1997-10-06 - Resolução do Conselho de Ministros 167/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Regulamenta a 3ª fase do processo de privatização do capital social da Portugal Telecom, S.A.

1997-10-06 - Portaria 1041/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São José, aprovado pela Portaria 598/93, de 23 de Junho, conforme mapa publicado em anexo.

1997-10-06 - Portaria 1042/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Dr. Francisco Zagalo em Ovar, aprovado pela Portaria 749/87, de 1 de Setembro, conforme mapa publicado em anexo.

1997-10-06 - Portaria 1043/97 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 1037/89, de 29 de Novembro, que aprova o regulamento sobre a protecção das galinhas poedeiras em bateria.

1997-10-06 - Portaria 1044/97 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Gestão de Marketing no Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa, e aprova o respectivo regulamento e plano de estudos.