1986-04-10 - DECLARAÇÃO DD4754 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Departamento da Habitação e Obras Públicas para o ano de 1985 no montante de 1118321 contos.

1986-04-10 - Portaria 138/86 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa na parte referente ao pessoal técnico, pessoal operário e auxiliar e outro pessoal.

1986-04-10 - Decreto Regulamentar 11/86 - Ministério do Plano e da Administração do Território

Sujeita a medidas preventivas a área definida pelo plano geral de urbanização de Caldelas.

1986-04-10 - Portaria 139/86 - Ministério da Educação e Cultura

Altera o anexo XIII da Portaria que aprova nova estrutura em unidades de crédito do ramo de formação educacional do curso de licenciatura em Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

1986-04-10 - Declaração - Ex-Ministério do Equipamento Social - Departamento da Habitação e Obras Públicas - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Departamento da Habitação e Obras Públicas para o ano de 1985 no montante de 1118321 contos