2003-05-26 - Portaria 434/2003 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia na carreira médica hospitalar.

2003-05-26 - Portaria 435/2003 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Cria no quadro de pessoal do ex-Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, Direcção Regional do Norte, um lugar de chefe de serviço da carreira médica hospitalar, a extinguir quando vagar.

2003-05-26 - Despacho Normativo 23/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Altera o Despacho Normativo n.º 41/2002, de 30 de Julho, que aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos à Aquisição de Alevins não Selvagens para os anos de 2002 a 2006.

2003-05-26 - Resolução do Conselho de Ministros 76-A/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor da ex-Mague, no município de Vila Franca de Xira. Altera o Plano Director Municipal na área de intervenção do presente plano.

2003-05-26 - Resolução da Assembleia da República 46-A/2003 - Assembleia da República

Aprova o orçamento suplementar da Assembleia da República para 2003.