1995-02-01 - RESOLUÇÃO 2/95/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

FIXA O LIMITE MÁXIMO DOS AVALES A CONCEDER PELA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, DURANTE O ANO DE 1995, EM 8,5 MILHÕES DE CONTOS.

1995-02-01 - Resolução do Conselho de Ministros 8/95 - Presidência do Conselho de Ministros

RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE VILA POUCA DE AGUIAR, CUJO REGULAMENTO SE PUBLICA EM ANEXO. EXCLUI DE RATIFICAÇÃO OS NUMEROS 4 E 6 DO ARTIGO 28 DO REGULAMENTO DO PLANO.

1995-02-01 - Portaria 90/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE D. ANA GUEDES APROVADO PELO DECRETO LEI 151/88, DE 28 DE ABRIL (POSTERIORMENTE ALTERADO PELA PORTARIA 1229/92, DE 29 DE DEZEMBRO).

1995-02-01 - Portaria 91/95 - Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais

Altera o quadro de pessoal do Instituto da Água, constante do anexo XXIII do Decreto-Lei n.º 272/91, de 7 de Agosto.

1995-02-01 - Portaria 92/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

ALTERA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM TEERÃO.

1995-02-01 - Portaria 93/95 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico na variante de Ciências da Natureza e Matemática, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal.

1995-02-01 - Portaria 94/95 - Ministério da Educação

FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENSINO TECNOLÓGICO, PROFISSIONAL E ARTÍSTICO (OPCAO DE MUSICA) DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1995-02-01 - Portaria 95/95 - Ministério da Educação

FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA SOCIAL, MINISTRADO NO INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO INTERNACIONAL - ISPI.

1995-02-01 - Portaria 96/95 - Ministério da Educação

ALTERA O ARTIGO 2 DO REGULAMENTO DOS REGIMES DE REINGRESSO, MUDANÇA DE CURSO E TRANSFERÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR, APROVADO PELA PORTARIA 612/93, DE 29 DE JUNHO.

1995-02-01 - Portaria 97/95 - Ministério da Educação

Altera o artigo 3.º do Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino Superior, aprovado pela Portaria n.º 582-A/93, de 7 de Junho.

1995-02-01 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 2/95/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Fixa o limite máximo dos avales a conceder pela Região Autónoma dos Açores durante o ano de 1995