ATENÇÃO: Devido a problemas de hardware somos obrigados a reindexar toda a base de dados. Esse processo leva algum tempo pelo que nas próximas 48 horas os resultados de busca serão de baixa qualidade. Lamentamos o sucedido.

Helder Guerreiro
2019-06-24 15:05

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1992-12-31 - RESOLUÇÃO 11/92/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Aprova o 1.º orçamento suplementar da Assembleia Legislativa Regional da Madeira para o ano de 1992.

  • Não tem documento Em vigor 1992-12-31 - RESOLUÇÃO 21/92/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Aprova o Programa do V Governo Regional da Região Autónoma dos Açores, para 1992-1996.

  • Não tem documento Em vigor 1992-12-31 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 119/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 722-Q5/92, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE BORBA DE GODIM E MACIEIRA DE LISBOA, MUNICÍPIO DE FELGUEIRAS, E NAS FREGUESIAS DE AGILDE E FERNANCA, MUNICÍPIO DE CELORICO DE BASTO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 161, 2 SUPLEMENTO, DE 15 DE JULHO DE 1992.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1992-12-31 - PORTARIA 76/92 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece o regime da acção específica de apicultura no âmbito do Programa Específico de Desenvolvimento da Agricultura Açoreana (PEDAA).

  • Não tem documento Diploma não vigente 1992-12-31 - PORTARIA 79/92 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece o regime jurídico da acção específica de fruticultura no âmbito do Programa Específico de Desenvolvimento da Agricultura Açoreana (PEDAA). Revoga a Portaria 16/91, de 5 de Março, na parte respeitante à fruticultura e 80/89, de 26 de Dezembro.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1992-12-31 - PORTARIA 75/92 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Sujeita o frango, galo, galinha e miudezas nos estádios de produção e importação, ao regime de preços declarados.

  • Não tem documento Em vigor 1992-12-31 - RESOLUÇÃO 240/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria a Comissão Regional para os Assuntos Europeus. Revoga a Resolução nº 2/89, de 24 de Janeiro.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1992-12-31 - PORTARIA 77/92 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece o regime jurídico da acção específica de horticultura no âmbito do Programa Específico de Desenvolvimento da Agricultura Açoreana (PEDAA). Revoga a Portaria nº 15/91, de 5 de Março.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1992-12-31 - PORTARIA 78/92 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece o regime jurídico da acção específica de floricultura no âmbito do Programa Específico de Desenvolvimento da Agricultura Açoreana (PEDAA). Revoga a Portaria 16/91, de 5 de Março, na parte respeitante à floricultura.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1992-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 304/92 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os preços máximos de venda ao público de pão. Revoga o Despacho Normativo nº 137/92, de 6 de Agosto.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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