Portaria 1/94, de 3 de Janeiro
-
Corpo emitente:
Ministérios das Finanças e da Saúde
-
Fonte: Diário da República n.º 1/1994, Série I-B de 1994-01-03.
-
Data:
1994-01-03
-
Secções desta página::
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE TORRES VEDRAS, APROVADO PELA PORTARIA 740/80, DE 27 DE SETEMBRO, E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 141/82, DE 1 DE FEVEREIRO, 1248/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 510/83, DE 3 DE MAIO, 683/83, DE 18 DE JUNHO, 807-D4/83, DE 30 DE JULHO, 807-E2/83, DE 30 DE JULHO, 728/84, DE 19 DE SETEMBRO, 40/85, DE 21 DE JANEIRO, 584/85, DE 14 DE AGOSTO, 673/85, DE 12 DE SETEMBRO, 304/86, DE 21 DE JUNHO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 633/88, DE 14 DE SETEMBRO, 385/89, DE 1 DE JUNHO, 113/90, DE 12 DE FEVEREIRO, 392/91, DE 9 DE MAIO, 413/91, DE 16 DE MAIO, 907/91, DE 4 DE SETEMBRO, E 134/93, DE 6 DE FEVEREIRO, DE ACORDO COM O QUADRO ANEXO A PRESENTE PORTARIA, O QUAL PASSA A INTEGRAR MAIS UM LUGAR DE TÉCNICO PRINCIPAL.
Portaria 1/94
de 3 de Janeiro
O quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras carece de ser alterado a fim de permitir a integração de um técnico principal do Ministério da Educação, nos termos do n.º 3 do artigo 22.º do Decreto-Lei 133/93, de 26 de Abril.
Assim:
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei 59/76, de 23 de Janeiro:
Manda o Governo, pelos Ministros das Finanças e da Saúde, que o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras, aprovado pela Portaria 740/80, de 27 de Setembro, e posteriormente alterado pelas Portarias 141/82, de 1 de Fevereiro, 1248/82, de 31 de Dezembro, 510/83, de 3 de Maio, 683/83, de 18 de Junho, 807-D4/83, de 30 de Julho, 807-E2/83, de 30 de Julho, 728/84, de 19 de Setembro, 40/85, de 21 de Janeiro, 584/85, de 14 de Agosto, 673/85, de 12 de Setembro, 304/86, de 21 de Junho, 491/87, de 11 de Junho, 150/88, de 10 de Março, 633/88, de 14 de Setembro, 385/89, de 1 de Junho, 113/90, de 12 de Fevereiro, 392/91, de 9 de Maio, 413/91, de 16 de Maio, 907/91, de 4 de Setembro e 134/93, de 6 de Fevereiro, seja de novo alterado de acordo com o quadro anexo à presente portaria, de que faz parte integrante.
Ministérios das Finanças e da Saúde.
Assinada em 6 de Dezembro de 1993.
Pelo Ministro das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento. - Pelo Ministro da Saúde, Jorge Augusto Pires, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde.
ANEXO
Quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras
(ver documento original)
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/55778.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1976-01-23 -
Decreto-Lei
59/76 -
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral da Função Pública
Atribui ao Ministro interessado e aos Ministros da Administração Interna e das Finanças competência para definir as normas referentes as atribuições, organização e competência, bem como ao regime do pessoal dos ministérios, dos respectivos serviços, estabelecimentos e organismos dependentes. Define a que tipos de diplomas legais deve obedecer a constituição e alteração de quadros, as normas respeitantes ao funcionamento dos serviços, a regulamentação das condições legais da prestação de trabalho na função p (...)
-
1980-09-27 -
Portaria
740/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras.
-
1982-02-01 -
Portaria
141/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o Quadro de Pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras.
-
1982-12-31 -
Portaria
1248/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras na parte referente ao pessoal de enfermagem.
-
1983-05-03 -
Portaria
510/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras.
-
1983-06-18 -
Portaria
683/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
-
1983-07-30 -
Portaria
807-D4/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico.
-
1983-07-30 -
Portaria
807-E2/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o Quadro de Pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras.
-
1984-09-19 -
Portaria
728/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras, na parte referente ao pessoal técnico.
-
1985-08-14 -
Portaria
584/85 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Alarga o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras.
-
1985-09-12 -
Portaria
673/85 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras na parte referente ao pessoal técnico auxiliar dos serviços complementares de diagnóstico e terapêutica.
-
1986-06-21 -
Portaria
304/86 -
Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras na parte referente a pessoal técnico superior - pessoal médico.
-
1987-06-11 -
Portaria
491/87 -
Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera os quadros de pessoal dos Centros Hospitalares de Aveiro Norte e de Aveiro Sul e de vários hospitais distritais na parte referente ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica.
-
1988-03-10 -
Portaria
150/88 -
Ministérios das Finanças e da Saúde
Aplica o Decreto-Lei n.º 248/85, de 15 de Julho, que reestrutura as carreiras da função pública, a diversos serviços do Ministério da Saúde.
-
1988-09-14 -
Portaria
633/88 -
Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras, referente a pessoal médico.
-
1989-06-01 -
Portaria
385/89 -
Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras.
-
1990-02-12 -
Portaria
113/90 -
Ministério da Saúde
Distribui 132 lugares de parteira, de um total de 300 constantes do mapa anexo ao Dec Lei 298/89, de 4 de setembro, pelos serviços e estabelecimentos dependentes do Ministério da Saúde.
-
1991-05-09 -
Portaria
392/91 -
Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA OS QUADROS DE PESSOAL DE VARIOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES RELATIVAMENTE A PESSOAL DIRIGENTE E PESSOAL ADMINISTRATIVO.
-
1991-05-16 -
Portaria
413/91 -
Ministérios das Finanças e da Saúde
SUBSTITUI OS QUADROS DE PESSOAL MÉDICO DO CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA, DO HOSPITAL DE SAO JOÃO, DO HOSPITAL DE SANTO ANTÓNIO, DO HOSPITAL DE JOAQUIM URBANO, DO HOSPITAL DE CRIANÇAS DE MARIA PIA, DA MATERNIDADE DE JÚLIO DE DINIS, DO CENTRO HOSPITALAR DO VALE DE SOUSA, DOS HOSPITAIS DISTRITAIS DE BARCELOS, SAO MARCOS DE BRAGA, BRAGANÇA, CHAVES, GUIMARÃES, VIANA DO CASTELO, VILA NOVA DE FAMALICÃO, E VILA REAL, DO CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, DOS HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, DOS HOSPITAIS D (...)
-
1991-09-04 -
Portaria
907/91 -
Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE TORRES VEDRAS, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 740/80, DE 27 DE SETEMBRO E POSTERIORMENTE ALTERADO.
-
1993-02-06 -
Portaria
134/93 -
Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE TORRES VEDRAS, APROVADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 413/91, DE 16 DE MAIO E 907/91, DE 4 DE SETEMBRO, NA PARTE REFERENTE AS CARREIRAS TÉCNICA SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL E TÉCNICA SUPERIOR DE SAÚDE.
-
1993-04-26 -
Decreto-Lei
133/93 -
Ministério da Educação
Aprova a lei orgânica do Ministério da Educação.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/55778/portaria-1-94-de-3-de-janeiro