1993-10-08 - Decreto Regulamentar 31/93 - Ministério da Defesa Nacional

ALTERA O DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 10/93, DE 27 DE ABRIL, QUE APROVA O ESTATUTO DA CRUZ VERMELHA PORTUGUESA RELATIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO SUPREMO DESTA INSTITUIÇÃO.

1993-10-08 - Despacho Normativo 306/93 - Ministério das Finanças

APROVA O REGULAMENTO DO ESTÁGIO PARA INGRESSO NAS CARREIRAS TÉCNICA SUPERIOR, TÉCNICA E DE INFORMÁTICA DO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO, PUBLICADO EM ANEXO.

1993-10-08 - Declaração 120/93 - Ministério das Finanças - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, PARA O ANO DE 1993, NO MONTANTE DE 45 062 516 CONTOS.

1993-10-08 - Portaria 990/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico do Outão, aprovado pela Portaria n.º 786/80, de 4 de Outubro.

1993-10-08 - Portaria 991/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

APROVA O QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DA SAÚDE, PUBLICADO EM ANEXO.

1993-10-08 - Portaria 992/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

APROVA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PUBLICADO EM ANEXO.

1993-10-08 - Portaria 993/93 - Ministério da Educação

Altera os planos de estudos dos cursos de Medicina Dentária e de Ciências da Alimentação e Nutrição ministrados no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul.

1993-10-08 - Portaria 994/93 - Ministério da Educação

Fixa o número de vagas no ano lectivo de 1991-1992 para o curso de estudos especializados em Marketing e Consumo, ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Santarém.

1993-10-08 - Portaria 995/93 - Ministério da Educação

FIXA AS VAGAS PARA A CANDIDATURA NORMAL A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1993-1994, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINO BASICO (2 E 3 CICLOS) E ENSINO SECUNDÁRIO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA.

1993-10-08 - Portaria 996/93 - Ministério da Educação

FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ARTE, ARQUEOLOGIA E RESTAURO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE TOMAR, DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM.

1993-10-08 - Portaria 997/93 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

Aprova os planos curriculares dos cursos da Escola Profissional Cenatex.

1993-10-08 - Declaração 121/93 - Ministério da Saúde - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA O ANO DE 1993, NO MONTANTE DE 36 658 CONTOS.

1993-10-08 - Decreto Regulamentar Regional 33/93/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

Aprova, por reformulação, o Estatuto do Centro de Estudos de História do Atlântico.