1994-10-25 - Portaria 944/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

SUBSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE BRAGANÇA, APROVADO PELA PORTARIA 622/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 1315/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 1334/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 196/84, DE 4 DE ABRIL, 573/85, DE 10 DE AGOSTO, 253/86, DE 26 DE MAIO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 544/87, DE 2 DE JULHO, 890/87, DE 20 DE NOVEMBRO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 392/91, DE 9 DE MAIO, 714/91, DE 19 DE JULHO, 422/92, DE 22 DE MAIO, 458/93, DE 30 DE ABRIL, E 1208/93, DE 17 DE NOVEMBRO).

1994-10-25 - Portaria 945/94 - Ministério da Agricultura

ALTERA A PORTARIA 722-S5/92, DE 15 DE JULHO (CONCEDE A ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES DA FREGUESIA DE PONTEVEL A ZONA DE CAÇA ASSOCIATIVA DA FREGUESIA DE PONTEVEL, MUNICÍPIO DO CARTAXO).

1994-10-25 - Portaria 946/94 - Ministério da Agricultura

Altera a Portaria n.º 722-T1/92, de 15 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcoentre, município da Azambuja e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Concelho de Azambuja a zona de caça associativa da freguesia de Alcoentre (processo n.º 1197 da Direcção-Geral das Florestas).

1994-10-25 - Portaria 947/94 - Ministério da Agricultura

RENOVA UMA RESERVA DE CAÇA PARCIAL, A VIGORAR AINDA DURANTE A ÉPOCA VENATÓRIA DE 1994 - 1995, NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, ANTERIORMENTE CONCEDIDA ATRAVES DA PORTARIA 1179/93, DE 11 DE NOVEMBRO.

1994-10-25 - Portaria 948/94 - Ministério da Agricultura

PROÍBE O EXERCÍCIO DE CAÇA NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE POIARES, DISTRITO DE COIMBRA, BEM COMO A CAÇA A PERDIZ-VERMELHA NOS MUNICÍPIOS DE AMADORA E OEIRAS (DISTRITO DE LISBOA) E, A LEBRE NO MUNICÍPIO DE TONDELA (DISTRITO DE VISEU).

1994-10-25 - Despacho Normativo 735/94 - Ministério da Agricultura

ESTABELECE NORMAS ATINENTES AOS PROJECTOS FLORESTAIS A APRESENTAR AO ABRIGO DAS PORTARIAS 199/94, DE 6 DE ABRIL E 809-D/94, DE 12 DE SETEMBRO, QUE RESPECTIVAMENTE, ESTABELECE O REGIME DAS AJUDAS AS MEDIDAS FLORESTAIS NA AGRICULTURA E APROVA O REGULAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL (PDF).

1994-10-25 - Portaria 949/94 - Ministérios da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo

APROVA AS ESPECIFICAÇÕES A QUE DEVE OBEDECER O GASÓLEO DESTINADO AO MERCADO INTERNO NACIONAL, PUBLICADAS EM QUADRO ANEXO, TRANSPONDO ASSIM O DISPOSTO NA DIRECTIVA 93/12/CEE (EUR-Lex), DO CONSELHO, DE 23 DE MARCO, QUE SUBSTITUI A DIRECTIVA 75/716/CEE (EUR-Lex), RELATIVA AO TEOR DE ENXOFRE DE DETERMINADOS COMBUSTIVEIS LÍQUIDOS.

1994-10-25 - Portaria 950/94 - Ministério da Educação

Transfere o curso de bacharelato em Contabilidade e Administração da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança para a Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do mesmo Instituto e aprova o novo plano de estudos.

1994-10-25 - Portaria 951/94 - Ministério da Educação

ALTERA A DESIGNAÇÃO E O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM PRODUÇÃO FLORESTAL, MINISTRADO PELO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA, APROVADO PELA PORTARIA 855/83, DE 26 DE AGOSTO, O QUAL PASSA A DENOMINAR-SE CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO FLORESTAL.

1994-10-25 - Portaria 952/94 - Ministério da Educação

ALTERA A DESIGNAÇÃO DO DIPLOMA DO CURSO DE BACHARELATO EM TECNOLOGIA DAS INDÚSTRIAS AGRO-ALIMENTARES, CONFERIDO PELO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA, CRIADO PELA PORTARIA 971/91, DE 20 DE SETEMBRO, QUE PASSARA A DENOMINAR-SE DIPLOMA DO CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA DAS INDÚSTRIAS AGRO-ALIMENTARES.