distrital de Castelo Branco - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 654/80, de 16 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias 723/83, de 24 de Junho e 305/84, de 23 de Maio.

Hospital Distrital da Covilhã - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 772/80, de 2 de Outubro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 53/82, de 13 de Janeiro, 1235/82 e 1312/82, de 31 de Dezembro, 538/83, de 7 de Maio, e 5/87, de 2 de Janeiro.

Hospital Distrital de Elvas - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 743/80, de 27 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias 41/82, de 13 de Janeiro, 340/84, de 6 de Junho, 947/84, de 22 de Dezembro, 587/85, de 14 de Agosto, 709/85, de 23 de Setembro e 142/86, de 12 de Abril.

Hospital Distrital de Évora - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 662/80, de 16 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 46/82, de 13 de Janeiro, 1231/82 e 1308/82, de 31 de Dezembro, e 664/84, de 3 de Setembro.

Hospital Distrital de Faro - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 157/83, de 19 de Fevereiro, posteriormente alterado pelas Portarias 995/83, de 28 de Novembro, 960/84, de 24 de Dezembro, 557/85, de 9 de Agosto, 598/85, de 14 de Agosto, 909/85, de 29 de Novembro e 13/87, de 7 de Janeiro.

Hospital Distrital da Figueira da Foz - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 771/80, de 2 de Outubro, posteriormente alterado pelas Portarias 1230/82, de 31 de Dezembro, 695/83, de 21 de Junho e 603/85, de 14 de Agosto.

Hospital Distrital da Guarda - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 762/80, de 1 de Outubro, alterado pelas Portarias 1247/82, de 31 de Dezembro, 384/83, de 6 de Abril, 587/84, de 10 de Agosto e 703/84, de 11 de Setembro.

Hospital Distrital de Guimarães - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 783/80, de 4 de Outubro, alterado pelas Portarias 807-L3/83, de 30 de Julho, 1003/83, de 30 de Novembro, 196/85, de 11 de Abril, 592/85, de 14 de Agosto e 95/86, de 21 de Março.

Hospital Distrital de Lamego - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 653/80, de 16 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 1241/82 e 1314/82, de 31 de Dezembro, 744/83, de 30 de Junho, e 381/85, de 20 de Agosto.

Hospital Distrital de Leiria - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 760/80, de 1 de Outubro, alterado pelas Portarias n.os 1236/82 e 1316/82, de 31 de Dezembro, 503/83, de 3 de Maio, 438/85, de 8 de Junho, e 903/85, de 28 de Novembro.

Hospital Distrital de Matosinhos - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 782/80, de 4 de Outubro, alterado pelas Portarias n.os 1234/82, de 31 de Dezembro, 125/83 e 128/83, de 3 de Fevereiro, 807-N3/83, de 30 de Julho, e 305/86, de 21 de Junho.

Hospital Distrital de Mirandela - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 806/80, de 10 de Outubro, alterado pela Portaria 909/84, de 14 de Dezembro.

Hospital Distrital de Portalegre - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 759/80, de 1 de Outubro, alterado pelas Portarias 49/82, de 13 de Janeiro, 195/83, de 2 de Março, 356/84, de 11 de Junho, 693/84, de 7 de Setembro, 135/87, de 27 de Fevereiro e 238/87, de 30 de Março.

Hospital Distrital de Portimão - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 761/80, de 1 de Outubro, alterado pelas Portarias 765/84, de 27 de Setembro, 69/85, de 4 de Fevereiro e 111/86, de 29 de Março.

Hospital Distrital de Setúbal - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 807/80, de 10 de Outubro, alterado pelas Portarias 174/82, de 8 de Fevereiro, 586/85, de 14 de Agosto e 79/87, de 5 de Fevereiro.

Hospital Distrital de Tomar - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 648/80, de 16 de Setembro, alterado pelas Portarias 1116/81, de 31 de Dezembro, 603/82, de 18 de Junho, 1310/82, de 31 de Dezembro, 197/83, de 2 de Março e 807-U3/83, de 30 de Julho.

Hospital Distrital de Torres Novas - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 742/80, de 27 de Setembro, alterado pelas Portarias n.os 297/82, de 18 de Março, 1240/82 e 1309/82, de 31 de Dezembro, 214/84, de 7 de Abril, 667/84, de 3 de Setembro, e 25/85, de 11 de Janeiro.

Hospital Distrital de Torres Vedras - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 740/80, de 27 de Setembro, alterada pelas Portarias 1248/82, de 31 de Dezembro, 683/83, de 18 de Junho, 728/84, de 19 de Setembro, 40/85, de 21 de Janeiro, 673/85, de 12 de Setembro e 304/86, de 21 de Junho.

Hospital Distrital de Vila Franca de Xira - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 651/80, de 16 de Setembro, alterada pelas Portarias n.os 55/82, de 13 de Janeiro, 1246/82 e 1307/82, de 31 de Dezembro, 594/85, de 14 de Agosto, 798/85, de 23 de Outubro, e 23/87, de 12 de Janeiro.

Hospital Distrital de Vila Nova de Famalicão - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 741/80, de 27 de Setembro, alterado pelas Portarias n.os 33/82, de 13 de Janeiro, 1237/82 e 1304/82, de 31 de Dezembro, 706/83, de 23 de Junho, e 215/84, de 7 de Abril.

Hospital Distrital de Vila Real - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 796/80, de 7 de Outubro, alterado pelas Portarias 1107/81, de 29 de Dezembro, 1239/82, de 31 de Dezembro, 375/84, de 15 de Junho, 543/84, de 1 de Agosto e 799/85, de 23 de Outubro.

Hospital Distrital de Viseu - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 668/80, de 16 de Setembro, alterado pelas Portarias 1115/81, de 31 de Dezembro, 551/84, de 2 de Agosto, 582/85, de 14 de Agosto e 4/87, de 2 de Janeiro.

Sanatório de Carlos Vasconcelos Porto - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 656/80, de 16 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias 807-Q3/83, de 30 de Julho e 359/87, de 30 de Abril.

Sanatório de Torres Vedras - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 633/80, de 16 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias 143/82, de 1 de Fevereiro, 1297/82, de 31 de Dezembro, 129/83, de 3 de Fevereiro, 807-M3/83, de 30 de Julho, 143/86, de 12 de Abril e 359/87, de 30 de Abril.

Anexo II a que se refere o n.º 2.º
Hospital de Santa Cruz e Hospital de Santa Maria
1) Conteúdo funcional da carreira das secretárias dos serviços de saúde:
Secretariado dos serviços de assistência, docência, investigação, internamento e consulta externa, organização do processo clínico do doente com vista à sua microfilmagem; secretariado dos serviços clínicos e da direcção do serviço; tradução e retroversão de correspondência; apoio à docência, investigação e biblioteca do serviço.

2) Conteúdo funcional da carreira técnica auxiliar de electromedicina:
Funções de natureza executiva de aplicação técnica, de acordo com directivas bem definidas estabelecidas por pessoal técnico superior ou técnico, designadamente:

a) Executar trabalhos de manutenção e reparação dos equipamentos de electromedicina;

b) Verificação e controle das reparações efectuadas no exterior e, bem assim, de novos equipamentos;

c) Apoio técnico aos serviços do hospital sobre o modelo e método de funcionamento dos equipamentos médicos;

d) Tarefas de montagem, desmontagem, manutenção e adaptação a novas necessidades funcionais de equipamento directamente destinado a diagnóstico e terapêutica, no âmbito eléctrico, electrónico e mecânico.

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Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/40590.dre.pdf .

Ligações deste documento

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1980-09-13 - Portaria 605/80 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Aprova os planos de estudos dos cursos de técnico de conservação e restauro de têxteis e de técnico auxiliar de conservação e restauro de têxteis ministrados no Instituto de José de Figueiredo.
1980-09-16 - Portaria 667/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Braga.
1980-09-16 - Portaria 636/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa.
1980-09-16 - Portaria 649/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha.
1980-09-16 - Portaria 665/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital de Pulido Valente, anexo à presente portaria.
1980-09-16 - Portaria 645/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Sanatório do Dr. José de Almeida.
1980-09-16 - Portaria 651/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Franca de Xira.
1980-09-16 - Portaria 656/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Sanatório de Carlos Vasconselos Porto, em Anexo.
1980-09-16 - Portaria 666/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova a quadro de pessoal do Centro de Medicina e de Reabilitação em Anexo.
1980-09-16 - Portaria 661/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria, anexo à presente portaria.
1980-09-16 - Portaria 668/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Viseu, anexo à presente portaria.
1980-09-16 - Portaria 626/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital de Joaquim Urbano, em anexo.
1980-09-16 - Portaria 633/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Sanatório de Torres Vedras, em anexo.
1980-09-16 - Portaria 654/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Castelo Branco.
1980-09-16 - Portaria 664/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital de Crianças Maria Pia, em anexo.
1980-09-16 - Portaria 662/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Évora, em anexo.
1980-09-16 - Portaria 642/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal da Maternidade de Júlio Dinis.
1980-09-16 - Portaria 663/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.
1980-09-16 - Portaria 669/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital de S. João.
1980-09-16 - Portaria 652/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Geral de Santo António.
1980-09-16 - Portaria 622/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Bragança.
1980-09-16 - Portaria 653/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Lamego, publicado em anexo.
1980-09-16 - Portaria 648/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Tomar.
1980-09-16 - Portaria 670/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Beja.
1980-09-27 - Portaria 739/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Almada.
1980-09-27 - Portaria 740/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras.
1980-09-27 - Portaria 741/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Nova de Famalicão.
1980-09-27 - Portaria 742/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Novas.
1980-09-27 - Portaria 743/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Elvas.
1980-10-01 - Portaria 759/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portalegre.
1980-10-01 - Portaria 760/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Leiria.
1980-10-01 - Portaria 761/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portimão.
1980-10-01 - Portaria 762/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Guarda.
1980-10-02 - Portaria 772/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Covilhã, anexo à presente portaria.
1980-10-02 - Portaria 770/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Egas Moniz.
1980-10-02 - Portaria 771/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Figueira da Foz.
1980-10-03 - Portaria 779/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal dos Hospitais Civis de Lisboa.
1980-10-04 - Portaria 782/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Matosinhos.
1980-10-04 - Portaria 785/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova a quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra.
1980-10-04 - Portaria 786/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Sanatório Marítimo do Outão.
1980-10-04 - Portaria 783/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Guimarães.
1980-10-07 - Portaria 797/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Barcelos.
1980-10-07 - Portaria 796/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Real.
1980-10-10 - Portaria 807/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Setúbal.
1980-10-10 - Portaria 806/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Mirandela.
1981-12-29 - Portaria 1107/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Real.
1981-12-31 - Portaria 1117/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra.
1981-12-31 - Portaria 1115/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Viseu.
1981-12-31 - Portaria 1116/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Tomar.
1981-12-31 - Portaria 1118/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Joaquim Urbano.
1982-01-21 - Portaria 93/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal dos Hospitais Civis de Lisboa, aprovado pela Portaria nº 779/80, de 3 de Outubro.
1982-02-01 - Portaria 143/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Introduz alterações ao quadro de pessoal do Sanatório de Torres Vedras, aprovado pela Portaria n.º 633/80, de 16 de Setembro.
1982-02-08 - Portaria 174/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Introduz alterações no quadro de pessoal do Hospital Distrital de Setúbal.
1982-05-22 - Portaria 508/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Introduz alterações no quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa.
1982-06-18 - Portaria 603/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Acrescenta um lugar de capelão aos quadros dos estabelecimentos de saúde com internamento onde não existe actualmente nenhum lugar de capelão.
1982-07-09 - Portaria 683/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aumenta o quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa.
1982-08-10 - Portaria 773/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Aveiro Sul.
1982-11-26 - Portaria 1115/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Medicina e de Reabilitação.
1982-12-31 - Portaria 1319/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
1982-12-31 - Portaria 1320/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Joaquim Urbano na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
1982-12-31 - Portaria 1310/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Tomar na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
1982-12-31 - Portaria 1247/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Guarda, aprovado pela Port 762/80 de 1 de Outubro, na parte relativa ao pessoal de enfermagem.
1982-12-31 - Portaria 1230/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Figueira da Foz na parte referente ao pessoal de enfermagem.
1982-12-31 - Portaria 1239/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Real na parte referente ao pessoal de enfermagem.
1982-12-31 - Portaria 1248/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras na parte referente ao pessoal de enfermagem.
1982-12-31 - Portaria 1233/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Beja na parte referente ao pessoal de enfermagem.
1982-12-31 - Portaria 1297/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Sanatório de Torres Vedras na parte referente ao pessoal de enfermagem.
1982-12-31 - Portaria 1321/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
1983-02-03 - Portaria 129/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera, de acordo com o mapa anexo, o quadro de pessoal do Sanatório de Torres Vedras, aprovado pela Portaria nº 633/80 de 16 de Setembro.
1983-02-03 - Portaria 127/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico do Dr. José de Almeida na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
1983-02-19 - Portaria 157/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Faro.
1983-03-02 - Portaria 193/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital das Caldas da Rainha, aprovado pela Portaria nº 649/80 de 16 de Setembro, relativamente ao pessoal de enfermagem.
1983-03-02 - Portaria 195/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portalegre na parte referente ao pessoal de enfermagem.
1983-03-02 - Portaria 197/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Tomar, aprovado pela Portaria nº 648/80 de 16 de Setembro, na parte referente ao pessoal de enfermagem.
1983-03-26 - Portaria 305/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Aveiro Norte, publicado em anexo.
1983-04-06 - Portaria 384/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Guarda na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
1983-04-06 - Portaria 382/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia na parte referente ao pessoal de enfermagem.
1983-05-06 - Portaria 533/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico.
1983-05-07 - Portaria 537/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Braga na parte referente ao pessoal técnico superior e ao pessoal médico.
1983-05-13 - Portaria 563/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Beja na parte referente ao pessoal dirigente técnico superior - pessoal médico.
1983-06-18 - Portaria 683/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
1983-06-20 - Portaria 688/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Beja na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
1983-06-21 - Portaria 695/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Figueira da Foz na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico.
1983-06-22 - Portaria 702/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Barcelos na parte referente ao pessoal técnico superior e ao pessoal médico.
1983-06-24 - Portaria 723/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Castelo Branco na parte referente ao pessoal técnico superior e ao pessoal médico.
1983-07-29 - Portaria 791/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital de S. João na parte referente ao pessoal dirigente e ao pessoal técnico superior.
1983-07-30 - Portaria 807-Q3/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Sanatório de Carlos Vasconcelos Porto na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico.
1983-07-30 - Portaria 807-U3/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Tomar na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico.
1983-07-30 - Portaria 807-L3/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Guimarães na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico.
1983-07-30 - Portaria 807-A/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Cascais na parte referente ao pessoal técnico superior e ao pessoal médico.
1983-07-30 - Portaria 807-M3/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Sanatório de Torres Vedras na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico.
1983-07-30 - Portaria 807-R/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio da Azambuja na parte referente ao pessoal de enfermagem.
1983-11-28 - Portaria 995/83 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Faro na parte referente a pessoal técnico superior - pessoal médico.
1983-11-30 - Portaria 1003/83 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Guimarães na parte referente ao pessoal de enfermagem.
1984-05-23 - Portaria 305/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Castelo Branco, na parte referente a pessoal técnico superior de saúde - carreira médica.
1984-06-06 - Portaria 340/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Elvas na parte referente ao pessoal de enfermagem.
1984-06-08 - Portaria 348/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Cascais na parte referente a pessoal de enfermagem.
1984-06-08 - Portaria 347/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico do Outão na parte referente a pessoal técnico superior, pessoal operário e auxiliar e outro pessoal.
1984-06-11 - Portaria 356/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portalegre na parte referente ao pessoal técnico superior e ao pessoal operário e auxiliar.
1984-06-14 - Portaria 368/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Egas Moniz na parte referente ao pessoal técnico superior, pessoal operário e auxiliar e outro pessoal.
1984-06-15 - Portaria 374/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Cascais na parte referente ao pessoal técnico superior, ao pessoal operário e auxiliar e ao outro pessoal.
1984-06-15 - Portaria 375/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Real na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).
1984-06-23 - Portaria 404/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Aveiro Sul na parte referente a pessoal técnico superior, carreira médica.
1984-07-20 - Portaria 477/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).
1984-07-21 - Portaria 485/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal da Maternidade de Júlio Dinis na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
1984-07-25 - Portaria 498/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra na parte referente ao pessoal dirigente, técnico superior, técnico de enfermagem, operário e auxiliar e outro pessoal.
1984-08-01 - Portaria 543/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Real na parte referente ao pessoal técnico superior, pessoal operário e auxiliar e outro pessoal.
1984-08-02 - Portaria 551/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Alarga o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Viseu.
1984-08-10 - Portaria 587/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Alarga o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Guarda, criando lugares de técnico auxiliar de diagnóstico e terapêutica, a extinguir quando vagarem.
1984-08-11 - Portaria 591/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Alarga o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Cascais.
1984-08-25 - Portaria 638/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Pulido Valente na parte referente ao pessoal dirigente, pessoal técnico superior, pessoal operário e auxiliar e outro pessoal.
1984-09-07 - Portaria 693/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portalegre na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).
1984-09-11 - Portaria 703/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Guarda na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).
1984-09-19 - Portaria 728/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras, na parte referente ao pessoal técnico.
1984-09-27 - Portaria 765/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portimão na parte referente ao pessoal técnico superior, pessoal operário e auxiliar e outro pessoal.
1984-12-05 - Portaria 886/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria na parte referente a outro pessoal.
1984-12-14 - Portaria 909/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Mirandela na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
1984-12-22 - Portaria 952/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Cascais, na parte referente ao pessoal técnico auxiliar dos serviços complementares de diagnóstico e terapêutica.
1984-12-22 - Portaria 950/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Braga, na parte referente ao pessoal técnico auxiliar dos serviços complementares de diagnóstico e terapêutica.
1984-12-22 - Portaria 947/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Elvas, na parte referente ao pessoal técnico superior, pessoal operário e auxiliar e outro pessoal.
1984-12-24 - Portaria 960/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Faro, na parte referente ao pessoal dirigente e pessoal técnico superior - pessoal médico.
1985-04-11 - Portaria 197/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Cascais na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).
1985-04-11 - Portaria 196/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Guimarães na parte referente ao pessoal técnico.
1985-04-17 - Portaria 215/85 - Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria de Estado do Comércio Interno
Revoga o n.º 2 do n.º 1.º da Portaria n.º 171/79, de 11 de Abril, os n.os 1.º e 3.º da Portaria n.º 84/81, de 19 de Janeiro, e os n.os 2.º, 4.º e 5.º da mesma portaria, com a redacção dada pela Portaria n.º 134/83, de 4 de Fevereiro, que define as regras a seguir na actividade de transformação e comercialização do pescado congelado.
1985-05-14 - Portaria 284/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Aveiro Norte.
1985-07-15 - Decreto-Lei 248/85 - Presidência do Conselho de Ministros
Reestrutura as carreiras da função pública.
1985-07-18 - Portaria 481/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Alarga o quadro de pessoal dos Hospitais Civis de Lisboa, na parte referente ao pessoal dirigente e pessoal técnico superior.
1985-07-29 - Portaria 515/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria na parte referente ao pessoal dirigente e ao pessoal técnico superior.
1985-08-09 - Portaria 557/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Faro na parte referente ao pessoal de enfermagem.
1985-08-10 - Portaria 566/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Alarga o quadro de pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão, relativamente ao pessoal administrativo.
1985-08-14 - Portaria 586/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Alarga o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Setúbal.
1985-08-14 - Portaria 599/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Alarga o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Barcelos, por forma a integrar funcionários oriundos do quadro geral de adidos.
1985-08-14 - Portaria 598/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Faro, com os lugares constantes do mapa anexo, a extinguir quando vagarem para integração de funcionários adidos.
1985-08-14 - Portaria 587/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Alarga o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Elvas.
1985-08-14 - Portaria 603/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Figueira da Foz.
1985-08-14 - Portaria 582/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Alarga o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Viseu.
1985-08-14 - Portaria 592/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Guimarães.
1985-08-16 - Portaria 607/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Alarga o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra.
1985-09-12 - Portaria 673/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras na parte referente ao pessoal técnico auxiliar dos serviços complementares de diagnóstico e terapêutica.
1985-09-21 - Portaria 700/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico do Dr. José de Almeida.
1985-09-23 - Portaria 708/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal dos Hospitais Civis de Lisboa.
1985-09-23 - Portaria 709/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Elvas na parte referente ao pessoal técnico superior - pessoal médico.
1985-09-27 - Portaria 729/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Alarga o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Braga.
1985-10-23 - Portaria 799/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Real na parte referente ao pessoal dos serviços gerais - pessoal operário e auxiliar.
1985-11-19 - Portaria 876/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Geral de Santo António na parte referente ao pessoal dirigente, técnico superior, operário e auxiliar e outro pessoal.
1985-11-29 - Portaria 909/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Faro na parte referente ao pessoal técnico auxiliar dos serviços complementares de diagnóstico e terapêutica.
1986-03-21 - Portaria 95/86 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Guimarães na parte referente ao pessoal técnico superior, operário e auxiliar e outro pessoal.
1986-03-29 - Portaria 111/86 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portimão na parte referente a pessoal técnico superior - carreira médica.
1986-04-10 - Portaria 138/86 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa na parte referente ao pessoal técnico, pessoal operário e auxiliar e outro pessoal.
1986-04-12 - Portaria 142/86 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Elvas na parte referente ao pessoal técnico superior (carreira médica).
1986-04-12 - Portaria 143/86 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Sanatório de Torres Vedras na parte referente ao pessoal técnico auxiliar dos serviços complementares de diagnóstico e terapêutica.
1986-06-21 - Portaria 304/86 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras na parte referente a pessoal técnico superior - pessoal médico.
1986-09-25 - Decreto-Lei 317/86 - Ministério das Finanças
Dá nova redacção à alínea e) do nº 4 do artigo 46º do Decreto-Lei nº 248/85, de 15 de Julho, que reestruturou as carreiras da função pública.
1986-11-22 - Portaria 703/86 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Geral de Santo António.
1987-02-27 - Portaria 135/87 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portalegre na parte referente ao pessoal de enfermagem.
1987-03-10 - Portaria 165/87 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Egas Moniz, na parte referente a pessoal técnico superior, de acordo com o mapa anexo.
1987-03-21 - Portaria 204/87 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Pulido Valente na parte referente ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica, aprovado pela Portaria número 665/80, de 16 de Setembro.
1987-03-21 - Portaria 201/87 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia na parte referente ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica.
1987-03-23 - Portaria 206/87 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Crianças Maria Pia na parte referente ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica, aprovado pela Portaria número 664/80, de 16 de Setembro.
1987-03-26 - Portaria 223/87 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Braga na parte referente a pessoal técnico superior - carreira médica hospitalar.
1987-03-30 - Portaria 238/87 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portalegre na parte referente ao pessoal médico (nefrologia).
1987-04-30 - Decreto-Lei 193/87 - Ministério das Finanças
Estabelece normas sobre o enquadramento das carreiras de adjunto técnico e adjunto técnico administrativo no ordenamento geral das carreiras da função pública implementado pelo Decreto-Lei n.º 248/85, de 15 de Julho.
1987-04-30 - Portaria 359/87 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera os quadros de pessoal dos Sanatórios de Carlos Vasconcelos Porto e de Torres Vedras na parte referente ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica.
1987-05-05 - Portaria 377/87 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Reestrutura o quadro de pessoal do Hospital de São João na parte referente ao pessoal operário e auxiliar e outro pessoal.

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

1988-05-03 - Portaria 267/88 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA.
1988-07-13 - Portaria 461/88 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha no respeitante ao pessoal dirigente e administrativo.
1988-08-19 - Portaria 568/88 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SAO JOÃO NA PARTE REFERENTE AO PESSOAL DE ENFERMAGEM.
1988-09-14 - Portaria 633/88 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras, referente a pessoal médico.
1988-09-21 - Portaria 644/88 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SAO JOÃO.
1988-09-30 - Decreto-Lei 351/88 - Ministério da Saúde
Integra o pessoal do Centro de Desenvolvimento da Criança no quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra.
1988-12-09 - Portaria 785/88 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA (CAPELAO).
1988-12-16 - Portaria 807/88 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portimão na parte respeitante à carreira médica hospitalar.
1989-01-27 - Portaria 54/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Setúbal.
1989-02-27 - Portaria 141/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Setúbal para inclusão de mais um lugar de técnico auxiliar de cardiografista.
1989-03-01 - Portaria 149/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de São João, carreira médica hospitalar.
1989-03-02 - Portaria 160/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal, na parte respeitante à carreira médica hospitalar, do Hospital de Santa Maria.
1989-03-02 - Portaria 159/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Braga.
1989-03-10 - Portaria 201/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Real na parte referente a pessoal médico e de enfermagem.
1989-03-16 - Portaria 218/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria na parte referente a pessoal operário, auxiliar e outro pessoal.
1989-04-21 - Portaria 302/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Crianças de Maria Pia.
1989-05-20 - Portaria 363/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portimão na parte referente ao pessoal de enfermagem.
1989-06-01 - Portaria 385/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras.
1989-06-02 - Portaria 386/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa.
1989-06-15 - Portaria 436/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALARGA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE PULIDO VALENTE.
1989-06-17 - Portaria 447/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portalegre.
1989-06-21 - Portaria 460/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE VISEU NA PARTE REFERENTE A CARREIRA MÉDICA HOSPITALAR.
1989-06-28 - Portaria 479/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE TOMAR RELATIVAMENTE AO PESSOAL DE ENFERMAGEM.
1989-07-17 - Portaria 551/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Guimarães, aprovado pela Portaria nº 783/80 de Outubro, na parte referente ao pessoal médico.
1989-08-14 - Portaria 696/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO NA PARTE RESPEITANTE AO PESSOAL MÉDICO E DE ENFERMAGEM.
1989-08-14 - Portaria 697/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE VILA REAL - VALÊNCIA DE PNEUMOLOGIA.
1989-08-16 - Portaria 698/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DA FIGUEIRA DA FOZ.
1989-09-01 - Portaria 755/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Introduz alterações a vários quadros de pessoal na parte respeitante à carreira técnica superior de saúde.
1989-09-06 - Portaria 771/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA, NA PARTE REFERENTE AO PESSOAL DE ENFERMAGEM, O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE GUIMARÃES, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 783/80, DE 4 DE OUTUBRO, E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMERO 38/82, DE 13 DE JANEIRO, 807-L3/83, DE 30 DE JULHO, 1003/83, DE 30 DE NOVEMBRO, 196/85, DE 11 DE ABRIL, 592/85, DE 17 DE AGOSTO, 95/86, DE 21 DE MARCO, 491/87, DE 11 DE JUNHO E 150/88, DE 10 DE MARCO.
1989-11-14 - Portaria 978/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SAO JOÃO NA PARTE REFERENTE A PESSOAL DE ENFERMAGEM.
1989-11-14 - Portaria 979/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE CASCAIS (PESSOAL DE ENFERMAGEM).
1989-12-02 - Portaria 1040/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA ( CARREIRA MÉDICA ), DE ACORDO COM O ANEXO A PRESENTE PORTARIA.
1990-01-18 - Portaria 42/90 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Real, aprovado pela Portaria n.º 796/80, de 7 de Outubro (pessoal de diagnóstico e terapêutica).
1990-07-12 - Portaria 542/90 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Covilhã (pessoal de enfermagem).
1990-07-13 - Portaria 544/90 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portalegre referente ao pessoal de enfermagem.
1990-07-28 - Portaria 591/90 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal dos Hospitais Civis de Lisboa.
1990-09-11 - Portaria 812/90 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA REFERENTE AO PESSOAL MÉDICO.
1990-10-01 - Portaria 921/90 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DA FIGUEIRA DA FOZ, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 771/80 DE 2 DE OUTUBRO, NA PARTE REFERENTE AO PESSOAL TÉCNICO DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA, NA ÁREA DE ANÁLISES CLINICAS E SAÚDE PÚBLICA.
1990-10-01 - Portaria 923/90 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 661/80 DE 16 DE SETEMBRO NA PARTE REFERENTE A PESSOAL TÉCNICO DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA.
1990-11-15 - Portaria 1121/90 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL GERAL DE SANTO ANTÓNIO, APROVADO PELA PORTARIA 652/80, DE 16 DE SETEMBRO, NA PARTE REFERENTE AO PESSOAL TÉCNICO SUPERIOR, DE ACORDO COM O QUADRO ANEXO A PRESENTE PORTARIA.
1990-11-27 - Portaria 1156/90 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE CASTELO BRANCO, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 654/80 DE 16 DE SETEMBRO E POSTERIORMENTE ALTERADO.
1990-12-03 - Portaria 1174/90 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SAO JOÃO, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 669/80, DE 16 DE SETEMBRO E POSTERIORMENTE ALTERADO POR DIVERSOS DIPLOMAS.
1990-12-04 - Portaria 1179/90 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA NA PARTE REFERENTE AO PESSOAL MÉDICO (VALENCIAS DE DIABETOLOGIA) E PEDIATRIA MEDICA).
1990-12-13 - Portaria 1196/90 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico do Dr. José de Almeida referente ao pessoal médico e de enfermagem.
1991-01-17 - Portaria 45/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL GERAL DE SANTO ANTÓNIO, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 652/80, DE 16 DE SETEMBRO E ALTERADO POSTERIORMENTE POR DIVERSOS DIPLOMAS.
1991-01-29 - Portaria 79/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO HOSPITALAR DAS CALDAS DA RAINHA (DEPARTAMENTALIZACAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS), APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 649/80, DE 16 DE SETEMBRO E POSTERIORMENTE ALTERADO.
1991-04-13 - Portaria 339/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Mirandela, aprovado pela Portaria n.º 806/80, de 10 de Outubro.
1991-05-09 - Portaria 392/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA OS QUADROS DE PESSOAL DE VARIOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES RELATIVAMENTE A PESSOAL DIRIGENTE E PESSOAL ADMINISTRATIVO.
1991-05-28 - Portaria 438/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 785/80, DE 4 DE OUTUBRO, E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 1117/81, DE 31 DE DEZEMBRO, 807-R1/83, DE 30 DE JULHO, 315/84, DE 26 DE MAIO, 498/84, DE 25 DE JULHO, 261/85, DE 9 DE MAIO, 607/85, DE 16 DE AGOSTO, 710/86, DE 25 DE NOVEMBRO, 42/87, DE 19 DE JANEIRO, 203/87, DE 21 DE MARCO, 727/87, DE 24 DE AGOSTO, 150/88, DE 10 DE MARCO E AINDA PELO DECRETO LEI NUMERO 351/88, DE 30 DE SETEMBRO E PORTARIAS NUMER (...)
1991-08-12 - Portaria 804/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE VILA FRANCA DE XIRA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 651/80, DE 16 DE SETEMBRO E POSTERIORMENTE ALTERADO POR DIVERSA LEGISLAÇÃO.
1991-08-20 - Portaria 858/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 785/80, DE 4 DE OUTUBRO, NA PARTE REFERENTE AO PESSOAL TÉCNICO DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA.
1991-08-20 - Portaria 857/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE EGAS MONIZ, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 770/80, DE 2 DE OUTUBRO, NA PARTE REFERENTE AO PESSOAL DE ENFERMAGEM.
1991-08-20 - Portaria 855/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE MATOSINHOS, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 782/80, DE 4 DE OUTUBRO.
1991-09-04 - Portaria 906/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde
SUBSTITUI, NO QUE SE REFERE AO PESSOAL NAO MÉDICO O QUADRO DE PESSOAL EM ANEXO DO HOSPITAL DISTRITAL DE VILA REAL, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 796/80, DE 7 DE OUTUBRO E POSTERIORMENTE ALTERADO.
1991-09-04 - Portaria 907/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE TORRES VEDRAS, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 740/80, DE 27 DE SETEMBRO E POSTERIORMENTE ALTERADO.
1991-09-24 - Portaria 978/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 663/80, DE 16 DE SETEMBRO, NA PARTE RESPEITANTE AO PESSOAL DE ENFERMAGEM.
1991-10-23 - Portaria 1070/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA MATERNIDADE DE JÚLIO DINIS, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 642/80, DE 16 DE SETEMBRO.
1991-10-24 - Portaria 1080/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DOS HOSPITAIS CIVIS DE LISBOA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 779/80, DE 3 DE OUTUBRO.
1991-11-11 - Portaria 1158/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA MATERNIDADE ALFREDO DA COSTA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 536/80, DE 16 DE SETEMBRO, E POSTERIORMENTE ALTERADO, NA PARTE REFERENTE AO PESSOAL DE ENFERMAGEM.
1991-11-15 - Portaria 1170/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE PULIDO VALENTE, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 665/80, DE 16 DE SETEMBRO.
1991-12-19 - Portaria 1203/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA MATERNIDADE DO DOUTOR ALFREDO DA COSTA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 636/80, DE 16 DE SETEMBRO E POSTERIORMENTE ALTERADO.
1992-01-09 - Portaria 9/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE ELVAS, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 743/80, DE 27 DE SETEMBRO, NA PARTE REFERENTE AO PESSOAL DE ENFERMAGEM. O REFERIDO QUADRO SOFREU ANTERIORES ALTERAÇÕES PELAS PORTARIAS NUMEROS 41/82, DE 13 DE JANEIRO, 284/83, DE 21 DE JUNHO, 340/84, DE 6 DE JUNHO, 947/84, DE 22 DE DEZEMBRO, 587/85, DE 14 DE AGOSTO, 709/85, DE 23 DE SETEMBRO, 142/86, DE 4 DE DEZEMBRO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, E 113/90, DE 12 DE FEVEREIRO.
1992-01-10 - Portaria 11/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE TORRES NOVAS, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 742/80, DE 27 DE SETEMBRO E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 297/82, DE 18 DE MARCO, 1240/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 1309/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 212/84, DE 7 DE ABRIL, 667/84, DE 3 DE SETEMBRO, 25/85, DE 11 DE JANEIRO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 914/87, DE 2 DE DEZEMBRO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 392/91, DE 9 DE MAIO E 413/91, DE 16 DE MAIO.
1992-01-15 - Portaria 19/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE SETÚBAL, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 807/80, DE 10 DE OUTUBRO E ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 174/82, DE 8 DE FEVEREIRO , 1245/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 697/83, DE 22 DE JUNHO, 787/83, DE 28 DE JULHO, 214/84, DE 7 DE ABRIL, 586/85, DE 14 DE AGOSTO, 79/87, DE 5 DE FEVEREIRO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 54/89, DE 27 DE JANEIRO, 141/89, DE 27 DE FEVEREIRO, 113/90, DE 12 DE FEVEREIRO, 173/90, DE 8 DE MARCO, 1181/90, DE 4 DE DEZEMBRO, 392/ (...)
1992-01-20 - Portaria 31/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE VILA FRANCA DE XIRA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 651/80, DE 16 DE SETEMBRO E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 55/82, DE 13 DE JANEIRO, 1246/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 1307/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 949/84, DE 22 DE DEZEMBRO, 594/85, DE 14 DE AGOSTO, 798/85, DE 23 DE OUTUBRO, 23/87, DE 12 DE JANEIRO E 491/87, DE 11 DE JUNHO, PELO DECRETO LEI NUMERO 134/87, DE 17 DE NOVEMBRO E PELAS PORTARIAS NUMEROS 150/88, DE 10 DE MARCO, 46/90, DE 19 DE JANEIRO (...)
1992-02-07 - Portaria 80/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde
REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 785/80, DE 4 DE OUTUBRO E POSTERIORMENTE REAJUSTADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 1117/81, DE 31 DE DEZEMBRO, 807-R1/83, DE 30 DE JULHO, 315/84, DE 26 DE MAIO, 498/84, DE 25 DE JULHO, 261/85, DE 9 DE MAIO, 607/85, DE 16 DE AGOSTO, 710/86, DE 25 DE NOVEMBRO, 42/87, DE 19 DE JANEIRO, 203/87, DE 21 DE MARCO, 727/87, DE 24 DE AGOSTO E 150/88, DE 10 DE MARCO, PELO DECRETO LEI NUMERO 351/88, DE 30 DE SETEMBRO, E AINDA PELAS P (...)
1992-05-09 - Portaria 388/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL CENTRAL ESPECIALIZADO DE CRIANÇAS MARIA PIA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 664/80, DE 16 DE SETEMBRO E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 233/83, DE 2 DE MARCO, 721/83, DE 24 DE JUNHO, 910/85, DE 29 DE NOVEMBRO, 206/87, DE 23 DE MARCO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 302/87, DE 21 DE ABRIL, 755/89, DE 1 DE SETEMBRO E 413/91, DE 16 DE MAIO.
1992-07-24 - Portaria 741/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Castelo Branco, aprovado pela Portaria número 654/80, de 16 de Setembro, relativamente ao pessoal não médico.
1992-08-18 - Portaria 803/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha.
1992-08-28 - Portaria 838/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde
SUBSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE JOAQUIM URBANO, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 626/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 1118/81, DE 31 DE DEZEMBRO, 1320/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 344/83, DE 29 DE MARCO, 330/84, DE 2 DE JUNHO, 210/87, DE 23 DE MARCO E 150/88, DE 10 DE MARCO), NA PARTE REFERENTE AO PESSOAL NAO MÉDICO. O QUADRO DE PESSOAL MÉDICO E O CONSTANTE DA PORTARIA NUMERO 413/91, DE 16 DE MAIO.
1992-09-22 - Portaria 915/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Joaquim Urbano, aprovado pela Portaria n.º 626/80, de 16 de Setembro, relativamente à carreira dos técnicos superiores de saúde.
1992-09-28 - Portaria 941/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE LAMEGO, APROVADO PELA PORTARIA 653/80, DE 16 DE SETEMBRO, (ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 54/82, DE 13 DE JANEIRO, 1241/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 1314/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 744/83, DE 30 DE JUNHO, 391/85, DE 20 DE JUNHO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 392/91, DE 9 DE MAIO, E 413/91 DE 15 DE MAIO.
1992-11-10 - Portaria 1051/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA MATERNIDADE DE JÚLIO DINIS, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 642/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 243/83, DE 2 DE MARCO, 485/84, DE 21 DE JULHO, 600/85, DE 14 DE AGOSTO, 557/87, DE 6 DE JULHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 392/91, DE 9 DE MAIO E 413/91, DE 16 DE MAIO), NA PARTE REFERENTE A ÁREA FUNCIONAL DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO.
1992-11-18 - Portaria 1067/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL GERAL DE SANTO ANTÓNIO, APROVADO PELA PORTARIA 652/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 343/83, DE 29 DE MARCO, 573/83, DE 14 DE MAIO, 722/83, DE 24 DE JUNHO, 876/85, DE 19 DE NOVEMBRO, 565/86, DE 1 DE OUTUBRO, 703/86, DE 22 DE NOVEMBRO, 561/87, DE 7 DE JULHO, 859/87, DE 6 DE NOVEMBRO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, 113/90, DE 12 DE FEVEREIRO, 1121/90, DE 15 DE NOVEMBRO, 45/91, DE 17 DE JANEIRO, E 422/92, DE 22 DE MAIO).
1992-11-21 - Portaria 1077/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE EGAS MONIZ, APROVADO PELA PORTARIA 770/80, DE 2 DE OUTUBRO (POSTERIORMENTE ALTERADA PELAS PORTARIAS 313/82, DE 24 DE MARCO, 191/83, DE 2 DE MARCO, 52/84, DE 25 DE JANEIRO, 368/84, DE 14 DE JUNHO, 957/84, DE 22 DE DEZEMBRO, 442/85, DE 9 DE JULHO, 165/87, DE 10 DE MARCO, 208/87, DE 23 DE MARCO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 142/89, DE 27 DE FEVEREIRO, 857/91, DE 20 DE AGOSTO, 30/92, DE 20 DE JANEIRO, E 422/92, DE 22 DE MAIO), NA PARTE REFERENTE A CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR D (...)
1992-11-26 - Portaria 1086/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Geral de Santo António, aprovado pela Portaria n.º 652/80, de 16 de Setembro, na parte respeitante ao pessoal das carreiras de técnico superior de serviço social e de técnico superior de saúde.
1992-11-26 - Portaria 1089/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Setúbal, aprovado pela Portaria n.º 807/80, de 10 de Outubro, na parte referente às carreiras de técnico superior de saúde e de técnico superior de serviço social.
1992-11-27 - Portaria 1091/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA CRUZ, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 215/85, DE 28 DE JUNHO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 554/87, DE 4 DE JULHO, 669/87, DE 30 DE JULHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, 413/91, DE 16 DE MAIO E 422/92, DE 22 DE MAIO), NA PARTE REFERENTE AO PESSOAL DE ENFERMAGEM.
1992-11-28 - Portaria 1099/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 785/80, DE 4 DE OUTUBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 1117/81, DE 31 DE DEZEMBRO, 807-R1/83, DE 30 DE JULHO, 498/84, DE 25 DE JULHO, 261/85, DE 9 DE MAIO, 607/85, DE 16 DE AGOSTO, 42/87, DE 19 DE JANEIRO, 203/87, DE 21 DE MARCO, 150/88, DE 10 DE MARCO, PELO DECRETO LEI NUMERO 351/88, DE 30 DE SETEMBRO E PELAS PORTARIAS NUMEROS 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, 438/91, DE 28 DE MAIO, 532/91, DE 20 DE JUNHO, 8 (...)
1992-11-28 - Portaria 1096/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA CRUZ, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 215/85, DE 28 DE JUNHO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 554/87, DE 4 DE JULHO, 669/87, DE 30 DE JULHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 755/89, DE 1 DE SETEMBRO E 422/92, DE 22 DE MAIO), NA PARTE RELATIVA AS CARREIRAS TÉCNICA SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL E TÉCNICA SUPERIOR DE SAÚDE.
1992-12-07 - Portaria 1114/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE SETÚBAL, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 807/80, DE 10 DE OUTUBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 174/82, DE 8 DE FEVEREIRO, 1245/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 697/83, DE 22 DE JUNHO, 787/83, DE 28 DE JULHO, 214/84, DE 7 DE ABRIL, 586/85, DE 14 DE AGOSTO, 79/87, DE 5 DE FEVEREIRO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 54/89, DE 27 DE JANEIRO, 141/89, DE 27 DE FEVEREIRO, 113/90, DE 12 DE FEVEREIRO, 173/90, DE 8 DE MARCO, 1181/90, DE 4 DE D (...)
1992-12-21 - Portaria 1170/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 661/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADA PELAS PORTARIAS NUMEROS 807-X3/83, DE 30 DE JULHO, 886/84, DE 5 DE DEZEMBRO, 963/84, DE 24 DE DEZEMBRO, 515/85, DE 29 DE JULHO, 556/87 DE 6 DE JULHO, 961/87, DE 29 DE DEZEMBRO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 592/88, DE 27 DE AGOSTO, 785/88, DE 9 DE DEZEMBRO, 796/88, DE 10 DE DEZEMBRO, 218/89, DE 16 DE MARCO, 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, 68/90, DE 29 DE JANEIRO, 881/90, DE 21 DE SETEM (...)
1992-12-23 - Portaria 1202/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DA FIGUEIRA DA FOZ, APROVADO PELA PORTARIA 771/80, DE 2 DE OUTUBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 1230/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 1317/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 695/83, DE 21 DE JUNHO, 807-J3/83, DE 30 DE JULHO, 603/85, DE 14 DE AGOSTO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 921/90, DE 1 DE OUTUBRO, 392/91, DE 9 DE MAIO E 422/92, DE 22 DE MAIO), SUBSTITUINDO-O NA PARTE REFERENTE AS CARREIRAS DOS TÉCNICOS SUPERIORES DE SAÚDE E TÉCNICOS DE SERVIÇO S (...)
1992-12-23 - Portaria 1201/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE VILA FRANCA DE XIRA, APROVADO PELA PORTARIA 651/80, DE 16 DE SETEMBRO (E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 55/82, DE 13 DE JANEIRO, 1246/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 1307/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 949/84, DE 22 DE DEZEMBRO, 594/85, DE 14 DE AGOSTO, 798/85, DE 23 DE OUTUBRO, 23/87, DE 12 DE JANEIRO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 113/90, DE 12 DE FEVEREIRO, 413/91, DE 16 DE MAIO E 804/91, DE 12 DE AGOSTO) SUBSTITUINDO-O NA PARTE REFERENTE AOS (...)
1992-12-29 - Portaria 1225/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DA COVILHÃ, APROVADO PELA PORTARIA 772/80, DE 2 DE OUTUBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 53/82, DE 13 DE JANEIRO, 1312/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 5/87, DE 2 DE JANEIRO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 542/90, DE 12 DE JULHO, 392/91, DE 9 DE MAIO E 422/92, DE 22 DE MAIO), NA PARTE REFERENTE AS CARREIRAS DOS TÉCNICOS SUPERIORES DE SAÚDE E DOS TÉCNICOS SUPERIORES DE SERVIÇO SOCIAL.
1993-01-25 - Portaria 90/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de São João, aprovado pela Portaria n.º 669/80, de 16 de Setembro.
1993-01-25 - Portaria 88/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SAO JOÃO, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 669/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIA NUMEROS 35/82, DE 13 DE JANEIRO, 791/83, DE 29 DE JULHO, 807-N1/83, DE 30 DE JULHO, 209/87, DE 23 DE MARCO, 377/87, DE 5 DE MAIO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 568/88, DE 19 DE AGOSTO, 644/88, DE 21 DE SETEMBRO, 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, 978/89, DE 14 DE NOVEMBRO, 1174/90, DE 3 DE DEZEMBRO E 422/92, DE 22 DE MAIO), NA PARTE REFERENTE AS ÁREAS FUNCIONAIS DE BIBLIOTECA, (...)
1993-02-01 - Portaria 115/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE PULIDO VALENTE, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 665/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 50/82, DE 13 DE JANEIRO, 1299/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 608/83, DE 26 DE MAIO, 638/84, DE 25 DE AGOSTO, 204/87, DE 21 DE MARCO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 160/88, DE 15 DE MARCO, 304/89, DE 21 DE ABRIL, 436/89, DE 15 DE JUNHO, 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, 413/91, DE 16 DE MAIO E 1170/91, DE 15 DE NOVEMBRO) SUBSTITUINDO-O NA PARTE RELATIVA AS CARREIRAS TÉCN (...)
1993-02-01 - Portaria 114/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA MATERNIDADE DO DR. ALFREDO DA COSTA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 636/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 508/82, DE 22 DE MAIO, 683/82, DE 9 DE JULHO, 1321/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 346/83, DE 29 DE MARCO, 260/84, DE 24 DE ABRIL, 928/84, DE 18 DE DEZEMBRO, 138/86, DE 10 DE ABRIL, 205/87, DE 21 DE MARCO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 277/88, DE 4 DE MAIO, 386/89, DE 2 DE JUNHO, 113/90, DE 12 DE FEVEREIRO, 392/91, DE 9 DE MAIO, 413/91, DE 16 DE MAIO, 1158/91, (...)
1993-02-04 - Portaria 129/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 663/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 45/82, DE 13 DE JANEIRO, 382/83, DE 6 DE ABRIL, 661/83, DE 8 DE JUNHO, 477/84, DE 20 DE JULHO, 443/85, DE 9 DE JULHO, 790/85, DE 19 DE OUTUBRO, 201/87, DE 21 DE MARCO, 805/87, DE 22 DE SETEMBRO, 858/87, DE 6 DE NOVEMBRO, 150/88, DE 10 DEMARCO, 267/88, DE 3 DE MAIO, 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, 1040/89, DE 2 DE DEZEMBRO, 978/91, DE 24 DE S (...)
1993-02-06 - Portaria 132/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA MATERNIDADE DE JÚLIO DINIS, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 642/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 234/83, DE 2 DE MARCO, 352/84, DE 9 DE JUNHO, 485/84, DE 21 DE JULHO, 600/85, DE 14 DE AGOSTO, 557/87, DE 6 DE JULHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 392/91, DE 9 DE MAIO, 413/91, DE 16 DE MAIO E 1070/91, DE 23 DE OUTUBRO), NA PARTE RELATIVA AS CARREIRAS TÉCNICA SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL E TÉCNICA SUPERIOR DE SAÚDE.
1993-02-11 - Portaria 155/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE PORTIMÃO, APROVADO PELA PORTARIA 761/80, DE 1 DE OUTUBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 56/82, DE 13 DE JANEIRO, 196/83, DE 2 DE MARCO, 807-C4/83, DE 30 DE JULHO, 765/84, DE 27 DE SETEMBRO, 69/85, DE 4 DE FEVEREIRO 111/86 DE 29 DE MARCO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 889/87, DE 20 DE NOVEMBRO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 807/88, DE 16 DE DEZEMBRO, 363/89, DE 20 MAIO, 627/90, DE 7 DE AGOSTO, 392/91 DE 9 DE MAIO E 413/91, DE 16 DE MAIO), NA PARTE REFERENTE A (...)
1993-02-18 - Portaria 197/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTO ANTÓNIO, APROVADO PELA PORTARIA 652/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 343/83, DE 29 DE MARCO, 573/83, DE 14 DE MAIO, 722/83, DE 24 DE JUNHO, 876/85, DE 19 DE NOVEMBRO, 565/86, DE 1 DE OUTUBRO, 703/86, DE 22 DE NOVEMBRO, 561/87, DE 7 DE JULHO, 859/87, DE 6 DE NOVEMBRO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, 113/90, DE 12 DE FEVEREIRO, 1121/90, DE 15 DE NOVEMBRO, 45/91, DE 17 DE JANEIRO, E 422/92, DE 22 DE MAIO), PROCEDEND (...)
1993-03-04 - Portaria 247/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE LAMEGO, APROVADO PELA PORTARIA 653/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 54/82, DE 13 DE JANEIRO, 1241/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 744/83, DE 30 DE JUNHO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 392/91, DE 9 DE MAIO E 413/91, DE 16 DE MAIO), SUBSTITUINDO-O NA PARTE REFERENTE AS CARREIRAS DE TÉCNICO DE SERVIÇO SOCIAL E TÉCNICOS SUPERIORES DE SAÚDE, DE ACORDO COM O QUADRO PUBLICADO EM ANEXO.
1993-03-13 - Portaria 290/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde
SUBSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, APROVADO PELA PORTARIA 741/80, DE 27 DE SETEMBRO, (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 33/82, DE 13 DE JANEIRO, 1237/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 1304/82 DE 31 DE DEZEMBRO, 215/84, DE 7 DE ABRIL, 696/89, DE 14 DE AGOSTO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 392/91, DE 9 E MAIO, 413/91, DE 16 DE MAIO E 422/92, DE 22 DE MAIO) CONFORME O QUADRO PUBLICADO EM ANEXO.
1993-03-13 - Portaria 289/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Sustitui o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico do Dr. José de Almeida, aprovado pela Portaria n.º 645/80, de 16 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 1188/82, de 23 de Dezembro, 127/83, de 3 de Fevereiro, 640/83, de 1 de Junho, 641/83, de 1 de Junho, 700/85, de 21 de Setembro, 569/87, de 8 de Julho, 150/88, de 10 de Março, 1196/90, de 13 de Dezembro, e 422/92, de 22 de Maio, de acordo com o mapa em anexo.
1993-04-15 - Portaria 402/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA DE ACORDO COM O QUADRO ANEXO A PRESENTE PORTARIA, O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA, APROVADO PELA PORTARIA 661/80, DE 16 DE SETEMBRO E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 310/82, DE 22 DE MARCO, 952/82, DE 8 DE OUTUBRO, 192/83, DE 2 DE MARCO, 345/83, DE 29 DE MARCO, 807-V1/83, DE 30 DE JULHO, 807-X3/83, DE 30 DE JULHO, 481/84, DE 20 DE JULHO, 886/84, DE 5 DE DEZEMBRO, 963/84, DE 24 DE DEZEMBRO, 39/85, DE 19 DE JANEIRO, 515/85, DE 29 DE JULHO, 919/85, DE 30 DE NOVEMBRO, 310/87, DE 14 (...)
1993-04-17 - Portaria 410/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DA GUARDA, APROVADO PELA PORTARIA 762/80, DE 1 DE OUTUBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 1247/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 384/83, DE 6 DE ABRIL, 587/84, DE 10 DE AGOSTO, 703/84, DE 11 DE SETEMBRO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 480/89, DE 28 DE JUNHO, 392/91, DE 9 DE MAIO, E 413/91, DE 16 DE MAIO) DE ACORDO COM O QUADRO PUBLICADO EM ANEXO.
1993-04-27 - Portaria 440/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Cruz, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/85, de 28 de Junho.
1993-04-30 - Portaria 458/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA OS QUADROS DE PESSOAL DOS HOSPITAIS DISTRITAIS DE AVEIRO, BEJA, BRAGA, BARREIRO, BRAGANÇA, CASTELO BRANCO, COVILHÃ, ÉVORA, FARO, GUARDA, LEIRIA, AMARANTE, PORTALEGRE, SANTARÉM, SETÚBAL, VIANA DO CASTELO, VILA REAL E VISEU, APROVADOS RESPECTIVAMENTE PELAS PORTARIAS NUMEROS 44/91, DE 17 DE JANEIRO, 670/80, DE 16 DE SETEMBRO, 559/90, DE 18 DE JULHO, 622/80, DE 16 DE SETEMBRO, 422/92,DE 22 DE MAIO, 772/80, DE 2 DE OUTUBRO, 87/91, DE 30 DE JANEIRO, 47/92, DE 29 DE JANEIRO, 762/80, DE 1 DE OUTUBRO, 760/80, (...)
1993-05-05 - Portaria 473/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde
INTRODUZ A CARREIRA DE INFORMÁTICA NO QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA, APROVADO PELA PORTARIA 661/80, DE 16 DE SETEMBRO, E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 310/82, DE 22 DE MARCO, 952/82, DE 8 DE OUTUBRO, 192/83, DE 2 DE MARCO, 345/83, DE 29 DE MARCO, 807-V1/83, DE 30 DE JULHO, 807-X3/83, DE 30 DE JULHO, 481/84, DE 20 DE JULHO, 886/84, DE 5 DE DEZEMBRO, 963/84, DE 24 DE DEZEMBRO, 39/85, DE 19 DE JANEIRO, 515/85, DE 29 DE JULHO, 919/85, DE 30 DE NOVEMBRO, 310/87, DE 14 DE ABRIL, 5 (...)
1993-06-29 - Portaria 607/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SAO JOÃO, APROVADO PELA PORTARIA 669/80, DE 16 DE SETEMBRO, POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 35/82, DE 13 DE JANEIRO, 791/83, DE 29 DE JULHO, 807-N1/83, DE 30 DE JULHO, 403/84, DE 23 DE JUNHO, 706/85, DE 23 DE SETEMBRO, 209/87, DE 23 DE MARCO, 237/87, DE 30 DE MARCO, 377/87, DE 5 DE MAIO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 568/88, DE 19 DE AGOSTO, 644/88, DE 21 DE SETEMBRO, 149/89, DE 1 DE MARCO, 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, 978/89, DE 14 DE NOVEMBRO, 316/90, DE 27 DE ABRI (...)
1993-07-26 - Portaria 696/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA MATERNIDADE ALFREDO DA COSTA, APROVADO PELA PORTARIA 636/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 508/82, DE 22 DE MAIO, 683/82, DE 9 DE JULHO, 1321/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 346/83, DE 29 DE MARCO, 807-P/83, DE 30 DE JULHO, 260/84, DE 24 DE ABRIL, 928/84, DE 18 DE DEZEMBRO, 138/86, DE 10 DE ABRIL, 205/87, DE 21 DE MARCO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 277/88, DE 4 DE MAIO, 386/89, DE 2 DE JUNHO, 481/89, DE 28 DE JUNHO, 113/90, DE 12 DE FEVEREIRO, 392/91, DE 9 DE MA (...)
1993-08-06 - Portaria 718/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE SETÚBAL, APROVADO PELA PORTARIA 807/80, DE 10 DE OUTUBRO (ALTERADO POSTERIORMENTE PELAS PORTARIAS 174/82, DE 8 DE FEVEREIRO, 1245/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 697/83, DE 22 DE JUNHO, 787/83, DE 28 DE JULHO, 214/84, DE 7 DE ABRIL, 586/85, DE 14 DE AGOSTO, 79/87, DE 5 DE FEVEREIRO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 54/89, DE 27 DE JANEIRO, 141/89, DE 27 DE FEVEREIRO, 113/90, DE 12 DE FEVEREIRO, 173/90, DE 8 DE MARCO, 1181/90, DE 4 DE DEZEMBRO, 392/91 (...)
1993-09-07 - Portaria 805/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE PULIDO VALENTE, APROVADO PELA PORTARIA 665/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADA PELAS PORTARIAS 50/82, DE 13 DE JANEIRO, 1299/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 608/83, DE 26 DE MAIO, 638/84, DE 25 DE AGOSTO, 204/87, DE 21 DE MARCO, 150/88 DE 10 DE MARCO, 160/88, DE 15 DE MARCO, 304/89, DE 21 DE ABRIL, 436/89, DE 15 DE JUNHO, 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, 413/91, DE 16 DE MAIO E 1170/91, DE 15 DE NOVEMBRO) NA PARTE RELATIVA AO PESSOAL DE INFORMÁTICA, CONFORME QUADRO PUBLI (...)
1993-10-01 - Portaria 960/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 785/80, DE 4 DE OUTUBRO (ALTERADO PELAS PORTARIAS 315/84, DE 26 DE MAIO, 498/84, DE 25 DE JULHO, 607/85, DE 16 DE AGOSTO, 42/87, DE 19 DE JANEIRO, 203/87, DE 21 DE MARCO E 150/88, DE 10 DE MARCO, PELO DECRETO LEI NUMERO 351/88, DE 30 DE SETEMBRO E AINDA PELAS PORTARIAS NUMEROS 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, 532/91, DE 20 DE JUNHO, 858/91, DE 20 DE AGOSTO, 80/92, DE 7 DE FEVEREIRO, 422/92, DE 22 DE MAIO, 1099/92, DE 28 DE NO (...)
1993-10-08 - Portaria 990/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico do Outão, aprovado pela Portaria n.º 786/80, de 4 de Outubro.
1993-10-18 - Portaria 1043/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE EGAS MONIZ, APROVADO PELA PORTARIA 770/80, DE 2 DE OUTUBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 313/82, DE 24 DE MARCO, 191/83, DE 2 DE MARCO, 52/84, DE 25 DE JANEIRO, 368/84, DE 14 DE JUNHO, 957/84, DE 22 DE DEZEMBRO, 442/85, DE 9 DE JULHO, 165/87, DE 10 DE MARCO, 208/87, DE 23 DE MARCO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 142/89, DE 27 DE FEVEREIRO, 857/91, DE 20 DE AGOSTO, E 30/92, DE 20 DE JANEIRO) NA PARTE RELATIVA AO PESSOAL DIRIGENTE, TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE E TÉCN (...)
1993-11-17 - Portaria 1208/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde
SUBSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE BRAGANÇA, APROVADO PELA PORTARIA 622/80 DE 16 DE SETEMBRO E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 1315/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 1334/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 196/84, DE 4 DE ABRIL, 573/85, DE 10 DE AGOSTO, 253/86, DE 26 DE MAIO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 544/87, DE 2 DE JULHO, 890/87, DE 20 DE NOVEMBRO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 392/91, DE 9 DE MAIO, 714/91, DE 19 DE JULHO, 422/92, DE 22 DE MAIO E 458/93, DE 30 DE ABRIL, NA PARTE RELATIVA AS CARREIRAS TÉCNICA (...)
1993-12-27 - Portaria 1304/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde
SUBSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE TOMAR, APROVADO PELA PORTARIA 648/80, DE 16 DE SETEMBRO, POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 1210/82, DE 11 DE JUNHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 479/89, DE 28 DE JUNHO, 392/91, DE 9 DE MAIO E 413/91, DE 16 DE MAIO, PELO QUADRO DE PESSOAL ANEXO A PRESENTE PORTARIA.
1994-01-03 - Portaria 1/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE TORRES VEDRAS, APROVADO PELA PORTARIA 740/80, DE 27 DE SETEMBRO, E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 141/82, DE 1 DE FEVEREIRO, 1248/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 510/83, DE 3 DE MAIO, 683/83, DE 18 DE JUNHO, 807-D4/83, DE 30 DE JULHO, 807-E2/83, DE 30 DE JULHO, 728/84, DE 19 DE SETEMBRO, 40/85, DE 21 DE JANEIRO, 584/85, DE 14 DE AGOSTO, 673/85, DE 12 DE SETEMBRO, 304/86, DE 21 DE JUNHO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 633/88, DE 14 DE SETEM (...)
1994-05-26 - Portaria 317/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA MATERNIDADE DO DR. ALFREDO DA COSTA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 636/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 508/82, DE 22 DE MAIO, 683/82, DE 9 DE JULHO, 1321/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 346/83, DE 29 DE MARCO, 260/84, DE 24 DE ABRIL, 928/84, DE 18 DE DEZEMBRO, 138/86, DE 10 DE ABRIL, 205/87, DE 21 DE MARCO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 277/88, DE 4 DE MAIO, 386/89, DE 2 DE JUNHO, 113/90, DE 12 DE FEVEREIRO, 392/91, DE 9 DE MAIO, 413/91, DE 16 DE MAIO, 1 (...)
1994-05-28 - Portaria 329/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA MATERNIDADE DE JÚLIO DINIS, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 642/80, DE 16 DE SETEMBRO, E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 234/83, DE 2 DE MARCO, 352/84, DE 9 DE JUNHO, 485/84, DE 21 DE JULHO, 600/85, DE 14 DE AGOSTO, 557/87, DE 6 DE JULHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 392/91, DE 9 DE MAIO, 413/91, DE 16 DE MAIO, 1070/91, DE 23 DE OUTUBRO E 132/93, DE 6 DE FEVEREIRO, QUATRO LUGARES DE TERCEIRO-OFICIAL ADMINISTRATIVO A EXTINGUIR QUANDO VAGAREM.
1994-06-27 - Portaria 407/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Mirandela, aprovado pela Portaria n.º 806/80, de 10 de Outubro, na parte respeitante ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica e pessoal auxiliar.
1994-07-12 - Despacho Normativo 477/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA, APROVADO PELA PORTARIA 661/80, DE 16 DE JULHO, E ALTERADO PELAS PORTARIAS 310/82, DE 22 DE MARCO, 952/82, DE 8 DE OUTUBRO, 192/83, DE 2 DE MARCO, 345/83, DE 29 DE MARCO, 807-V1/83, DE 30 DE JULHO, 807-X3/83, DE 30 DE JULHO, 481/84, DE 20 DE JULHO, 886/84, DE 5 DE DEZEMBRO, 963/84, DE 24 DE DEZEMBRO, 39/85, DE 19 DE JANEIRO, 515/85, DE 29 DE JULHO, 919/85, DE 30 DE NOVEMBRO, 310/87, DE 14 DE ABRIL, 556/87, DE 6 DE JULHO, 915/87, DE 2 DE DEZEMBRO, 961/87, (...)
1994-09-06 - Portaria 794/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE LAMEGO, APROVADO PELA PORTARIA 653/80, DE 16 DE SETEMBRO, E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 54/82, DE 13 JANEIRO, 1241/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 744/83, DE 30 DE JUNHO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 392/91, DE 9 DE MAIO, 413/91, DE 16 DE MAIO E 247/93, DE 4 DE MARCO, DE ACORDO COM O QUADRO ANEXO A PRESENTE PORTARIA.
1994-10-11 - Portaria 906/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do hospital distrital da Figueira da Foz.
1994-10-25 - Portaria 944/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde
SUBSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE BRAGANÇA, APROVADO PELA PORTARIA 622/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 1315/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 1334/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 196/84, DE 4 DE ABRIL, 573/85, DE 10 DE AGOSTO, 253/86, DE 26 DE MAIO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 544/87, DE 2 DE JULHO, 890/87, DE 20 DE NOVEMBRO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 392/91, DE 9 DE MAIO, 714/91, DE 19 DE JULHO, 422/92, DE 22 DE MAIO, 458/93, DE 30 DE ABRIL, E 1208/93, DE 17 DE NOVEMBRO).
1994-10-31 - Portaria 974/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, APROVADO PELA PORTARIA 785/80, DE 4 DE OUTUBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 315/84, DE 26 DE MAIO, 498/84, DE 25 DE JULHO, 607/85, DE 16 DE AGOSTO, 42/87, DE 19 DE JANEIRO, 203/87, DE 21 DE MARCO E 150/88, DE 10 DE MARCO, PELO DECRETO LEI 351/88, DE 30 DE SETEMBRO E PELAS PORTARIAS 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, 532/91, DE 20 DE JUNHO, 858/91, DE 20 DE AGOSTO, 80/92, DE 7 DE FEVEREIRO, 422/92, DE 22 DE MAIO, 1099/92, DE 28 DE NOVEMBRO E 458/9 (...)
1994-11-22 - Portaria 1019/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Substitui o quadro de pessoal do Hospital Geral de Santo António, aprovado pela Portaria n.º 652/80, de 16 de Setembro.
1995-02-02 - Portaria 106/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE PORTIMÃO, APROVADO PELA PORTARIA 761/80, DE 1 DE OUTUBRO 2 LUGARES DE CLINICA GERAL, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR, UM LUGAR DE COSTUREIRA, DOIS LUGARES DE OPERADOR DE LAVANDARIA, TRES LUGARES DE AUXILIAR DE ACÇÃO MÉDICA, UM LUGAR DE AUXILIAR DE ALIMENTAÇÃO E UM LUGAR DE ESCRITURARIO-DACTILOGRAFO. OS CITADOS LUGARES SAO EXTINTOS QUANDO VAGAREM.
1995-06-17 - Portaria 579/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA APROVADO PELA PORT 661/80 DE 16 DE SETEMBRO RELATIVAMENTE AOS GRUPOS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICO SUPERIOR DAS CARREIRAS MÉDICA HOSPITALAR E TÉCNICA SUPERIOR DE SAÚDE.
1995-08-08 - Portaria 963/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Substitui o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Viseu, aprovado pela Portaria n.º 668/80, de 16 de Setembro.
1995-08-24 - Portaria 1032/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde
SUBSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE EGAS MONIZ, APROVADO PELA PORTARIA 770/80, DE 2 DE OUTUBRO, POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 313/82, DE 24 DE MARCO, 191/83, DE 2 DE MARCO, 52/84, DE 25 DE JANEIRO, 368/84, DE 14 DE JUNHO, 957/84, DE 22 DE DEZEMBRO, 442/85, DE 9 DE JULHO, 165/87, DE 10 DE MARCO, 208/87, DE 23 DE MARCO, PELO DECRETO LEI 84/88, DE 9 DE MARCO E PELAS PORTARIAS 150/88, DE 10 DE MARCO, 142/89, DE 27 DE FEVEREIRO, 857/91, DE 20 DE AGOSTO, 422/92, DE 22 DE MAIO, 1077/92, DE 21 NO (...)
1995-08-25 - Portaria 1035/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Substitui o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra.
1995-09-25 - Portaria 1172/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde
SUBSTITUI, PELO QUADRO ANEXO A PRESENTE PORTARIA, O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 663/80, DE 16 DE SETEMBRO, E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 382/83, DE 6 DE ABRIL, 477/84, DE 20 DE JULHO, 201/87, DE 21 DE MARCO, 805/87, DE 22 DE SETEMBRO, 858/87, DE 6 DE NOVEMBRO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 267/88, DE 3 DE MAIO, 978/91, DE 24 DE SETEMBRO, 422/92, DE 22 DE MAIO, 129/93, DE 4 DE FEVEREIRO, E 458/93, DE 30 DE ABRIL. DEPARTAMENTALIZA, D (...)
1995-10-27 - Portaria 1277/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde
SUBSTITUI, PELO QUADRO ANEXO A PRESENTE PORTARIA, O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE PULIDO VALENTE, APROVADO PELA PORTARIA 665/80, DE 16 DE SETEMBRO, POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 50/82, DE 13 DE JANEIRO, 1299/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 608/83, DE 26 DE MAIO, 638/84, DE 25 DE AGOSTO, 204/87, DE 21 DE MARCO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 160/88, DE 15 DE MARCO, 304/89, DE 21 DE ABRIL, 413/91, DE 16 DE MAIO, 1170/91, DE 15 DE NOVEMBRO, 115/93, DE 1 DE FEVEREIRO, 739/93, DE 14 DE AGOSTO, E 805/93 DE 7 DE SETE (...)
1995-11-14 - Portaria 1348/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Bernardo - Setúbal, aprovado pela Portaria n.º 807/80, de 10 de Outubro.
1995-11-16 - Portaria 1356/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SAO JOÃO, APROVADO PELA PORTARIA 669/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 791/83, DE 29 DE JULHO, 706/85, DE 23 DE SETEMBRO, 209/87, DE 23 DE MARCO, 377/87, DE 5 DE MAIO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 644/88, DE 21 DE SETEMBRO, 978/89, DE 14 DE NOVEMBRO, E 1174/90, DE 3 DE DEZEMBRO, RECTIFICADA PELA DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 28-G/91, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SERIE-B, 49, DE 28 DE FEVEREIRO, PELO DECRETO LEI 31/91, DE 14 DE JANEIRO, E (...)
1995-11-22 - Portaria 1376/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde
SUBSTITUI, PELO QUADRO ANEXO A PRESENTE PORTARIA, O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA, APROVADO PELA PORTARIA 661/80, DE 16 DE SETEMBRO, E ALTERADO PELAS PORTARIAS 192/83, DE 2 DE MARCO, 807-X3/83, DE 30 DE JULHO, 963/84, DE 24 DE DEZEMBRO, 515/85, DE 29 DE JULHO, 556/87, DE 6 DE JULHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 592/88, DE 27 DE AGOSTO, 785/88, DE 9 DE DEZEMBRO, 796/88, DE 10 DE DEZEMBRO, 218/89, DE 16 DE MARCO, 483/90, DE 29 DE JUNHO, 881/90, DE 21 DE SETEMBRO, 923/90, DE 1 DE OUTUBRO, 422/92, DE (...)
1996-10-10 - Portaria 568/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portimão.
1997-05-06 - Portaria 296/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, aprovado pela Portaria nº 636/80, de 16 de Setembro, com as alterações posteriores substituindo-o pelo mapa publicado em anexo.
2000-10-02 - Portaria 919/2000 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública
Altera o quadro de pessoal do Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia, na parte respeitante à carreira médica hospitalar.
2002-10-16 - Portaria 1357/2002 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Joaquim Urbano.
2004-02-11 - Portaria 137/2004 - Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do ex-Hospital de São Pedro - Vila Real.

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NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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