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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1995-02-02 - RESOLUÇÃO 9/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Ratifica o Plano Director Municipal de Avis, e publica em anexo o respectivo Regulamento e Planta Síntese.

  • Não tem documento Em vigor 1995-02-02 - RESOLUÇÃO 16/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Prorroga até 31 de Dezembro de 1994, o período previsto no nº 2 da Resolução nº 149/93, de 30 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelas Resoluções nºs 82/94, de 3 de Julho e 118/94, de 15 de Setembro.

  • Não tem documento Em vigor 1995-02-02 - DESPACHO NORMATIVO 35/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

  • Não tem documento Em vigor 1995-02-02 - DESPACHO NORMATIVO 37/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração.

  • Não tem documento Em vigor 1995-02-02 - DESPACHO NORMATIVO 34/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

  • Não tem documento Em vigor 1995-02-02 - DESPACHO NORMATIVO 32/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os orçamentos, de 1994, do Instituto de Acção Social e do Centro de Gestão Financeira da Segurança Social.

  • Não tem documento Em vigor 1995-02-02 - RESOLUÇÃO 9/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a adjudicação da empreitada de construção e beneficiação do caminho CP8 na Bacia Leiteira de Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 1995-02-02 - DESPACHO NORMATIVO 36/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.

  • Não tem documento Em vigor 1995-02-02 - PORTARIA 5/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera a Portaria nº 23/93, de 3 de Junho. (Aprova o programa de apoio ao reforço das organizações de agricultores - PROAGRI). Revoga a Portaria nº 46/94, de 18 de Agosto.

  • Não tem documento Em vigor 1995-02-02 - DESPACHO NORMATIVO 38/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia.

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