1987-03-10 - DESPACHO NORMATIVO 34/87 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que o técnico superior principal, Manuel Teixeira Brasil, assegure o normal funcionamento da Direcção de Serviços de Agricultura da Horta, durante a ausência ou impedimento legal do Chefe de Divisão.

1987-03-10 - DESPACHO NORMATIVO 35/87 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que o técnico superior de 1ª classe, Luis Carlos de Jesus Medeiros Teves, assegure o normal funcionamento da Direcção de Serviços de Agricultura de Ponta Delgada, durante a ausência ou impedimento legal do Chefe de Divisão.

1987-03-10 - DESPACHO NORMATIVO 36/87 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que o Dr. Nuno Bruno Santos Bento Sampaio assegure o normal funcionamento da Direcção de Serviços da Direcção Regional de Veterinária.

1987-03-10 - DESPACHO NORMATIVO 37/87 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que o Dr. Dioclesiano Maria Ferreira Pereira e Silva assegure o normal funcionamento da Direcção dos Serviços da Direcção Regional de Veterinária.

1987-03-10 - DESPACHO NORMATIVO 38/87 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega poderes no Chefe de Gabinete, Licenciada Marília Isabel Margarida do Rosário Lima, para autorizar despesas com obras e aquisição de bens e serviços até ao limite de 1 500 contos.

1987-03-10 - PORTARIA 9/87 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa a tabela de taxas aeroportuárias a aplicar na aerogare civil do Aeroporto das Lajes e nos aeródromos da Graciosa, Pico e São Jorge.

1987-03-10 - RESOLUÇÃO 45/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria a Comissão Coordenadora do Plano Integrado de Apoio Comunitário em São Miguel.

1987-03-10 - RESOLUÇÃO 47/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à firma AMOC - Sociedade Açoreana de Móveis e Colchões, Lda., o fornecimento de mobiliário para as salas de aula pré-fabricadas do ensino primário, montadas nas Ilhas Terceira e São Jorge.

1987-03-10 - RESOLUÇÃO 48/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência para o Instituto Regional de Produtos Agro-Alimentares a importância de 61 600 000$00, do Orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1987-03-10 - RESOLUÇÃO 49/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede apoio financeiro de emergência aos Municípios afectados pelos temporais de 2 a 7 de Setembro.