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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1982-06-17 - AVISO DD516/82 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo das Ilhas Salomão notificou a sucessão na Convenção Relativa à Escravatura.

  • Não tem documento Em vigor 1982-06-17 - AVISO DD518/82 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o representante permanente da Bélgica junto do Conselho da Europa depositou junto do secretário-geral daquela organização o instrumento de aprovação da Convenção Relativa à Conservação da Vida Selvagem e do Meio Natural da Europa.

  • Não tem documento Em vigor 1982-06-17 - AVISO DD517/82 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que foram depositados junto do Secretário-Geral das Nações Unidas os instrumentos de aceitação pelo Governo da República Democrática da Coreia das emendas aos artigos 24.º e 25.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde.

  • Não tem documento Em vigor 1982-06-17 - DECLARAÇÃO DD3609 - CONSELHO DA REVOLUÇÃO

    Rectifica o Decreto-Lei 123/82, de 22 de Abril, que regula a aplicação das taxas de reintegração dos bens do activo mobilizado corpóreo.

  • Não tem documento Em vigor 1982-06-17 - DECLARAÇÃO DD3607 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica a declaração de transferência de verbas do orçamento do Ministério das Finanças e do Plano, publicado no Diário da República, 1ª Série), nº. 93, de 22 de Abril de 1982.

  • Não tem documento Em vigor 1982-06-17 - DECLARAÇÃO DD3608 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei 207/82, de 25 de Maio, que estabelece normas sobre a colocação de professores profissionalizados.

  • Não tem documento Em vigor 1982-06-17 - DECLARAÇÃO DD3577 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Ministério dos Assuntos Sociais, as quais substituem as autorizadas pela declaração publicada no Diário da República, 1ª Série, nº 60, de 13 de Março de 1982.

  • Tem documento Em vigor 1982-06-17 - Decreto-Lei 230/82 - Conselho da Revolução

    Altera as regalias sociais inseridas no verso do cartão de identificação dos alunos miliatres estrangeiros que frequentam unidades ou estabelecimentos militares de ensino ao abrigo da cooperação técnico-militar.

  • Tem documento Em vigor 1982-06-17 - Portaria 593/82 - Conselho da Revolução

    Altera o n.º 2 da Portaria n.º 282/80, de 24 de Maio que estabelece normas sobre funcionamento do Aquário Vasco da Gama.

  • Tem documento Em vigor 1982-06-17 - Resolução 96/82 - Conselho da Revolução

    Não se pronuncia pela inconstitucionalidade do projecto de diploma registado na Presidência do Conselho de Ministros com o nº 338-G/82-MEU, sobre a leccionação da disciplina de Religião e Moral Católica em escolas públicas de diversos graus.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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