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  • Tem documento Em vigor 2000-10-02 - Resolução do Conselho de Ministros 121/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica a revisão do Plano de Urbanização de Sever do Vouga.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-02 - Resolução do Conselho de Ministros 122/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica uma alteração ao Plano Director Municipal de Elvas, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/97, de 22 de Janeiro.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-02 - Portaria 916/2000 - Ministérios das Finanças, da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública

    Aprova o quadro de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-02 - Portaria 917/2000 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública

    Altera o quadro de pessoal do Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-02 - Portaria 918/2000 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública

    Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, na parte respeitante à carreira médica hospitalar.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-02 - Portaria 919/2000 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública

    Altera o quadro de pessoal do Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia, na parte respeitante à carreira médica hospitalar.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-02 - Decreto Regulamentar 15/2000 - Ministério do Planeamento

    Estabelece a estrutura das remunerações base das carreiras e categorias existentes no âmbito do Ministério do Planeamento não previstas no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro, revisto pela Lei n.º 44/99, de 11 de Junho. O presente diploma produz efeitos a 1 de Janeiro de 1998.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-02 - Portaria 920/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Baldio da Coutada da Granja, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Granja, munícipio de Moura, e nas freguesias de Mourão (processo nº 1645-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2000-10-02 - Portaria 921/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alfândega da Fé, Agrobom, Vale Pereiro, Sambade, Saldonha e Gebelim, município de Alfândega da Fé.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-02 - Portaria 922/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina da Serra, município de Leiria.

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