Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1996-08-08 - RESOLUÇÃO 18/96/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    CONSIDERA FUNDAMENTAL E INADIÁVEL A PROMOÇÃO DE UM CONJUNTO DE MEDIDAS TENDENTES A UMA DIGNA REPARAÇÃO, REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA DOS DEFICIENTES MILITARES PORTUGUESES, MATERIALIZAVEIS, DESIGNADAMENTE, ATRAVES DAS SEGUINTES ACÇÕES: - CRIAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE COORDENAÇÃO COM OS OBJECTIVOS DE CONTRIBUIR PARA A ADOPÇÃO DE MEDIDAS RELACIONADAS COM AS MATÉRIAS DOS DEFICIENTES MILITARES, EMITIR PARECERES SOBRE AS MEDIDAS LEGISLATIVAS NESTE SECTOR E COLABORAR NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DESTES CIDADAOS, - (...)

  • Não tem documento Em vigor 1996-08-08 - RESOLUÇÃO 13/96/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    CRIA E ESTABELECE A CONSTITUICAO DE UM GRUPO DE TRABALHO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES, PARA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO RELATIVAS AS REGIÕES AUTÓNOMAS CONTIDAS NOS PROJECTOS DE REVISÃO CONSTITUCIONAL APRESENTADOS A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

  • Não tem documento Em vigor 1996-08-08 - RESOLUÇÃO 19/96/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    TECE UMA SÉRIE DE CONSIDERACOES SOBRE A SITUAÇÃO DOS PRODUTORES DE BANANA NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, TENDO EM VISTA DEFENDER OS SEUS INTERESSES JUNTO DA UNIÃO EUROPEIA, APRESENTANDO, PARA O EFEITO, DIVERSAS RECOMENDAÇÕES AO GOVERNO REGIONAL NESSE SENTIDO, NOMEADAMENTE NO QUE SE REFERE A ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO (OCM) NESTE SECTOR E AO REFORÇO DA AJUDA COMPENSATORIA AOS PRODUTORES DE BANANA PELA PERDA DE RENDIMENTOS.

  • Não tem documento Em vigor 1996-08-08 - RESOLUÇÃO 158/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa as quotas de descongelamento para a carreira de enfermagem e para a carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, na Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.

  • Não tem documento Em vigor 1996-08-08 - DESPACHO NORMATIVO 158/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

  • Não tem documento Em vigor 1996-08-08 - DESPACHO NORMATIVO 156/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.

  • Não tem documento Em vigor 1996-08-08 - PORTARIA 53/96 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Regulamenta as condições de atribuição das prioridades de acesso dos produtores de leite a quantidades de referência a partir da reserva nacional, previstas na Portaria nº 70/94, de 9 de Dezembro.

  • Não tem documento Em vigor 1996-08-08 - DESPACHO NORMATIVO 154/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1996-08-08 - RESOLUÇÃO 160/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a concretização de ajuste directo para a execução dos trabalhos referentes ao Sistema de Incêndios e de Intrusâo do Palácio de Sant´Ana.

  • Não tem documento Em vigor 1996-08-08 - DESPACHO NORMATIVO 155/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

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