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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1982-06-18 - DECLARAÇÃO DD3549 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

    Autoriza alterações orçamentais em diversos Ministérios.

  • Não tem documento Em vigor 1982-06-18 - DECLARAÇÃO DD6148 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 541/82, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 122, de 29 de Maio de 1982.

  • Tem documento Em vigor 1982-06-18 - Portaria 599/82 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada

    Manda passar ao estado de desarmamento o NRP Alabarda, a partir de 22 de Abril de 1982, fixando a sua lotação especial.

  • Tem documento Em vigor 1982-06-18 - Portaria 600/82 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Força Aérea

    Altera a Portaria nº. 709/73, de 17 de Outubro, que aprova as tabelas de inaptidão para uso da junta de recrutamento de pessoal navegante e não navegante.

  • Tem documento Em vigor 1982-06-18 - Decreto Regulamentar 34/82 - Presidência do Conselho de Ministros

    Inclui na Região de Turismo da Serra do Marão os concelhos de Alijó, Murça Sabrosa e Santa Marta de Penaguião.

  • Tem documento Em vigor 1982-06-18 - Decreto Regulamentar 35/82 - Presidência do Conselho de Ministros

    Determina que a Região de Turismo de Chaves passe a denominar-se Região de Turismo do Alto Tâmega e a englobar também a área do concelho de Valpaços.

  • Tem documento Em vigor 1982-06-18 - Decreto-Lei 233/82 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Administração Interna

    Aplica o regime dos artigos 30.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 264-B/81, de 3 de Setembro, aos estrangeiros residentes em Macau que pretendam autorização de residência em Portugal.

  • Tem documento Em vigor 1982-06-18 - Portaria 601/82 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa

    Aumenta 1 lugar de assessor a extinguir quando vagar ao quadro de pessoal do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo.

  • Tem documento Em vigor 1982-06-18 - Declaração - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 541/82, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 122, de 29 de Maio de 1982

  • Tem documento Em vigor 1982-06-18 - Portaria 602/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

    Substituí o quadro do pessoal de enfermagem ao serviço de Casa Pia de Lisboa.

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