1987-03-10 - DESPACHO NORMATIVO 27/87 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Chefe de Gabinete, licenciado Ângelo Leal da Costa, competência para autorizar despesas com obras ou aquisição de bens e serviços até ao limite de 1 500 contos.

1987-03-10 - DESPACHO NORMATIVO 22/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o programa da prova de conhecimentos para a categoria de Redactor de 2ª Classe.

1987-03-10 - DESPACHO NORMATIVO 23/87 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1987-03-10 - DESPACHO NORMATIVO 24/87 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1987-03-10 - DESPACHO NORMATIVO 25/87 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social.

1987-03-10 - DESPACHO NORMATIVO 26/87 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social.

1987-03-10 - DESPACHO NORMATIVO 30/87 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que o Técnico Superior de 1ª classe, Aprígio Ernesto Tenreiro Malveiro, assegure o normal funcionamento do Laboratório de Sanidade Vegetal, durante a ausência ou impedimento legal do seu Director.

1987-03-10 - DESPACHO NORMATIVO 31/87 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que o técnico principal, Fernando de Mesquita, assegure o normal funcionamento da Divisão de Agricultura de São Jorge, durante a ausência ou impedimento legal do Chefe de Divisão.

1987-03-10 - DESPACHO NORMATIVO 32/87 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que o técnico principal, Nélia Maria Sousa Batista Sarmento, assegure o normal funcionamento da Divisão de Agricultura de Santa Maria, durante a ausência ou impedimento legal do Chefe de Divisão.

1987-03-10 - DESPACHO NORMATIVO 33/87 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que o técnico principal, Teodomiro Amaral Cunha, assegure o normal funcionamento da Direcção de Serviços de Agricultura de Angra do Heroísmo, durante a ausência ou impedimento legal do Chefe de Divisão.