1993-02-11 - DESPACHO NORMATIVO 47/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos de diversos serviços autónomos.

1993-02-11 - RESOLUÇÃO 21/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do adicional ao contrato de construção da escola secundária da Praia da Vitória.

1993-02-11 - RESOLUÇÃO 20/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a alienação do património regional de um apartamento em Angra do Heroísmo.

1993-02-11 - DESPACHO NORMATIVO 48/93 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o montante do subsídio ao leite pasteurizado. Revoga o Despacho Normativo nº 7/93, de 14 de Janeiro.

1993-02-11 - PORTARIA 3/93 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Sujeita o álcool etílico ao regime de margens de comercialização.

1993-02-11 - RESOLUÇÃO 18/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Classifica diversos imóveis de valor concelhio.

1993-02-11 - RESOLUÇÃO 23/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza aos directores regionais do Tesouro e da Habitação e transmissão, por delegação, dos poderes de representação que lhe foram conferidos pelo nº 17 da Resolução nº 79/91, de 23 de Abril.

1993-02-11 - RESOLUÇÃO 19/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cancela as licenças emitidas para o corte de árvores ou movimentações de terras nas áreas circundantes das lagoas da Região.

1993-02-11 - RESOLUÇÃO 24/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cede à SATA, EP., a posição detida pela Região Autónoma dos Açores no contrato de prestação de serviços celebrado com a OCEANAIR, SA.

1993-02-11 - RESOLUÇÃO 22/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza permuta de habitação, em Ponta Delgada.