1997-06-12 - PORTARIA 40/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o calendário venatório da Ilha Terceira.

1997-06-12 - PORTARIA 38/97 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Dá nova redacção à tabela anexa à Resolução nº 191/95, de 23 de novembro. Revoga os artigos 4º, 5º e 6º, bem como os anexos I e II da portaria nº3/96, de 4 de Janeiro

1997-06-12 - DESPACHO NORMATIVO 125/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Permite a caça ao coelho, sem limites de peças, durante o dia, na ilha de Santa Maria.

1997-06-12 - DESPACHO NORMATIVO 123/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Clube Asas do Atlântico a explorar uma modalidade jogo denominada Tômbola.

1997-06-12 - DESPACHO NORMATIVO 124/97 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza o valor da senha de presença, por cada reunião, dos elementos que integram a Comissão para o Desenvolvimento do Parque Industrial da Ribeira Grande.

1997-06-12 - DECLARAÇÃO 16/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Declaração nº 5/97, de 6 de Março de 1997.

1997-06-12 - DESPACHO NORMATIVO 122/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Renova a autorização para a Associação de Municipios da Região Autónoma dos Açores explorar o jogo denominado " Jogo Instantâneo ", e aprova o seu regulamento.

1997-06-12 - PORTARIA 39/97 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza a tabela das taxas aeroportuárias a practicar na aerogare civil das Lajes.

1997-06-12 - RESOLUÇÃO 112/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui à Gracitur verba a incorporar em capital social.

1997-06-12 - RESOLUÇÃO 111/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova investimento no âmbito do programa de cooperação financeira indirecta.