A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.
dre.tretas.org
Aviso 254/96
Por ordem superior se torna público que a Lituânia assinou, em 7 de Junho de 1996, a Convenção Quadro Europeia sobre a Cooperação Transfronteiriça das Colectividades ou Autoridades Territoriais, aberta à assinatura em 21 de Maio de 1980.
Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, 11 de Julho de 1996 - O Director de Serviços, João José Gomes Caetano da Silva.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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