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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1989-06-02 - ASSENTO DD64 - SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Fixa a seguinte jurisprudência: são públicos os caminhos que, desde tempos imemoriais, estão no uso directo e imediato do público.

  • Aprova, para ratificação, o acordo que cria o Fundo Comum para os Produtos de Base.

  • Tem documento Em vigor 1989-06-02 - Decreto-Lei 184/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece principios gerais de salários e gestão de pessoal da Função Pública.

  • Tem documento Em vigor 1989-06-02 - Decreto-Lei 185/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Revaloriza a carreira de inspector do Património Cultural.

  • Tem documento Em vigor 1989-06-02 - Portaria 386/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa.

  • Tem documento Em vigor 1989-06-02 - Portaria 387/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica.

  • Tem documento Em vigor 1989-06-02 - Portaria 388/89 - Ministério da Educação

    Regulamenta no ano de 1989 o acesso ao ensino superior dos candidatos do contingente de emigrantes portugueses e seus familiares, a que se refere a alínea d) do n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 354/88, de 12 de Outubro.

  • Tem documento Em vigor 1989-06-02 - Portaria 389/89 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o tarifário complementar de radiodifusão sonora.

  • Tem documento Em vigor 1989-06-02 - Portaria 390/89 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

    Estabelece normas de atribuição das prestações de desemprego aos trabalhadores das empresas sinistradas do Chiado.

  • Tem documento Em vigor 1989-06-02 - Assento - Supremo Tribunal de Justiça

    São públicos os caminhos que, desde tempos imemoriais, estão no uso directo e imediato do público

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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