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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1988-08-19 - DECLARAÇÃO DD4134 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 90029 contos.

  • Ratifica a Convenção para o Estabelecimento de Uma Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos (EUMETSAT).

  • Tem documento Em vigor 1988-08-19 - Resolução do Conselho de Ministros 35/88 - Presidência do Conselho de Ministros

    INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE OS SERVIÇOS E ORGANISMOS FACULTAREM AOS UTENTES OS IMPRESSOS E OS VALORES SELADOS NECESSARIOS A INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS EM CURSO NESSES MESMOS SERVIÇOS. O DISPOSTO NA PRESENTE RESOLUÇÃO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DO DIA 1/10/88.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-19 - Portaria 566/88 - Ministério das Finanças

    Extingue os Postos Fiscais de Vieira de Leiria e de Malcata, situados respectivamente na área de jurisdição da Alfândega de Lisboa e na área de jurisdição da Alfândega do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-19 - Portaria 567/88 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Autoriza a Direcção-Geral das Florestas (DGF) a celebrar com a Fundação da Casa de Bragança contrato de arrendamento de dois prédios rústicos, um denominado «Tapada de Cima» e parte de outro, denominado «Tapada Real», o primeiro da freguesia da Conceição Velha e o segundo da freguesia de Borba.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-19 - Portaria 568/88 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SAO JOÃO NA PARTE REFERENTE AO PESSOAL DE ENFERMAGEM.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-19 - Portaria 569/88 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal da Escola Nacional de Saúde Pública aprovado pela Portaria nº 31/81 de 14 de Janeiro.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-19 - Decreto-Lei 287/88 - Ministério da Educação

    Regulamenta a profissionalização em serviço dos professores pertencentes aos quadros, com nomeação provisória, dos ensinos preparatório e secundário.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-19 - Declaração - Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 90029 contos

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