Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1987-03-10 - DESPACHO NORMATIVO 25/87 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social.

  • Não tem documento Em vigor 1987-03-10 - DESPACHO NORMATIVO 22/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o programa da prova de conhecimentos para a categoria de Redactor de 2ª Classe.

  • Não tem documento Em vigor 1987-03-10 - DESPACHO NORMATIVO 23/87 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

  • Não tem documento Em vigor 1987-03-10 - DESPACHO NORMATIVO 24/87 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

  • Não tem documento Em vigor 1987-03-10 - RESOLUÇÃO 52/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o aumento de capital estatuário da SATA, EP.

  • Não tem documento Em vigor 1987-03-10 - DESPACHO NORMATIVO 28/87 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que o técnico de 1ª classe Mário Armas de Sousa, assegure o normal funcionamento da Divisão de Agricultura das Flores, durante a ausência ou impedimento legal do Chefe de Divisão.

  • Não tem documento Em vigor 1987-03-10 - RESOLUÇÃO 54/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Reestrutura o Grupo Coordenador do Projecto de Construção do Novo Hospital de Ponta Delgada e define as atribuições da Comissão restrita indicada no ponto 8 .

  • Não tem documento Em vigor 1987-03-10 - DESPACHO NORMATIVO 27/87 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Chefe de Gabinete, licenciado Ângelo Leal da Costa, competência para autorizar despesas com obras ou aquisição de bens e serviços até ao limite de 1 500 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1987-03-10 - RESOLUÇÃO 53/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica à RINAVE PORTUGUESA - REGISTRO INTERNACIONAL NAVAL, SARL, o fornecimento dos serviços de construção naval a prestar à Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

  • Não tem documento Em vigor 1987-03-10 - DESPACHO NORMATIVO 26/87 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social.

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