1995-11-22 - Resolução do Conselho de Ministros 146/95 - Presidência do Conselho de Ministros

APROVA A DELIMITACAO DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE, COM A ÁREA IDENTIFICADA NA PLANTA ANEXA A PRESENTE RESOLUÇÃO.

1995-11-22 - Portaria 1370/95 - Ministérios da Administração Interna e das Finanças

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO POLICIAIS DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONSTANTE DA PORTARIA 290/87, DE 8 DE ABRIL (ANEXO I, MAPA VII), ALTERADO PELAS PORTARIAS 158/91, DE 22 DE FEVEREIRO, 530/91, DE 15 DE JUNHO, 1181/91, DE 27 DE NOVEMBRO, 519/93, DE 15 DE MAIO, E 100/95, DE 2 DE FEVEREIRO, AUMENTANDO-O DOS LUGARES DE PESSOAL DIRIGENTE E PESSOAL ADMINISTRATIVO DE ACORDO COM O MAPA ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

1995-11-22 - Declaração 114/95 - Ministério das Finanças - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, PARA O ANO 1995, NO MONTANTE DE 5 761 970 CONTOS.

1995-11-22 - Portaria 1371/95 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL ASSALARIADO DA REPRESENTAÇÃO PERMANENTE DE PORTUGAL JUNTO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, CRIANDO NO MESMO QUADRO UM LUGAR DE MOTORISTA E ALTERANDO, EM CONSEQUENCIA, A PORTARIA 85/94, DE 7 DE FEVEREIRO.

1995-11-22 - Portaria 1372/95 - Ministérios das Finanças e da Educação

APROVA O QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, CONSTANTE DO MAPA ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

1995-11-22 - Portaria 1373/95 - Ministérios das Finanças e da Educação

APROVA O QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE, CONSTANTE DO MAPA ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

1995-11-22 - Portaria 1374/95 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

REGULA O PROCEDIMENTO DO CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA ADJUDICAÇÃO, - POR PARTE DA CP-CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES, E.P., -, DO FORNECIMENTO DE MATERIAL CIRCULANTE PARA A LIGAÇÃO FERROVIÁRIA NORTE-SUL, ATRAVES DA PONTE 25 DE ABRIL. DETERMINA QUE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO SEJA DIRIGIDA PELA COMISSAO CRIADA PELO DESPACHO CONJUNTO A-21/95-XII, DE 20 DE MAIO. NOTA: ONDE SE LE 'DECRETO LEI 116/92, DE 20 DE JULHO' DEVE LER-SE 'DECRETO LEI 116/92, DE 20 DE JUNHO' (PARTE 6).

1995-11-22 - Portaria 1375/95 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ESTABELECE OS TERMOS E CONDICOES EM QUE SERA EFECTUADO O LEVANTAMENTO DOS REGIMES DE INTRANSMISSIBILIDADE DOS FOGOS COM CONDICOES ESPECIAIS DE FINANCIAMENTO, PREVISTOS NOS DECRETOS-LEI 162/93 E 165/93, AMBOS DE 7 DE MAIO. INSERE NORMAS RELATIVAS AO REEMBOLSO OBRIGATÓRIO DA BONIFICAÇÃO, POR PARTE DOS PROPRIETÁRIOS OU COOPERATIVAS QUE, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS DIPLOMAS ACIMA MENCIONADOS, REQUEIRAM AO INSTITUTO NACIONAL DE HABITAÇÃO (INH) O LEVANTAMENTO DO REGIME DE INTRANSMISSIBILIDADE, COM VISTA A ALIENAÇÃ (...)

1995-11-22 - Portaria 1376/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

SUBSTITUI, PELO QUADRO ANEXO A PRESENTE PORTARIA, O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA, APROVADO PELA PORTARIA 661/80, DE 16 DE SETEMBRO, E ALTERADO PELAS PORTARIAS 192/83, DE 2 DE MARCO, 807-X3/83, DE 30 DE JULHO, 963/84, DE 24 DE DEZEMBRO, 515/85, DE 29 DE JULHO, 556/87, DE 6 DE JULHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 592/88, DE 27 DE AGOSTO, 785/88, DE 9 DE DEZEMBRO, 796/88, DE 10 DE DEZEMBRO, 218/89, DE 16 DE MARCO, 483/90, DE 29 DE JUNHO, 881/90, DE 21 DE SETEMBRO, 923/90, DE 1 DE OUTUBRO, 422/92, DE (...)

1995-11-22 - Despacho Normativo 65/95 - Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e do Comércio e Turismo

ALTERA O REGULAMENTO DE APLICAÇÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL RETEX, APROVADO NOS TERMOS DO DESPACHO NORMATIVO 266/93, DE 27 DE AGOSTO.