2004-03-09 - Resolução do Conselho de Ministros 28/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria uma estrutura de acompanhamento permanente do Euro 2004 que tem por objectivo assegurar a coordenação e acompanhamento da actuação das entidades que preparam a realização em Portugal da fase final do Campeonato Europeu de Futebol de 2004.

2004-03-09 - Portaria 255/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Regulamento do Programa de Apoio às Associações Juvenis (PAAJ).

2004-03-09 - Portaria 256/2004 - Ministério das Finanças

Adita à tabela de classificação de actividades a que se refere o artigo 151.º do Código do IRS, aprovada pela Portaria n.º 1011/2001, de 21 de Agosto, as actividades «Notários» e «Terapeutas ocupacionais», sob os códigos 9011 e 5016 respectivamente, e altera o código da actividade «Farmacêuticos» de 5011 para 1335 .

2004-03-09 - Portaria 257/2004 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional

Actualiza as ajudas de custo para os militares em deslocações em território nacional em 2004.

2004-03-09 - Portaria 258/2004 - Ministérios das Finanças e da Economia

Aprova o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia.

2004-03-09 - Portaria 259/2004 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, Sub-Região de Saúde do Porto, Centros de Saúde de Baião, Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira.

2004-03-09 - Portaria 260/2004 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Dr. Francisco Zagalo.

2004-03-09 - Decreto Regulamentar Regional 6/2004/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 21/87/M, de 5 de Setembro, que aprovou o Regulamento das Actividades Industriais, Comerciais e de Serviços Integrados no Âmbito Institucional da Zona Franca ou Centro Internacional de Negócios da Madeira.