Distribui 132 lugares de parteira, de um total de 300 constantes do mapa anexo ao Dec Lei 298/89, de 4 de setembro, pelos serviços e estabelecimentos dependentes do Ministério da Saúde.

Portaria 113/90

de 12 de Fevereiro

O artigo 2.º do Decreto-Lei 298/89, de 4 de Setembro, criou 300 lugares de parteira nos serviços ou estabelecimentos dependentes do Ministério da Saúde.

Ainda nos termos do referido artigo, a distribuição desses lugares por cada serviço ou estabelecimento é feita por portaria do Ministro da Saúde, ficando, assim, alterados os respectivos quadros na parte referente a este pessoal.

Não se encontrando, presentemente, reunidas as condições que permitem distribuir a totalidade dos lugares criados, importa, contudo, fixar desde já alguns desses lugares.

Assim, em execução do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei 298/89, de 4 de Setembro:

Manda o Governo, pelo Ministro da Saúde, que dos 300 lugares de parteira constantes do quadro anexo ao Decreto-Lei 298/89, de 4 de Setembro, sejam desde já distribuídos 132 lugares pelos serviços e estabelecimentos a seguir indicados:

... Lugares Administração Regional de Saúde de Aveiro ... 11 Administração Regional de Saúde de Braga ... 1 Administração Regional de Saúde de Castelo Branco ... 1 Administração Regional de Saúde de Coimbra ... 22 Administração Regional de Saúde de Leiria ... 4 Administração Regional de Saúde de Lisboa ... 13 Administração Regional de Saúde do Porto ... 18 Administração Regional de Saúde de Santarém ... 10 Administração Regional de Saúde de Setúbal ... 8 Administração Regional de Saúde de Vila Real ... 1 Administração Regional de Saúde de Viseu ... 2 Centro Hospitalar das Caldas da Rainha ... 1 Hospital Distrital de Abrantes ... 3 Hospital Distrital de Águeda ... 1 Hospital Distrital de Almada ... 1 Hospital Distrital do Barreiro ... 3 Hospital Distrital de Cantanhede ... 3 Hospital Distrital de Cascais ... 2 Hospital Distrital de Elvas ... 3 Hospital Distrital de Espinho ... 1 Hospital Distrital de Ovar ... 1 Hospital Distrital de Pombal ... 1 Hospital Distrital de Santarém ... 1 Hospital Distrital de São Paio de Oleiros ... 3 Hospital Distrital de Setúbal ... 1 Hospital Distrital de Tomar ... 2 Hospital Distrital de Tondela ... 1 Hospital Distrital de Torres Vedras ... 3 Hospital Distrital de Vila Franca de Xira ... 1 Hospital Distrital de Viseu ... 4 Hospital Distrital de Santo António ... 1 Maternidade do Dr. Alfredo da Costa ... 4

Ministério da Saúde.

Assinada em 17 de Janeiro de 1990.

Pelo Ministro da Saúde, Albino Aroso Ramos, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde.

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1989-09-04 - Decreto-Lei 298/89 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime jurídico da carreira das parteiras.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 1990-04-27 - Portaria 325/90 - Ministério da Saúde

  Atribui ao Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis um lugar de parteira.

• 1991-01-04 - Portaria 13/91 - Ministério da Saúde

  Aumenta os lugares de parteira nos quadros de pessoal de diversos serviços e estabelecimentos dependentes do Ministério da Saúde.

• 1991-08-12 - Portaria 804/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE VILA FRANCA DE XIRA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 651/80, DE 16 DE SETEMBRO E POSTERIORMENTE ALTERADO POR DIVERSA LEGISLAÇÃO.

• 1991-09-04 - Portaria 907/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE TORRES VEDRAS, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 740/80, DE 27 DE SETEMBRO E POSTERIORMENTE ALTERADO.

• 1991-12-19 - Portaria 1203/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA MATERNIDADE DO DOUTOR ALFREDO DA COSTA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 636/80, DE 16 DE SETEMBRO E POSTERIORMENTE ALTERADO.

• 1992-01-09 - Portaria 9/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE ELVAS, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 743/80, DE 27 DE SETEMBRO, NA PARTE REFERENTE AO PESSOAL DE ENFERMAGEM. O REFERIDO QUADRO SOFREU ANTERIORES ALTERAÇÕES PELAS PORTARIAS NUMEROS 41/82, DE 13 DE JANEIRO, 284/83, DE 21 DE JUNHO, 340/84, DE 6 DE JUNHO, 947/84, DE 22 DE DEZEMBRO, 587/85, DE 14 DE AGOSTO, 709/85, DE 23 DE SETEMBRO, 142/86, DE 4 DE DEZEMBRO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, E 113/90, DE 12 DE FEVEREIRO.

• 1992-01-15 - Portaria 19/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE SETÚBAL, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 807/80, DE 10 DE OUTUBRO E ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 174/82, DE 8 DE FEVEREIRO , 1245/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 697/83, DE 22 DE JUNHO, 787/83, DE 28 DE JULHO, 214/84, DE 7 DE ABRIL, 586/85, DE 14 DE AGOSTO, 79/87, DE 5 DE FEVEREIRO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 54/89, DE 27 DE JANEIRO, 141/89, DE 27 DE FEVEREIRO, 113/90, DE 12 DE FEVEREIRO, 173/90, DE 8 DE MARCO, 1181/90, DE 4 DE DEZEMBRO, 392/ (...)

• 1992-01-20 - Portaria 31/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE VILA FRANCA DE XIRA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 651/80, DE 16 DE SETEMBRO E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 55/82, DE 13 DE JANEIRO, 1246/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 1307/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 949/84, DE 22 DE DEZEMBRO, 594/85, DE 14 DE AGOSTO, 798/85, DE 23 DE OUTUBRO, 23/87, DE 12 DE JANEIRO E 491/87, DE 11 DE JUNHO, PELO DECRETO LEI NUMERO 134/87, DE 17 DE NOVEMBRO E PELAS PORTARIAS NUMEROS 150/88, DE 10 DE MARCO, 46/90, DE 19 DE JANEIRO (...)

• 1992-04-22 - Portaria 358/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  AUMENTA NO QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DO BARREIRO, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 702/89, DE 18 DE AGOSTO, E POSTERIORMENTE ALTERADO, 1 LUGAR DE ASSISTENTE GRADUADO/ASSISTENTE, ÁREA FUNCIONAL DE OFTALMOLOGIA, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

• 1992-08-18 - Portaria 803/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha.

• 1992-11-10 - Portaria 1050/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Substitui o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Cantanhede na parte referente às carreiras dos técnicos superiores de saúde e dos técnicos de serviço social, aprovado pela Portaria n.º 749/87, de 1 de Setembro.

• 1992-11-18 - Portaria 1064/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Espinho, aprovado pela Portaria n.º 749/8, de 1 de Setembro, na parte respeitante ao pessoal das carreiras de técnico superior de serviço social e de técnico superior de saúde

• 1992-11-18 - Portaria 1067/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL GERAL DE SANTO ANTÓNIO, APROVADO PELA PORTARIA 652/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 343/83, DE 29 DE MARCO, 573/83, DE 14 DE MAIO, 722/83, DE 24 DE JUNHO, 876/85, DE 19 DE NOVEMBRO, 565/86, DE 1 DE OUTUBRO, 703/86, DE 22 DE NOVEMBRO, 561/87, DE 7 DE JULHO, 859/87, DE 6 DE NOVEMBRO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, 113/90, DE 12 DE FEVEREIRO, 1121/90, DE 15 DE NOVEMBRO, 45/91, DE 17 DE JANEIRO, E 422/92, DE 22 DE MAIO).

• 1992-11-26 - Portaria 1086/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital Geral de Santo António, aprovado pela Portaria n.º 652/80, de 16 de Setembro, na parte respeitante ao pessoal das carreiras de técnico superior de serviço social e de técnico superior de saúde.

• 1992-12-02 - Portaria 1103/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE SAO PAIO DE OLEIROS, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 749/87, DE 1 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELA PORTARIA NUMERO 113/90, DE 12 DE FEVEREIRO), NA PARTE REFERENTE AS CARREIRAS DE TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE E DE TÉCNICO SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL.

• 1992-12-07 - Portaria 1114/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE SETÚBAL, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 807/80, DE 10 DE OUTUBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 174/82, DE 8 DE FEVEREIRO, 1245/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 697/83, DE 22 DE JUNHO, 787/83, DE 28 DE JULHO, 214/84, DE 7 DE ABRIL, 586/85, DE 14 DE AGOSTO, 79/87, DE 5 DE FEVEREIRO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 54/89, DE 27 DE JANEIRO, 141/89, DE 27 DE FEVEREIRO, 113/90, DE 12 DE FEVEREIRO, 173/90, DE 8 DE MARCO, 1181/90, DE 4 DE D (...)

• 1992-12-07 - Portaria 1113/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DO BARREIRO, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 702/89, DE 18 DE AGOSTO (ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 113/90, DE 12 DE FEVEREIRO, E 422/92, DE 22 DE MAIO), NA PARTE REFERENTE AO PESSOAL DE INFORMÁTICA.

• 1992-12-23 - Portaria 1201/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE VILA FRANCA DE XIRA, APROVADO PELA PORTARIA 651/80, DE 16 DE SETEMBRO (E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 55/82, DE 13 DE JANEIRO, 1246/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 1307/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 949/84, DE 22 DE DEZEMBRO, 594/85, DE 14 DE AGOSTO, 798/85, DE 23 DE OUTUBRO, 23/87, DE 12 DE JANEIRO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 113/90, DE 12 DE FEVEREIRO, 413/91, DE 16 DE MAIO E 804/91, DE 12 DE AGOSTO) SUBSTITUINDO-O NA PARTE REFERENTE AOS (...)

• 1992-12-29 - Portaria 1227/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE ABRANTES, APROVADO PEL PORTARIA 713/87, DE 20 DE AGOSTO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 113/90, DE 12 DE FEVEREIRO E 422/92, DE 22 DE MAIO), NA PARTE REFERENTE AS CARREIRAS DOS TÉCNICOS SUPERIORES DE SAÚDE E DOS TÉCNICOS DO SERVIÇO SOCIAL E AS ÁREAS FUNCIONAIS DE BIBLIOTECA, ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO.

• 1992-12-29 - Portaria 1226/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE OVAR, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 749/87, DE 1 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELA PORTARIA NUMERO 113/90, DE 12 DE FEVEREIRO), NA PARTE REFERENTE AS CARREIRAS DE TÉCNICO DE SERVIÇO SOCIAL E DOS TÉCNICOS SUPERIORES DE SAÚDE.

• 1993-02-01 - Portaria 114/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA MATERNIDADE DO DR. ALFREDO DA COSTA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 636/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 508/82, DE 22 DE MAIO, 683/82, DE 9 DE JULHO, 1321/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 346/83, DE 29 DE MARCO, 260/84, DE 24 DE ABRIL, 928/84, DE 18 DE DEZEMBRO, 138/86, DE 10 DE ABRIL, 205/87, DE 21 DE MARCO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 277/88, DE 4 DE MAIO, 386/89, DE 2 DE JUNHO, 113/90, DE 12 DE FEVEREIRO, 392/91, DE 9 DE MAIO, 413/91, DE 16 DE MAIO, 1158/91, (...)

• 1993-02-18 - Portaria 197/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTO ANTÓNIO, APROVADO PELA PORTARIA 652/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 343/83, DE 29 DE MARCO, 573/83, DE 14 DE MAIO, 722/83, DE 24 DE JUNHO, 876/85, DE 19 DE NOVEMBRO, 565/86, DE 1 DE OUTUBRO, 703/86, DE 22 DE NOVEMBRO, 561/87, DE 7 DE JULHO, 859/87, DE 6 DE NOVEMBRO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, 113/90, DE 12 DE FEVEREIRO, 1121/90, DE 15 DE NOVEMBRO, 45/91, DE 17 DE JANEIRO, E 422/92, DE 22 DE MAIO), PROCEDEND (...)

• 1993-02-25 - Portaria 225/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DO BARREIRO, APROVADO PELA PORTARIA 702/89, DE 18 DE AGOSTO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 113/90, DE 12 DE FEVEREIRO, 413/91, DE 16 DE MAIO E 442/92, DE 22 DE MAIO), SUBSTITUINDO-O NA PARTE REFERENTE AS CARREIRAS DE PESSOAL TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE, DE SERVIÇO SOCIAL E ÁREAS FUNCIONAIS DE BIBLIOTECA, ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO.

• 1993-04-30 - Portaria 458/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA OS QUADROS DE PESSOAL DOS HOSPITAIS DISTRITAIS DE AVEIRO, BEJA, BRAGA, BARREIRO, BRAGANÇA, CASTELO BRANCO, COVILHÃ, ÉVORA, FARO, GUARDA, LEIRIA, AMARANTE, PORTALEGRE, SANTARÉM, SETÚBAL, VIANA DO CASTELO, VILA REAL E VISEU, APROVADOS RESPECTIVAMENTE PELAS PORTARIAS NUMEROS 44/91, DE 17 DE JANEIRO, 670/80, DE 16 DE SETEMBRO, 559/90, DE 18 DE JULHO, 622/80, DE 16 DE SETEMBRO, 422/92,DE 22 DE MAIO, 772/80, DE 2 DE OUTUBRO, 87/91, DE 30 DE JANEIRO, 47/92, DE 29 DE JANEIRO, 762/80, DE 1 DE OUTUBRO, 760/80, (...)

• 1993-05-05 - Portaria 472/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  SUBSTITUI NAS PARTES REFERENTES AS CARREIRAS TÉCNICA DE SERVIÇO SOCIAL E TÉCNICA SUPERIOR DE SAÚDE, O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE POMBAL, APROVADO PELA PORTARIA 749/87, DE 1 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELA PORTARIA 113/90, DE 12 DE FEVEREIRO).

• 1993-07-26 - Portaria 696/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA MATERNIDADE ALFREDO DA COSTA, APROVADO PELA PORTARIA 636/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 508/82, DE 22 DE MAIO, 683/82, DE 9 DE JULHO, 1321/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 346/83, DE 29 DE MARCO, 807-P/83, DE 30 DE JULHO, 260/84, DE 24 DE ABRIL, 928/84, DE 18 DE DEZEMBRO, 138/86, DE 10 DE ABRIL, 205/87, DE 21 DE MARCO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 277/88, DE 4 DE MAIO, 386/89, DE 2 DE JUNHO, 481/89, DE 28 DE JUNHO, 113/90, DE 12 DE FEVEREIRO, 392/91, DE 9 DE MA (...)

• 1993-08-06 - Portaria 718/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE SETÚBAL, APROVADO PELA PORTARIA 807/80, DE 10 DE OUTUBRO (ALTERADO POSTERIORMENTE PELAS PORTARIAS 174/82, DE 8 DE FEVEREIRO, 1245/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 697/83, DE 22 DE JUNHO, 787/83, DE 28 DE JULHO, 214/84, DE 7 DE ABRIL, 586/85, DE 14 DE AGOSTO, 79/87, DE 5 DE FEVEREIRO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 54/89, DE 27 DE JANEIRO, 141/89, DE 27 DE FEVEREIRO, 113/90, DE 12 DE FEVEREIRO, 173/90, DE 8 DE MARCO, 1181/90, DE 4 DE DEZEMBRO, 392/91 (...)

• 1994-01-03 - Portaria 1/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE TORRES VEDRAS, APROVADO PELA PORTARIA 740/80, DE 27 DE SETEMBRO, E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 141/82, DE 1 DE FEVEREIRO, 1248/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 510/83, DE 3 DE MAIO, 683/83, DE 18 DE JUNHO, 807-D4/83, DE 30 DE JULHO, 807-E2/83, DE 30 DE JULHO, 728/84, DE 19 DE SETEMBRO, 40/85, DE 21 DE JANEIRO, 584/85, DE 14 DE AGOSTO, 673/85, DE 12 DE SETEMBRO, 304/86, DE 21 DE JUNHO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 633/88, DE 14 DE SETEM (...)

• 1994-05-26 - Portaria 317/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA MATERNIDADE DO DR. ALFREDO DA COSTA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 636/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 508/82, DE 22 DE MAIO, 683/82, DE 9 DE JULHO, 1321/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 346/83, DE 29 DE MARCO, 260/84, DE 24 DE ABRIL, 928/84, DE 18 DE DEZEMBRO, 138/86, DE 10 DE ABRIL, 205/87, DE 21 DE MARCO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 277/88, DE 4 DE MAIO, 386/89, DE 2 DE JUNHO, 113/90, DE 12 DE FEVEREIRO, 392/91, DE 9 DE MAIO, 413/91, DE 16 DE MAIO, 1 (...)

• 1994-09-30 - Portaria 878/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  SUBSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DO BARREIRO, APROVADO PELA PORTARIA 702/89, DE 18 DE AGOSTO, POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 113/90, DE 12 DE FEVEREIRO, 358/92, DE 22 DE ABRIL, 422/92, DE 22 DE MAIO, 225/93, DE 25 DE FEVEREIRO E 458/93, DE 30 DE ABRIL, PUBLICANDO NO ANEXO I O NOVO QUADRO DE PESSOAL. DEPARTAMENTALIZA, DE ACORDO COM O INDICADO NO ANEXO II, AS UNIDADES ORGÂNICAS DE NATUREZA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA A QUE CORRESPONDEM OS LUGARES DE DIRECTOR DE SERVIÇOS, DE CHEFE DE R (...)

• 1995-08-08 - Portaria 963/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Substitui o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Viseu, aprovado pela Portaria n.º 668/80, de 16 de Setembro.

• 1995-11-14 - Portaria 1348/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Bernardo - Setúbal, aprovado pela Portaria n.º 807/80, de 10 de Outubro.

• 1996-06-12 - Portaria 210/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho.

• 1996-10-02 - Portaria 538/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

  Substitui, pelo quadro publicado em anexo, o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Abrantes - Doutor Manuel Constâncio, aprovado pela Portaria n.º 713/87, de 20 de Agosto.

• 1996-10-21 - Portaria 599/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Santarém, aprovado pela Portaria n.º 700/87, de 17 de Agosto

• 1997-04-22 - Portaria 271/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Pombal, aprovado pela Portaria 749/87, de 1 de Setembro, o qual é substituído pelo quadro publicado em anexo.

• 1997-05-06 - Portaria 296/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, aprovado pela Portaria nº 636/80, de 16 de Setembro, com as alterações posteriores substituindo-o pelo mapa publicado em anexo.

• 1997-05-31 - Portaria 357/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

  Substitui o quadro de pessoal do Hospital de Nossa Senhora da Saúde - São Paio de Oleiros, pelo quadro anexo à presente Portaria.

• 1997-06-30 - Portaria 425/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo, aprovado pela Portaria nº 749/87, de 1 de Setembro, posteriormente alterado, o qual é substituido pelo mapa publicado em anexo.

• 1997-10-06 - Portaria 1042/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital Dr. Francisco Zagalo em Ovar, aprovado pela Portaria 749/87, de 1 de Setembro, conforme mapa publicado em anexo.

• 2004-03-09 - Portaria 260/2004 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital Dr. Francisco Zagalo.

• 2006-04-05 - Portaria 317/2006 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital de Cândido de Figueiredo, de Tondela, aprovado pela Portaria n.º 749/87, de 1 de Setembro, relativamente aos grupos de pessoal técnico e técnico superior.