Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1989-12-02 - AVISO DD2514 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a Embaixada da Bélgica em Lisboa comunicado que foi recebido pelo Governo Belga uma nota verbal, emanada da Embaixada Real da Dinamarca, declarando que a Convenção Internacional para a Unificação de Certas Regras sobre o Arresto de Navios de Mar, assinada em Bruxelas a 10 de Maio de 1952, não se aplicará nem às Ilhas Féroe nem à Gronelândia.

  • Viagem do Presidente da República à República da Guiné-Bissau, à República da Costa do Marfim e à República do Zaire.

  • Tem documento Em vigor 1989-12-02 - Resolução do Conselho de Ministros 42/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/89, de 27 de Julho, a qual determina a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território do Litoral Alentejano.

  • Tem documento Em vigor 1989-12-02 - Decreto Regulamentar 33/89 - Ministério das Finanças

    Regulamenta o Decreto-Lei 291/89, de 2 de Setembro, que extingue a obrigatoriedade de apresentação do título de propriedade, para efeitos da declaração para um regime aduaneiro.

  • Tem documento Em vigor 1989-12-02 - Portaria 1040/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA ( CARREIRA MÉDICA ), DE ACORDO COM O ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

  • Tem documento Em vigor 1989-12-02 - Decreto 60/89 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Científica e Técnica no Âmbito da Formação de Profissionais na Área das Pescas entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau.

  • Tem documento Em vigor 1989-12-02 - Decreto 61/89 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova, para ratificação, o Acordo sobre Cooperação Cultural entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Malásia.

  • Tem documento Em vigor 1989-12-02 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviço Jurídico e de Tratados

    Torna público ter a Embaixada da Bélgica em Lisboa comunicado que foi recebida pelo Governo Belga uma nota verbal, emanada da Embaixada Real da Dinamarca, declarando que a Convenção Internacional para a Unificação de Certas Regras sobre o Arresto de Navios de Mar, assinada em Bruxelas a 10 de Maio de 1952, não se aplicará nem às ilhas Féroe nem à Gronelândia

  • Tem documento Em vigor 1989-12-02 - Decreto-Lei 422/89 - Ministério do Comércio e Turismo

    Reformula a Lei do Jogo.

  • Tem documento Em vigor 1989-12-02 - Portaria 1041/89 - Ministério do Comércio e Turismo

    Estabelece os preços e condições de venda das publicações da Direcção-Geral de Concorrências e Preços.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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