1992-01-20 - Despacho Normativo 9/92 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALGARVE, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO AO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 54/86, DE 8 DE OUTUBRO E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMERO 618/87, DE 18 DE JULHO, NUMERO 626/87, DE 20 DE JULHO E NUMERO 456/89, DE 21 DE JUNHO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1992-01-20 - Portaria 29/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Instituto Português do Sangue, aprovado pelo Decreto-Lei nº 294/90, de 21 de Setembro.

1992-01-20 - Portaria 30/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL MÉDICO DO HOSPITAL DE EGAS MONIZ, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 413/91, DE 16 DE MAIO, QUE REESTRUTUROU O QUADRO DE PESSOAL MÉDICO DAS INSTITUIÇÕES HOSPITALARES.

1992-01-20 - Portaria 31/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE VILA FRANCA DE XIRA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 651/80, DE 16 DE SETEMBRO E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 55/82, DE 13 DE JANEIRO, 1246/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 1307/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 949/84, DE 22 DE DEZEMBRO, 594/85, DE 14 DE AGOSTO, 798/85, DE 23 DE OUTUBRO, 23/87, DE 12 DE JANEIRO E 491/87, DE 11 DE JUNHO, PELO DECRETO LEI NUMERO 134/87, DE 17 DE NOVEMBRO E PELAS PORTARIAS NUMEROS 150/88, DE 10 DE MARCO, 46/90, DE 19 DE JANEIRO (...)

1992-01-20 - Despacho Normativo 10/92 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

CRIA UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE VISEU, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 289/88, DE 9 DE MAIO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA PORTARIA NUMERO 488/89, DE 30 DE JUNHO E PELO DESPACHO NORMATIVO NUMERO 103/90, DE 22 DE AGOSTO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1992-01-20 - Portaria 32/92 - Ministério da Agricultura

DA NOVA REDACÇÃO AO NUMERO 1 DA PORTARIA NUMERO 119/86, DE 1 DE ABRIL, QUE APROVOU A TABELA DE PREÇOS DE ANÁLISES E ENSAIOS RELATIVOS A PESTICIDAS A PAGAR AO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA E DE EXTENSÃO RURAL (INIAER).

1992-01-20 - Portaria 33/92 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE ÁGUEDA, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1992-01-20 - Portaria 34/92 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE GÓIS, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1992-01-20 - Portaria 35/92 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DA AZAMBUJA, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE.

1992-01-20 - Portaria 36/92 - Ministério da Agricultura

DA NOVA REDACÇÃO AO NUMERO 1 DA PORTARIA 1062/91, DE 22 DE OUTUBRO, QUE PROÍBE O EXERCÍCIO DA CAÇA NOS CONCELHOS DE FERREIRA DO ZÊZERE E TOMAR E DA CAÇA A LEBRE NOS CONCELHOS DE ALCOBAÇA, BOMBARRAL, CALDAS DA RAINHA, NAZARÉ, ÓBIDOS E PENICHE, E A PERDIZ NOS CONCELHOS DE AMADORA, OEIRAS, TONDELA, VILA NOVA DE PAIVA E TERRAS DO BOURO.

1992-01-20 - Portaria 37/92 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DO BARREIRO, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1992-01-20 - Portaria 38/92 - Ministério da Agricultura

Autoriza, até 31 de Março de 1992, a importação de batata-semente da variedade Kennebec originária do Canadá.

1992-01-20 - Portaria 39/92 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE PAIVA, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.