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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1996-08-09 - Resolução do Conselho de Ministros 124/96 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Ovar.

  • Tem documento Em vigor 1996-08-09 - Portaria 350/96 - Ministérios da Administração Interna e da Economia

    Aprova o Regulamento Relativo às Características Técnicas dos Veículos Automóveis Que Utilizam Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL). Revoga a Portaria n.º 983/91, de 26 de Setembro.

  • Tem documento Em vigor 1996-08-09 - Decreto-Lei 121/96 - Presidência do Conselho de Ministros

    Determina a obrigatoriedade de abertura de concurso de acesso, sob a forma de concurso interno condicionado, sempre que, havendo vagas orçamentadas no respectivo serviço ou organismo, existam funcionários posicionados no último escalão da respectiva categoria e com mais de seis anos de serviço nela prestados, com classificação não inferior a Bom.

  • Tem documento Em vigor 1996-08-09 - Aviso 253/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Estónia assinado o Protocolo Adicional e o Segundo Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Extradição.

  • Tem documento Em vigor 1996-08-09 - Aviso 254/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Lituânia assinado a Convenção Quadro Europeia sobre a Cooperação Transfronteiriça das Colectividades ou Autoridades Territoriais.

  • Tem documento Em vigor 1996-08-09 - Aviso 255/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Noruega aceite a revisão ao artigo 20.º, primeiro parágrafo, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, de 1995.

  • Tem documento Em vigor 1996-08-09 - Aviso 256/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Finlândia aceite a revisão ao artigo 20.º, primeiro parágrafo, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, de 1995.

  • Tem documento Em vigor 1996-08-09 - Aviso 257/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Dinamarca aceite a revisão ao artigo 20.º, primeiro parágrafo, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, de 1995.

  • Tem documento Em vigor 1996-08-09 - Decreto-Lei 122/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria uma linha de crédito especial para minimizar os prejuízos sofridos pelas empresas agro-pecuárias, por efeito das condições climáticas anormais verificadas no período de Dezembro de 1995 a Janeiro de 1996.

  • Tem documento Em vigor 1996-08-09 - Decreto Legislativo Regional 21/96/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

    ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS APLICÁVEIS NA ZONA DE IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA FASE DA VARIANTE A ER 1-PRIMEIRA, E ENVOLVENTE A CIDADE DA HORTA, DEFINIDA PELAS POLIGONAIS ASSINALADAS NA PLANTA ANEXA AO PRESENTE DIPLOMA. ESTE DIPLOMA ENTRA IMEDIATAMENTE EM VIGOR.

  • Tem documento Em vigor 1996-08-09 - Decreto Legislativo Regional 22/96/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

    ESTABELECE O SISTEMA DE APOIO EXCEPCIONAL A CONCEDER A CLUBES DESPORTIVOS DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES COM EQUIPAS QUE, EM ALGUM MOMENTO, PARTICIPARAM EM QUADROS COMPETITIVOS NACIONAIS OU REGIONAIS COM REGULARIDADE ANUAL, DE MODO A COLABORAR NO PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO FINANCEIRA DOS MESMOS. DEFINE AS FORMAS DE APOIO, SUA NATUREZA, VALOR E CONDICOES DE ACESSO. INSERE NORMAS RELATIVAS A APRESENTAÇÃO DOS PROJECTOS DE SANEAMENTO FINANCEIRO DOS CLUBES, BEM COMO SOBRE A APRECIAÇÃO DAS RESPECTIVAS CANDIDATURAS (...)

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