Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1980-10-03 - DECLARAÇÃO DD6786 - MINISTÉRIO DA MARINHA

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento da Marinha.

  • Tem documento Em vigor 1980-10-03 - DECLARAÇÃO DD6785 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 559/80, de 3 de Setembro, que fixa as condições de acesso ao ensino superior, bem como as normas para a candidatura, para a matrícula e para a colocação no mesmo ensino, relativamente aos alunos que possuam a correspondente habilitação geral de acesso.

  • Tem documento Em vigor 1980-10-03 - Decreto 95/80 - Presidência da República

    Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Roberto Nuno de Oliveira e Silva Pereira de Sousa embaixador de Portugal em Sófia.

  • Tem documento Em vigor 1980-10-03 - Decreto 96/80 - Presidência da República

    Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto de Medeiros Patrício embaixador de Portugal em Moscovo.

  • Tem documento Em vigor 1980-10-03 - Decreto 97/80 - Presidência da República

    Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Constantino Ribeiro Vaz embaixador de Portugal no Cairo.

  • Tem documento Em vigor 1980-10-03 - Portaria 775/80 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretarias de Estado da Cultura e da Reforma Administrativa

    Alarga a área de recrutamento para os lugares de chefe de divisão de Teatro e Circo, de Actividades Sócio-Culturais e de Formação do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Acção Cultural.

  • Tem documento Em vigor 1980-10-03 - Portaria 776/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

    Cria, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estatística, um lugar de técnico superior principal.

  • Tem documento Em vigor 1980-10-03 - Portaria 777/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

    Alarga os quadros seguintes serviços da Secretaria de Estado da Reforma Administrativa: Direcção-Geral de Organização Administrativa, Serviço de Integração Administrativa, Centro de Informação e Documentação Administrativa e os Serviços de Administração Geral.

  • Tem documento Em vigor 1980-10-03 - Portaria 778/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

    Altera o quadro de pessoal da Cinemateca Portuguesa.

  • Tem documento Em vigor 1980-10-03 - Portaria 779/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

    Aprova o quadro de pessoal dos Hospitais Civis de Lisboa.

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