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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1989-09-04 - Decreto-Lei 295/89 - Ministério das Finanças

    Estabelece regras para a regularização das operações em atraso em que, no período durante o qual a actividade bancária não se processou com inteira normalidade, foram utilizadas letras, livranças e extractos de factura.

  • Tem documento Em vigor 1989-09-04 - Decreto-Lei 296/89 - Ministério da Indústria e Energia

    Estabelece o regime de apoio financeiro a conceder à construção e à transformação de embarcações de casco metálico a efectuar em estaleiros nacionais.

  • Tem documento Em vigor 1989-09-04 - Decreto-Lei 297/89 - Ministério da Educação

    Altera uma das regras de transição do pessoal que presta serviço nos estabelecimentos de ensino superior aprovados pelo Decreto-Lei n.º 96/88, de 21 de Março.

  • Tem documento Em vigor 1989-09-04 - Portaria 764/89 - Ministério da Educação

    FIXA O NUMERO MÁXIMO DE VAGAS PARA A INSCRIÇÃO NO ANO LECTIVO DE 1989-1990 NO 2 ANO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DO ENSINO SECUNDÁRIO MINISTRADOS PELAS FACULDADES DE LETRAS E DE CIENCIAS SOCIAIS E HUMANAS.

  • Tem documento Em vigor 1989-09-04 - Decreto-Lei 298/89 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime jurídico da carreira das parteiras.

  • Tem documento Em vigor 1989-09-04 - Decreto-Lei 299/89 - Ministério da Saúde

    Institucionaliza, a nível do território continental, o número 115 da rede telefónica como número nacional de socorro.

  • Tem documento Em vigor 1989-09-04 - Decreto-Lei 300/89 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

    Reformula o regime contributivo aplicável às entidades empregadoras de jogadores profissionais de futebol abrangidos pelo regime geral de segurança social.

  • Tem documento Em vigor 1989-09-04 - Decreto-Lei 301/89 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

    Extingue a carreira de técnico de educação e a categoria de técnico orientador pedagógico dos centros regionais de segurança social e da Direcção-Geral da Segurança Social.

  • Tem documento Em vigor 1989-09-04 - Decreto-Lei 302/89 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

    Estabelece as normas de execução do orçamento da Segurança Social para 1989.

  • Tem documento Em vigor 1989-09-04 - Decreto-Lei 303/89 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

    Aplica o Decreto-Lei n.º 265/88, de 28 de Julho, às carreiras de inspecção da Inspecção-Geral da Segurança Social. Altera o Decreto-Lei n.º 136/80, de 20 de Maio, que aprovou a Lei Orgânica da Inspecção-Geral da Segurança Social.

  • Tem documento Em vigor 1989-09-04 - Decreto-Lei 304/89 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

    Cria a carreira de educador social.

  • Tem documento Em vigor 1989-09-04 - Decreto Regulamentar Regional 28/89/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas

    ALARGA E BENEFICIA A CANADA DO MONTE, NA FREGUESIA DA FAJÃ DE BAIXO, CONCELHO DE PONTA DELGADA. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA IMEDIATO AO DA SUA PUBLICAÇÃO.

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